DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università
del Piemonte Orientale (UPO) Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030. Data de Assinatura: 30/10/2025.
Processo UFSC: 23080.043003/2025-57. Assinam: Menico Rizzi, pela UPO; e Fernanda
Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Palacký
University Olomouc (UPOL). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca
de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Data de Assinatura: 29/10/2025. Processo
UFSC: 23080.062213/2025-44. Assinam: Michael Kohajda, pela UPOL; e Luiz Carlos Pinheiro
Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Estatal de Moscou Lomonóssova (LMSU). Objeto: Promover a cooperação
internacional entre as partes. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura:
20/10/2025. Processo UFSC: 23080.057052/2025-77. Assinam: Yuri A. Mazei, pela LMSU; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e a Hong Kong Shue Yan University. Altera a Seção X - Da Vigência do
Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 18/01/2026 a
18/01/2031. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo UFSC: 23080.001148/2021-57.
Assinam: Tek-sang Jason Chow, pela Hong Kong Shue Yan University; e Luiz Carlos Pinheiro
Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Institut National Polytechnique de Toulouse (INP). Altera a Seção VI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/03/2026
a 22/03/2031. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo UFSC: 23080.011173/2016-81.
Assinam: Dominique Poquillon; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 001/2025
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a NEXUS PSICOLOGIA CORP O R AT I V A
LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC,
assinado em 10/07/2025, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. Alteração da razão social da empresa, conforme alteração
contratual registrada na Junta Comercial, solicitada no Memorando nº 116/2025-
PROINOVA, processo 23081.129718/2025-96. Nome atual da empresa: PSYTECH I N OV AÇ ÃO
E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME. Nome fantasia atual: CORESAFE RH.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 96 - PROGRAD/CEBTT/UFSM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ
AMARELO NO ANO LETIVO DE 2026 (EXTRATO)
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-reitoria de
Graduação (PROGRAD), da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica
(CEBTT), e da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo (UEIIA), torna público que
estão abertas, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2025, as inscrições
para a seleção de ingresso de crianças, destinada ao preenchimento de vagas e à
formação de cadastro reserva, para o ano letivo de 2026, na Unidade de Educação
Infantil Ipê Amarelo, tendo como referência a idade da criança em 31 de março de
2026. A seleção será realizada por meio de sorteio público, destinado ao
preenchimento de 27 (vinte e sete) vagas, com ingresso previsto para o 1º semestre
letivo de 2026, conforme o calendário acadêmico da UEIIA.
Poderão ser inscritas crianças na faixa etária de 4 meses até 5 anos e 11
meses, tendo como referência a idade da criança no dia 31 de março de 2026. A
inscrição será realizada via internet, na página eletrônica da Seleção de Ingresso Ipê
Amarelo
-
2026
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ipe-
amarelo), no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2025, até as
23h59min.
A seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico público, que será
realizado no dia 10 de dezembro de 2025, às 15 horas, no campus sede da UFSM, no
Auditório do NISA/PROGRAD, Prédio 48B.
O sorteio público será transmitido ao vivo pelo canal da PROGRAD no
YouTube:
https://www.youtube.com/channel/UCXkWghN94WpTIpj0MOqn4tA.
A
Comissão Fiscal responsável pelo sorteio público será composta por, no mínimo, 3
(três) pessoas investidas em cargo público na Universidade Federal de Santa Maria,
designadas pela PROGRAD, além de 01 (uma) pessoa investida no cargo de Auditor
fiscal dos quadros permanentes da UFSM. Após a realização do sorteio, a pessoa
interessada pode consultar a colocação da criança no Portal do Desempenho em
Concursos da UFSM (https://portal.ufsm.br/desempenho/), utilizando o número de
inscrição, a data de nascimento da criança informada no formulário de inscrição e
selecionando o 'Processo Seletivo do ingresso de crianças na Unidade de Educação
Infantil Ipê Amarelo 2026". A Lista Preliminar e Definitiva de crianças classificadas para
vagas e cadastro reserva será publicada na página eletrônica oficial do processo
seletivo, conforme as datas estabelecidas no cronograma.
A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico. O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo Seletivo Ipê
Amarelo 2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ipe-amarelo).
MARCELO FREITAS DA SILVA
Coordenador de Educação Básica, Técnica e Tecnológica
TARCISIO CEOLIN JUNIOR
Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos
MARIA TALITA FLEIG
Diretora da Unidade De Educação Infantil Ipê Amarelo
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL UFSM Nº 288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua
Apostila, de 04/03/2022, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula
N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei
N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de
30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N.
064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N. 00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução
Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, a Instrução Normativa conjunta MGI/MDHC N. 54/2024, a Lei N. 15.141, de 02/06/2025, a Lei N. 15.142, de
03/06/2025, o Decreto N. 12.533, de 25/06/2025, o Decreto N. 12.536, de 27/06/2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC N. 260, de 26/06/2025, a Instrução Normativa Conjunta
MGI/MIR/MPI N. 261, de 27/06/2025, e a Medida Provisória N. 1.286/2024, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira
de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, na cidade de Santa Maria e Cachoeira do Sul, nas
condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso.
2. QUADRO DE VAGAS
.
.Nº de
vagas
.Campus de
lotação do Docente/
Cidade de realização
do concurso
.Departamento de realização do
concurso público/Centro
.Área do Concurso
.Regime de
Trabalho
.Requisitos
para a Posse
.
.01
.Cachoeira do Sul
.Coordenadoria Acadêmica
Campus Cachoeira do Sul
.Ciências Sociais Aplicadas/
Arquitetura e Urbanismo/
Planejamento e projeto do espaço
urbano
.Dedicação Exclusiva
.Graduação em Arquitetura e Urbanismo e
Doutorado nas áreas de Arquitetura
e Urbanismo ou na área de Planejamento Urbano e Regional
ou na área de Geografia*
.
.01
.Cachoeira do Sul
.Coordenadoria Acadêmica
Campus Cachoeira do Sul
.Ciências Exatas e da Terra/
Probabilidade e Estatística
.Dedicação Exclusiva
.Graduação
em
Estatística ou
Graduação
em
Matemática
(Licenciatura ou Bacharelado)
e
Doutorado na área de Probabilidade e Estatística*
.
.01
.Cachoeira do Sul
.Coordenadoria Acadêmica
Campus Cachoeira do Sul
.Ciências Exatas e da Terra/
Ciência da Computação/
Metodologia e Técnicas da Computação
.Dedicação Exclusiva
.Graduação nas áreas de Computação
e
Doutorado na área de Ciência da Computação*
.
.01
.Santa Maria
.Departamento de
Fitotecnia
Centro de Ciências Rurais
.Ciências Agrárias/
Agronomia/Manejo e Tratos Culturais
.Dedicação Exclusiva
.Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica
e
Doutorado na área de Agronomia*
*Conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2.1. Conforme Art. 1º, §2º da Lei N. 15.142/2025, o percentual de 30% reservado às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas será aplicado sobre a totalidade das
vagas do Edital do concurso público:
. .Cargo
.Total
de
vagas
oferecidas no edital
.Ampla concorrência
.Pretos e Pardos (25%)
.Indígenas (3%)
.Quilombolas (2%)
.Pessoas com Deficiência (5%)
. .Professor
Assistente
do
Magistério
Superior
.4
.3
.1
.-
.-
.-
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 04 de novembro de 2025 (terça-feira)
Término: 23h59min do 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira)
3.3. Procedimentos para inscrição
a) acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 3.2;
b) selecionar a opção "Portal de Inscrições";
c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital do concurso público e demais orientações;
d) clicar no link "Inscrições online";
e) selecionar, dentre as opções de inscrição, aquela área para a qual deseja concorrer;
f) selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência, vagas reservadas a pessoas com deficiência, vagas reservadas a pretos ou pardos, vagas reservadas a
pretos ou pardos e pessoas com deficiência, vagas reservadas à indígenas, vagas reservadas à indígenas e pessoas com deficiência, vagas reservadas a quilombolas, ou vagas reservadas
para quilombolas e pessoas com deficiência);
g) preencher adequadamente os dados do(a) candidato(a) no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco (*);
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