DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
com deficiência, sendo 1 em cada semestre) para ingresso no primeiro e no segundo semestre
de 2026. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento
online do formulário de inscrição disponível no site https://ppgmec.eng.ufmg.br/ e enviado via
sistema mais os documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no
site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está
disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.
Belo Horizonte - MG, 31 de outubro de 2025.
MATHEUS PEREIRA PORTO
Subcoordenador
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme
Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve
RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 161/2025, de Rudner Fabiano Lopes,
publicado no DOU de 24/10/2025, Seção 03, página 57:
Onde se lê:
"...Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025."
Leia-se:
"Vigência: 21/10/2025 a 31/07/2026."
BELO HORIZONTE, 28 DE OUTUBRO DE 2025.
KILDREI ALCANTARA NERI
EDITAL Nº 2979, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgias Odontológicas
Área de Conhecimento: Cirurgia Odontológica
Edital: 2327, de 03/09/2025, publicado no DOU de 08/09/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros,
conforme Lei n.º 15.142/2025
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Gustavo Marques de Oliveira Chiavaioli
2º lugar: Bethânia Lara Silveira Freitas
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoa
com deficiência, para indígenas e quilombolas.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para
negros,Data de Homologação Interna: 17/10/2025
Processo nº 23072.263277/2025-60.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 10/2025. Doador: Denísio Pereira Marcos. Donatário: Escola de
Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2
(livros) livros. Títulos - A ciência da informação em movimento. EDUFBA, 2021; Inteligência
artificial na leitura e interpretação de documentos PDF, 2024. Valor: R$ 160,00 (Cento e
sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Denísio Pereira Marcos (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário).DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 6 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 051284/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal do
Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Execução de Estudo Socioambiental da Zona Costeira do Estado do Pará: Mapeamento dos
ambientes costeiros, estoque de carbono e comunidades tradicionais extrativistas marinhas
do entorno do ecossistema de manguezal. Valor: R$29.876.620,22 (vinte e nove milhões,
oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos).
Fundamentação Legal: Lei 14.133\2021, Lei nº 8.958/94 e alterações, Decreto nº 7423/2010.
Decreto nº 8.241, de 21/05/2014, Resolução CONSUN nº 869/2024. IV. Vigência: 760
(setecentos e sessenta) dias, a contar da data da celebração. Data da Assinatura:
30/10/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gustavo Limp Nascimento, pela
Petrobras; Gilmar Pereira Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 058807/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Voz dos
Oceanos. Objeto: Execução de atividades conjuntas entre a Universidade Federal do Pará
(Ufpa) e o Instituto Voz dos Oceanos, voltadas ao desenvolvimento, curadoria científica e
realização da Casa Vozes dos Oceanos durante a COP30 (06 a 22 de novembro de 2025).
Essas atividades incluem: curadoria e consultoria científica dos conteúdos, monitoria com
estudantes e pesquisadores, empréstimo de materiais expositivos, apoio técnico e científico,
bem como a participação institucional da Ufpa nos painéis e espaços da programação oficial.
O presente acordo será executado na Casa Vozes dos Oceanos, localizada em Belém - PA,
durante a COP30, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento
legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de
assinatura. Data de Assinatura: 31/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
David Schurmann, pelo Instituto Voz dos Oceanos; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.6338/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o
FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS para a FACULDADE DE
ODONTOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da UFPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto,
Guama
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às
09h59 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
informações contidas neste portal e o Termo de Referência, priorizar as informações
constantes no Termo de Referência. E-mail para demais informações: cpga_ics@ufpa.br.
NAJLA ANDRADE MASSOUD DE SA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2025) 153063-80007-2025NE800077
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 083363/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade da
República- Uruguai. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento
legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura. Data de Assinatura: 29/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa; Gonzalo Vicci Gianotti, pela Universidade da República- Uruguai.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 28/2025
PROCESSO N° 23073.071903/2025-83, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): MIRA NABIL SAID, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato
n° 021/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 01 de
outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), MIRA NABIL SA I D.
EDITAL Nº 215, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Geociências para o tema Sedimentologia-Estratigrafia, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.073004/2024-34, objeto do Edital nº 57, de 20/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 21/02/2025.
1º Lugar: Renato Sol Paiva de Medeiros;
2º Lugar: Jhon Willy Lopes Afonso.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 092/2025. Proc: 23074.084792/2025-65 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Design - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Atena Pontes de Miranda -
vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT
de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Atena Pontes de
Miranda (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 093/2025. Proc: 23074.088249/2025-40 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Engenharia de Produção - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Frankly
Alexandre de Sousa - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Frankly Alexandre de Sousa (contratado(a).
Em 31 de Outubro de 2025.
MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23074.092375/2024-94. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFPB Nº
2571.11.0724, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto:
Prorrogação da vigência e supressão de valores do Contrato, com consequente alteração do plano
de trabalho - Data da Assinatura: 30/10/2025; Nova Vigência: 30/03/2026 - Signatários: pela UFPB,
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA
PITTA, Diretora Presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 31-10-2025
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2025 . Objeto: Concessão de uso onerosa de 14 (quatorze) imóveis localizados no
Campus I, III e IV, visando à exploração comercial de diversas atividades, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
(SIDEC - 31/10/2025) 153066-15321-2025NE009999
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº Processo: 23074.045592/2020-16. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público
INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA firmado junto ao contrato UFPB/SOF nº 004/2019.
Objeto: reconhecimento de dívida, bem como pagamento e quitação, decorrente da manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de repactuação de preços compreendendo o
período de 01/01/2025 a 25/02/2025, por ocasião dos efeitos da CCT PB000113/2025 e do Termo de
Rescisão nº 1/2025/SOF. Credor: Zêlo Locação de Mão de Obra - CNPJ: 10.339.944/0001-41. Valor:
R$ 29.387,76. QUEZIA ALVES DE SOUZA ORDENADORA DE DESPESAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2025
Processo: 23075.037600/2025-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Petróleo
Brasileiro SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: O desenvolvimento do Projeto de PD&I
intitulado "Carpa - Carta
Estratigráfica da Bacia do Paraná". Valor: R$ 4.897.419,65. Vigência do Acordo: 31/10/2025 a
29/04/2027. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, Marcos
Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Liliane Rabelo Cruz - PETROBRAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.013674/2025-62.
Inexigibilidade Nº 606/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de atualização, suporte e manutenção do software versa visando a
continuidade do cadastro e controle de livros publicados pela editora ufpr, clientes, parceiros,
controle do estoque, emissão de relatórios e bem como a emissão de notas fiscais, para até
07 computadores e o versa shop customizado(e-commerce), incluído suporte telefônico das
08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, manutenção, atualizações de versões..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 14.712,24. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
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