DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982680. Processo n. º 71000.086434/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.830.609/0001-39.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Caxias do Sul/RS.
Valor Total: R$ 593.940,00, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.940,00.
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ADILÓ ANGELO DIDOMENICO - Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS -
Matrícula Funcional n. º 36529.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979869. Processo n. º 71000.087235/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Rosa/RS - CNPJ: 88.546.890/0001-82.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Santa Rosa/RS.
Valor Total: R$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.000,00.
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANDERSON MANTEI - Prefeito Municipal de Santa Rosa/RS - Matrícula
Funcional n. º 162981-1.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976548. Processo n. º 71000.056534/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Habitacional do Sol Nascente - CNPJ: 03.635.287/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Federação Habitacional do Sol
Nascente, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA - Presidente da Federação
Habitacional do Sol Nascente.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976393. Processo n. º 71000.056797/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Gaúcha de Judô - CNPJ: 89.270.888/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Ikigai, no Estado do Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 195.913,58.
Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2027.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ
BAYARD MARTINS DOS SANTOS - Presidente da Federação Gaúcha de Judô.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976533. Processo n. º 71000.056809/2025-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Gaúcha de Taekwon-do - CNPJ: 91.587.857/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Família Taekwondo no Município de
Eldorado do Sul/RS.
Valor Total: R$ 195.920,00.
Vigência: 30/10/2025 a 30/03/2027.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
OLZEMIR MACHADO JÚNIOR - Presidente da Federação Gaúcha de Taekwon-do.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976710. Processo n. º 71000.059217/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Scorpions de Artes Marciais
do Distrito Federal - CNPJ:
09.264.611/0001-11.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Karatê - Scorpions DF: Formando Cidadãos pelo Esporte.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTONIO MARTINS DESIDERIO - Presidente da Associação Scorpions de Artes
Marciais do Distrito Federal.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976685. Processo n. º 71000.059652/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização da Prova de XCO da Ema Race, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALEX SANDRO AZEVEDO DE MORAES - Presidente do Instituto Brasileiro de
Gestão de Políticas Públicas.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976316. Processo n. º 71000.060695/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Amigos da Juventude - ADJ - CNPJ: 32.568.526/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando para Vencer, em Eunápolis-BA.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 30/10/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ROMALIO BRITO OLIVEIRA - Presidente da Associação Amigos da Juventude - ADJ.
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 982221/2025, Nº Processo: 71000.018733/2025-13,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS - CBSO, CNPJ nº 28.119.180/0001-
44. Objeto:
"Manutenção e Funcionamento do
Centro de Excelência
em Saltos
Ornamentais da Universidade de Brasília, para desenvolvimento dos atletas de alto nível e
da modalidade". Valor Total: R$ 499.999,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.999,87, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 499.999,87, PTRES: 250017, Fonte Recurso:
1034000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 31/07/2026, Data de Assinatura:
31/10/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária
Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: HUGO PELLICER PARISI, Presidente da
Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975657, Nº Processo: 71000057500202528,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL HOPE CNPJ nº
37170971000190, Objeto: Realização da Copa Satélite Base no Distrito Federal, conforme
previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 142.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 142.100,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 142.100,00, PTRES: 253470, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº ***.505.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 956039/2024. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO-
IBS
- 
CNPJ:
10.473.755/0001-67. 
Objeto:
"prorrogação
da 
vigência
do
FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "INSTITUTO BOM SAMARITANO-IBS - 956039/2024".
Vigência:
31/12/2024 a
31/01/2026.
Data
de Assinatura:
31/10/2025.
Signatários:
Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.214.187-**, Convenente: JOALES JAC I N T O
DOS REIS - CPF: ***. 893.091.-**. Processo: 71000.014849/2024-94.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 997/2025/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 997/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de
Pernambuco/PE, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00083-4, firmado entre o
Estado e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento Econômico e
Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio
Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR TOTAL: R$ 1.134.903.959,66 (um bilhão, cento e trinta e quatro milhões, novecentos
e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO SEI
Nº 
17944.003927/2025-19.
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO:
30 
de 
outubro
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA
FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pela CAIXA,
a Sra. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDIA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2025/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1001/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de
Pernambuco/PE, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00084-2, firmado entre o
Estado e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento Econômico e
Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio
Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR TOTAL: R$ 252.000.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões de reais). PROCESSO
SEI
Nº 17944.003925/2025-11.
DATA
DA CELEBRAÇÃO:
30
de
outubro de
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA
FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pela CAIXA,
a Sra. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDIA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2025/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1000/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00084-2, firmado entre o Estado do
Pernambuco/PE e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento
Econômico e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de
Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Estado de Pernambuco/PE. VALOR:
R$ 252.000.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.003925/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2025. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; e pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 996/2025/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 996/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00083-4, firmado entre o Estado do
Pernambuco/PE e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento
Econômico e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de
Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Estado de Pernambuco/PE. VALOR:
R$ 1.134.903.959,66 (um bilhão, cento e trinta e quatro milhões, novecentos e três mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO SEI Nº
17944.003927/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2025. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; e pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 28 de outubro de 2025, pelo
Município de Itaúna, e, em 29 de outubro de 2025, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Itaúna, CNPJ no 18.309.724/0001-
87, Senhor Rodrigo Amaral Guimarães, Procurador-Geral do Município de Itaúna.