DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 252/2025. Processo 23070.046557/2025-25. Objeto: Proporcionar oportunidade
de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO DE EDUCACAO COMUNITARIA DE
MENINAS E MENINOS.Assinatura: 28/10/2025. Validade: 28/10/2025 a 27/10/2030.
Espécie: Convênio UFG 256/2025. Processo 23070.054424/2025-22. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
QUAEST PESQUISAS, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Assinatura: 28/10/2025. Validade:
28/10/2025 a 27/10/2030.
Espécie: Convênio UFG 257/2025. Processo 23070.054416/2025-86. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
FOZ TROPICANA PARQUE DE AVES LTDA. Assinatura: 28/10/2025. Validade: 28/10/2025 a
27/10/2030.
Espécie: Convênio UFG 258/2025. Processo 23070.051843/2024-21. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de
graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LOUREIRO E AZEVEDO
NEGOCIOS LTDA.Assinatura: 28/10/2025. Validade: 28/10/2025 a 27/10/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.006247/2024-66 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a empresa VALE S.A. (VALE) - CNPJ:
33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30,
com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITA JUBÁ
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Alteração do valor total do Acordo, prorrogar o prazo
de vigência do Acordo e adequar o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado).
Data da assinatura: 31 de outubro de 2025. PROF. MARCEL FERNANDO DA COSTA BORTONI REITOR
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.026814/2025-13 - Termo de Cooperação (0050.0132135.25.9) celebrado
entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ:
00.662.065/0001-00. Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento
projeto de PD&I intitulado: Testes preditivos de BOP - Rota 2. Valor: 1.988.121,13. Vigência:
1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da
assinatura: 31 de outubro de 2025. PROF MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23071.004705/2024-43.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: a)
Acréscimo de R$ 3.144,00, o que equivale a aproximadamente 11,61% do valor inicial
atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.b) Supressão
de R$ 1.561,00, o que equivale a aproximadamente 5,77% do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2024 a
02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.655,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005870/25-01. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia
assistiva para Pessoas com Deficiência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2025 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90068-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2.742, de 8/10/2025,
publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3, páginas 57 a 64, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE
BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação:
1. Inclusão dos subitens 6.7.1, 6.7.1.1, 6.7.1.2 e 6.7.2 ao item 6.7 do Edital:
6.7.1. Os documentos acima, exceto o Portfólio, devem ser enviados em arquivos
individuais no formato PDF, com o tamanho máximo de 2 (dois) MB cada um, no ato da
inscrição.
6.7.1.1. No envio da inscrição o candidato deverá nomear a mensagem da seguinte
forma: "Edital [número do edital] - [nome completo do candidato]".
6.7.1.2. Caso não seja possível o envio dos arquivos em uma única mensagem
eletrônica, é facultado o envio dos arquivos em mais de uma mensagem, devendo ser
acrescido, ao título de cada mensagem, uma numeração correspondente à ordem de envio das
mensagens.
6.7.2. O Portfólio deverá ser organizado em arquivos no formato PDF, de tamanho
máximo de 20MB cada, quantos forem necessários, e disponibilizados para download em uma
plataforma de armazenamento e compartilhamento de arquivos. O gerenciamento do espaço
de armazenamento necessário para disponibilização dos arquivos é de responsabilidade
exclusiva do(a) candidato(a).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025 - UASG 153255
Nº Processo: 23072.231953/2025-36.
Inexigibilidade Nº 305/2025. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Assinatura da plataforma de livros digitais proquest
ebook central arts ebook subscription - assinatura por 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 17.559,11. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 170/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Raíssa Santiago Mendes. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de
Doutor. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1468/2025 e nº 2382/2025. Vigência:
31/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.261747/2025-51.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 186/2024.
Nº Processo: 23072.265908/2023-13.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro do contrato, com alteração do valor do aluguel pago pela
permissionária relativo à concessão de uso. Vigência: 20/10/2025 a 21/06/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 937.378,80. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS para Indígenas e
Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de
MESTRADO para entrada no 1º semestre de 2026, no período de 03/11/2025 a
21/11/2025, e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, no período de
15/01/2026 a 15/11/2026. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026,
duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
duas vagas para o ingresso no segundo semestre (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência) O cronograma do processo seletivo do Mestrado para o segundo semestre
será divulgado posteriormente no site do Programa, de acordo com a decisão do
Colegiado. Para o Doutorado serão oferecidas duas vagas para o ingresso durante o ano de
2026 (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Editais completos estão
disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/processo- seletivo/.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025.
LUIZ ARMANDO DE MARCO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medina Molecular
EDITAL
Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO, no período de 03/11/2025 a
21/11/2025 e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, no período de 15/01/2026
a 15/11/2026. Para o mestrado serão oferecidas 09 (nove) vagas para ingresso no primeiro
semestre de 2026 e 09 (nove) vagas para ingresso no segundo semestre de 2026. O
cronograma do processo seletivo para o segundo semestre será divulgado posteriormente no
site do programa de acordo com a decisão do colegiado. Para o Doutorado serão oferecidas,
para ingresso durante o ano de 2026, 17 (dezessete) vagas. Editais completos estão
disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/processo- seletivo/.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025.
LUIZ ARMANDO DE MARCO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular
EDITAL
Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz
saber que, no período de 03 de novembro a 02 dezembro de 2025, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas
70 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026 e 30 vagas
para o Doutorado, sendo 15 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 15 vagas
para ingresso no segundo semestre de 2026. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento
online do formulário de inscrição disponível no site http://www.ppgmec.eng.ufmg.br e
enviado via sistema mais os documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma
disponível no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão
completa do Edital está disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.
Belo Horizonte - MG, 31 de outubro de 2025.
MATHEUS PEREIRA PORTO
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica
EDITAL
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS para Indígenas e
Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no
período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DO U T O R A D O,
em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026,
duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e quatro
vagas para o Doutorado (duas para indígenas, sendo 1 em cada semestre e duas para pessoas

                            

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