DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23066.070083/2025-00. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EVERTON DA SILVA BATISTA. Objeto: ministrar
aulas na Coordenação Acadêmica do Instituo de Biologia. Início: 22/10/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EVERTON
DA SILVA BATISTA.
Processo nº 23066.069943/2025-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: SERES COSTA DE SOUZA NASCIMENTO.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de
Reabilitação e Saúde. Início: 22/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e SERES COSTA DE SOUZA NASCIMENTO.
Processo nº 23066.069808/2025-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIA DE FATIMA SACRAMENTO DE AL M E I DA
CASTRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação.
Início: 23/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e MARIA DE FATIMA SACRAMENTO DE ALMEIDA CASTRO.
Processo nº 23066.070637/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO DA SILVA FAUSTINO MARTINS. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Física Geral do Instituto de Física. Início: 23/10/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO
DA SILVA FAUSTINO MARTINS.
Processo nº 23066.070159/2025-99. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ADRIANA DA SILVA LIMA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química. Início: 24/10/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA
DA SILVA LIMA.
Processo nº 23066.070994/2025-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GEORGE LUIZ SANTOS DE SOUSA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento da Terra e do Meio Ambiente do Instituto de Física. Início:
24/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e GEORGE LUIZ SANTOS DE SOUSA.
Processo nº 23066.068718/2025-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TIAGO DIAS CRUZ. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Bahia.
Início: 28/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de
20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e TIAGO DIAS CRUZ.
IRO DE MATTOS.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 150247
Nº
Processo:
23066064370202572.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento, gerenciamento, suporte e manutenção de solução de e-
mail corporativo e suíte colaborativa em nuvem, incluindo agenda, contatos, tarefas e
compartilhamento seguro de arquivos, com recursos avançados de segurança, backup e
escalabilidade, visando atender às demandas operacionais do Hospital Ana Nery. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Barão
de
Jeremoabo
Paf
Iv
Ufba,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066069859202531. Objeto: Registro de Preços -90123/2025 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar-
Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90123-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 30/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096023064202529. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de fornecimento de insumos e de serviços de engenharia contínuos de
manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e
acessórios
necessários para
atender as
necessidades
de manutenção,
conserto,
conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes
ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Mteriais
(SIDEC - 31/10/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.006857/2025-02.
Dispensa Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de apoio administrativo, incluindo fornecimento de uniformes, materiais
e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários
para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades
da Universidade Federal do Cariri - UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e
administrativos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 7.991.746,24. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23507.001952/2022-12.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2022, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/11/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/11/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.207,00.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852000173202569. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza..
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, - Catalão/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 30/10/2025) 156679-26452-2025NE111111
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no período de 01 de Outubro de 2025 a 22 de Outubro de 2025, registrou 15
(quinze) diplomas com número de registros de 1702 a 1718, no livro 2025-1. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
<https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0>, no prazo de até
30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.048246/2025-50.
Dispensa Nº 273/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos
termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do
projeto institucional denominado: Diagnóstico Ambiental Integrado da Área de Influência
Direta do Porto Barra Grande, Icapuí-ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.048809/2025-18.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Regularização
Fundiária de Interesse Social (REURB) do Campus do Pici.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 234.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.052923/2025-34.
Dispensa Nº 261/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021,
na execução
do projeto
institucional
denominado: Promoção
do
fortalecimento e valorização histórica das comunidades quilombolas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
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