DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300084
84
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0276/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: VITORIA CHAVES DE SOUZA DANTAS DE BARROS. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.087116/2025-73. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e
quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03.11.2025 a
31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0278/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: WENDELL LIMA RABELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.088920/2025-59. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA
VIDA. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e
nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30.10.2025 a 31.12.2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0279/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: THAMIRYS DE SOUSA CORREIA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091074/2025-04. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03.11.2025 a 31.07.2026. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0280/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: KATARINA HALULI JANO DA VEIGA PESSOA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.088176/2025-68. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
03.11.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
CENTRO DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153355
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23076.060043/2024-55.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: DIRETORIA DO CENTRO DE INFORMATICA - UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado para 30/11/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, com aumento no valor total do projeto de r$ 426.974,64 para r$ 1.302.234,60,
conforme anexos.. Vigência: 30/10/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.302.234,60. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.013947/2024-40/ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2024-
UFPE, firmado em 24/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ:
18.720.938/0001-41, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a FINATEC, CNPJ: 37.116.704/0001-
34, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001- 50, a TIM S.A ,
CNPJ: 
02.421.421/0001-11, 
a 
STELLANTIS 
AUTOMÓVEIS 
BRASIL 
LTDA., 
CNPJ:
16.701.716/0001-56 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: Prorrogar a vigência do
instrumento; Alterar a denominação/razão social e incorporação de partícipes; Atualizar o
Plano de Trabalho e anexo (cronograma de atividades), sem aumento no valor total do
projeto / VALOR: R$ 2.175.586,27 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) / VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2026 /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maira Galdino da Rocha
Pita - Diretora Presidente; FUNDEP: Jaime Arturo Ramires; FINATEC: Daniel Monteiro Rosa;
UNB: Rozana Reigota Naves; EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA. : Daniel Giacometti
Amaral; STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.: Joao Irineu Medeiros; TIM S.A: Ana
Carolina Pedreira Capella Vilela e João Gabriel Evangelista Aleixo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.087771/2021-54/ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2021-
UFPE, firmado em 24/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETR Ó L EO
BRASILEIRO 
S.A. 
- 
PETROBRAS., 
CNPJ: 
33.000.167/0001-01, 
e 
a 
FADE, 
CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento
para 27/05/2026. / VALOR: R$ 2.777.738,73/ VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 27/05/2026 /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: José
Fernando Rosalba; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 3076.037735/2024-98 / Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 48/2024-
UFPE, firmado em 22/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a INDORAMA
VENTURES POLÍMERO S/A., CNPJ: 07.079.511/0001-90, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-
59, como interveniente. /OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento para até
18/12/2025, retroagindo seus efeitos a 18/08/2025; atualizar o Plano de Trabalho, com
ajustes no cronograma de execução e no quadro da equipe do projeto (Apêndice A);
atualizar o Orçamento Detalhado, com remanejamento de valores entre naturezas de
despesas, sem alteração no valor total do projeto. / VALOR: RR$ 203.016,16 (duzentos e
três mil dezesseis reais e dezesseis centavos) / VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 18/12/2025 /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INDORAMA VENTURES
POLÍMERO S/A: Sr. Maximilian Yoshioka - Diretor e Renato Rodrigues da Silva - Diretor,
FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: PRIMEIRO
ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.138374/2025-75; AUTOMOBILE SOLUÇÕES
AUTOMOTIVAS LTDA. CNPJ: 20.660.039/0001-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO 
NORTE, 
POR 
MEIO 
DA 
UNIDADE 
EMBRAPII 
METRÓPOLE 
DIGITAL. 
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto denominado AIPIM: Padronização Inteligente de Dados Automotivos,
a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor:
428.452,15 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quinze
centavos), sendo R$ 395.351,35 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e
um reais e trinta e cinco centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 236.351,35
(duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos)
serão provenientes da empresa AUTOMOBILE e R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove
mil reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 33.100,80
(trinta e três mil, cem reais e oitenta centavos), em recursos econômicos, não financeiros,
da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 13 (treze) meses, a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 31/10/2025. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º
9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994,
Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/20214, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução nº 005/2022-
CONSEPE/UFRN.
ASSINAM 
pela
AUTOMOBILE: 
Igor
Mesquita 
Monteiro
(Sócio
administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz
Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE
DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.141345/2025-91; Centre National
de la Recherche Scientifique - CNRS, Siren 180 089 013 (França); Université Claude Bernard
Lyon 1 - UCBL, SIRET 196 917 744 00019 (França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo de
colaboração científica tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica o Centre
National de la Recherche Scientifique, a Université Claude Bernard Lyon 1 e a UFRN, no
âmbito da parceria internacional para ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa e
extensão, incluindo programas de mobilidade acadêmica para discentes e docentes,
desenvolvimento de projetos colaborativos de pesquisa, projetos de extensão, e outras
iniciativas voltadas à internacionalização do ensino superior; mobilidade acadêmica, em
áreas de interesse comum como Ciências Ambientais, Química, Engenharia, Saúde e demais
áreas afins. Vigência: 27/10/2025 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/10/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pelo CNRS (e UCBL): Mrs. Florence MORINEAU (Delegada Regional).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
951177. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até 1º de maio de 2027, o prazo de vigência
do CONVÊNIO nº 21/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2023, cujo objeto executa o Projeto
TERRITÓRIOS DA ESCRITA. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/10/2025 a
01/05/2027.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente:
JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contratante: UFRGS. CONTRATADA: FUNDMED. RESUMO
DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 03(três) meses, com data de
encerramento para o dia 15/01/2026. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 15/01/2026. DATA E
ASSINATURA: 17/10/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.528089/2022-90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.255231/2022-64.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS
E
ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 meses.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.250414/2025-36.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A.
- PETROBRAS,
CNPJ: 33.000.167/0001-01,
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
PERNAMBUCO/UFPE,
CNPJ: 
24.134.488/0001-08,
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DE 
MARINGÁ/UEM,
CNPJ: 
79.151.312/0001-56, 
e 
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE/FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Rota de pré-tratamento para adequação
de bio-óleos (pirólise rápida ou lenta) para coprocessamento em unidades de refino".
Valor Total: R$ 5.610.373,73.
Vigência: 1095 dias.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.234135/2025-25.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes:
PRIO 
FORTE
S.A, 
CNPJ:
08.926.302/0001-05,
RADIX 
ENGENHARIA
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A., CNPJ: 11.677.441/0001-49 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolver o projeto denominado "Plataforma Inteligente para Otimização Logística
Offshore Combinando Algoritmos de Otimização Híbrida com Inteligência Artificial".
Valor Total: R$ 9.875.546,38.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.226147/2024-03
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 33/2024
Título: Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e
saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana,
povos de terreiro, quilombolas e ciganos
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de
dezembro de 2025 para 01 de fevereiro de 2026, bem como o aumento do
valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais) para R$
1.748.275,87 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta
e cinco reais e oitenta e sete centavos), através do aporte de recursos
oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 966855/2024.
Data de assinatura: 30 de outubro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o
Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.

                            

Fechar