DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153177
Nº 
Processo: 
23064049802202535. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, sob o regime de contratação integrada, para a execução da obra do Bloco S
do Campus Francisco Beltrão da UTFPR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo
Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-3-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital,
prevalece este à aquele. .
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2025) 153177-15246-2025NE000029
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23064.034960/2024-18.
Dispensa. Nº 53/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do contrato, que passa a
vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Sétima - da Vigência e do Prazo: 7.1. A vigência
deste contrato é de 29 (vinte e nove) meses, a contar do dia 20/08/2024 ao dia
20/01/2027...". Vigência: 20/08/2024 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
318.693,45. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23064.050703/2024-15.
Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado:
24.691.711/0001-18 - DEBORA BRUNETTI TRANSPORTES E SERVICOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira - do objeto; do
item 2.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação e do item 5.1 da cláusula quinta -
do preço. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
416.730,80. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064051660202576. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), Coletiva (EPC) e Uniforme. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
03/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade
Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90033-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO KULKA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 153178-15246-2025NE090000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23477.016615/2024-32.
Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES .
Contratado: 27.908.990/0001-17 - MIND DEVELOPER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de
01/11/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;.
Vigência: 01/11/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.377,00.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica Nº 22/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.025043/2025-63. Objeto: Aquisição de EQUIPOS, CATETER ES
E SERINGA - Curva A (reedição) por meio de dispensa de licitação eletrônica para Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9,
Edifício Parque Cidade Corporate, Bloco C, 1º aos 3º pavimentos, CEP 70308-200, em
Brasília-DF ou https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - ADESÃO COMPLEMENTAR DE INSTITUIÇÕES AO
EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA (ENARE) - EDIÇÃO 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso
das suas atribuições legais, torna público o EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 - ADESÃO DE
INSTITUIÇÕES AO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA (ENARE) do Chamamento Público nº
01/2025, que estabelece as regras e os procedimentos para adesão de instituições públicas
e instituições privadas sem fins lucrativos, participantes do Programa Nacional de Apoio à
Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) e do
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da
Saúde (Pró-Residência em Área Profissional da Saúde), nos termos do Edital SGTES/MS n.º
6, de 16 de setembro de 2025 e do Edital n.º 7, de 16 de setembro de 2025,
respectivamente ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição
2025. O edital nº 03 - Complementar na integra e as publicações referentes ao processo
seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2025 estarão disponíveis no
endereço eletrônico: https://enare.ebserh.gov.br na data de 30 de outubro de 2025.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23872.000188/2022-46
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art.
150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 15 do termo de
referência. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.793.472,76. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2025
Processo 
nº 
23760.018081/2025-64. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: SYMEX PRODUTOS MEDI CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 45.212.514/0001-49
Pregão Eletrônico n.º 90043/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: SYMEX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR ES
LTDA, CNPJ 45.212.514/0001-49.
Objeto: O objeto do presente
instrumento é a
disponibilização de uma seladora automática, conforme as exigências descritas no termo
de referência: O valor total do bem, conforme nota fiscal 10111 é de R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 29/10/2025 e encerramento
em 28/10/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23760.008450/2021-87.
Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 05/11/2025 a 04/11/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.667,50. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE COMODATO Nº 751/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.024761/2025-61.
Dispensa Nº 90199/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 41.721.051/0001-90 - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CI R U R G I CO S
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 004 da dispensa de licitação
nº 90199/2025, de artrobomba em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 16.906,49. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537041500202424. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de uma solução de rede sem fio (Wi-Fi) corporativa para o Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) Novo Edital: 03/11/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/10/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.007760/2025-61.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado:
00.976.914/0001-92 
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE 
AQUECIMENTO
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa, especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo
à instalações, manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chillers,
fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores,
acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração
(câmaras
frigoríficas, geladeiras,
freezers,
frigobar,
bebedouros, cortinas de ar,
purificadores de água) - sendo os serviços prestados de forma contínua por demanda - a
serem realizados nas dependências do hospital das clinicas da ufpe, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições detalhadas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
1.197.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536024384202570. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de
Insumos para Laboratório
com cessão de
equipamentos Bioquímica,
Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise, para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens
Licitados: 106. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes 
Rego 
S/n, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 31/10/2025) 155022-15233-2025NE800008