DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº CNPJ: 10.217.125/0001-21
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de
tratamento e purificação de água para hemodiálise, rede de distribuição e acessórios.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 127.990,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 29/10/2025
Empenho: 2025NE510741 de 23/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Celso Palma CPF: ***.061.650-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO nº 1614604 AO CONTRATO Nº 0321249
Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS
CNPJ: 91.620.690/0001-37
Fundamentação legal: Inexigilidade, Art. 30, Caput, da lei n° 13.303/16.
Recurs. Financ.: FONTE: 6153000100; PROGRAMA DE TRABALHO:1030220158585004399;
GRUPO DE DESPESA: 349040.
Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44
Data da assinatura: 28/10/2025
Empenho: 2025NE500148 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem
por finalidade Prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0321249, que tem como objeto a manutenção
da solução de gestão eletrônica de documentos (GED) para manter a continuidade dos
serviços do HCPA, por mais 06 meses, a partir de 18 de novembro de 2025; Estabelecer que
os valores unitários serão reajustados no percentual de 4%; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcelo Pereira Klarmann CPF: ***.966.390-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616559 AO CONTRATO Nº 0814950
Contratada: WERFEN MEDICAL LTDA.
CNPJ: 02.004.662/0003-27
Fundamentação
legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 149963 SEI HCPA 23092.007629/2022-18
Data da assinatura: 29/10/2025
Empenho: 2025NE500383 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0814950, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de
exames de hemostasia, com fornecimento de insumos, por mais 12 meses, a partir de 14 de
dezembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,58%; Estabelecer que
a garantia passará a ser R$34.467,99. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael
Patrício Abdel Hak CPF: ***.765.408-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616653 AO CONTRATO Nº 0814961
Contratada: WERFEN MEDICAL LTDA.
CNPJ: 02.004.662/0003-27
Fundamentação
legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 149963 SEI HCPA 23092.007629/2022-18
Data da assinatura: 29/10/2025
Empenho: 2025NE500383 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0814961, que tem como objeto cessão gratuita de equipamento para realização
de exames de hemostasia, por mais 12 meses, a partir de 14 de dezembro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael
Patrício Abdel Hak CPF: ***.765.408-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609207 AO CONTRATO Nº 1125760
Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
CNPJ: 54.516.661/0080-05
Fundamentação
legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Data da assinatura: 29/10/2025
Empenho: 2025NE501819 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item
01, do contrato nº 1125760 , que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde
- alongador caneta, eletrodos, pasta e placas eletrocautério, conforme solicitação do Usuário
1605074 e conformidade do fornecedor 1606894; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais
Cristina de Almeida Martinhao CPF: ***.283.068-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1617412 AO CONTRATO Nº 1340680
Contratada: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA.
CNPJ: 02.058.312/0001-81
Fundamentação
legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 155471 SEI HCPA 23092.007680/2024-91
Data da assinatura: 29/10/2025
Empenho: 2025NE503618 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1340680, que tem como objeto Prestação de Serviços de monitoramento de
notícias sobre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e sobre principais assuntos na
área da Saúde, veiculados diariamente nas mídias impressa (jornal e revista), eletrônica
(rádio e televisão), digital (sites, blogs e portais da internet), por mais 12 meses, a partir de
21 de dezembro de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos
Alberto Cardoso CPF: ***.926.699-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1613316 AO CONTRATO Nº 1381335
Contratada: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 29.511.607/0001-18
Fundamentação
legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 156548 SEI HCPA 23092.013018/2024-71
Data da assinatura: 29/10/2025
Empenho: 2025NE504221 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida do item 06 do contrato nº 1381335, que tem como objeto a prestação
de serviços de avaliação externa da qualidade laboratorial em hemoterapia (ensaios de
proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada, conforme solicitação do
Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616344 AO CONTRATO Nº 1308274
Contratada: F.S Refeições Eireli
CNPJ: 03.554.241/0001-70
Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30,
CAPUT DA LEI 13.303/16.
Nº do Processo: 155273 SEI HCPA 23092.002682/2024-94
Data da assinatura: 29/10/2025
Empenho: 2025NE502761 de 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1308274, que tem como objeto o fornecimento de refeições para acompanhantes
de pacientes de convênio e particular, por mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de
2025; Estabelecer que o valor unitário será reajustado no percentual de 5%; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Leonardo Sosa González CPF: ***.633.150-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0385/25 - Prestação de Serviços de Reforma da Fachada da Torre de Elevadores Central do Bloco A
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0879/25 - Registro de Preços de fornecimento de medicamentos - soros e soluções
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 31 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 2/2025
CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DEFESA NACIONAL (CDTDN)
Processo nº 23038.00004554/2024-30
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18/10/2022, torna público o resultado preliminar do Edital
Conjunto nº 02/2025 do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa
Nacional - Edição 2025, publicado no DOU de 22/05/2025, seção 3, pág. 65.
O resultado preliminar do Edital Conjunto 02/2025 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo