DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Crysolitha Produções Artísticas Ltda, CNPJ n°
10.175.839/0001-14, Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Minha vó ri, em
janeiro e fevereiro de 2026, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66,
Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 23 de maio de 2026.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Jerimum Ideias Editoração Ltda, CNPJ n°
07.173.372/0001-69 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao festival
PANORAMA 2025, em novembro de 2025, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro
de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 22 de janeiro de 2026.
CEDENTE: Banco
do Brasil
S.A. CESSIONÁRIA:
Tema Eventos
Culturais Ltda,
CNPJ
97.453.393/0001-20. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à ópera A menina,
o caçador e o lobo, em agosto de 2025, na Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210017 Lote 29 - COMPRADORES: FERNANDO FERNANDES e
EMPÓRIO DE MALHAS LAJEADO LTDA: Um terreno urbano, localizado nesta cidade, Centro,
na Rua Júlio de Castilhos nº 810, Setor 1, Quadra 15, Lote 33, melhor descrito na matrícula
52.507 do CRI de Lajeado (RS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da
venda: R$ 8.328.000,00. ASSINATURA em: 08.10.2025
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Saideira Produções Artísticas e Culturais Ltda,
CNPJ n° 19.297.606/0001-69. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça
Poesia do Samba Negra Palavra, em setembro e outubro de 2025, no Teatro III do CCBB Rio de
Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 10 de
dezembro de 2025.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MRG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, CNPJ nº
00.525.149/0001-94 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Tistu, o
menino do dedo verde, em agosto e setembro de 2025, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 11 de janeiro de 2026.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Referente A Notificação de Desclassificação de Crédito Rural e Cobrança de I O F.
O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na
contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A
desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual
subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme
disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.
Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito,
mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e
juros).
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.4001990
.CLEOMAR SANTOS DA SILVA
.Mutuário (a)
.MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002410
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Mutuário (a)
.DOUGLAS TOSTES FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507511
.LUIZ PERES MURI
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506635
.MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO
.Mutuário (a)
.PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506969
.MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO
.Mutuário (a)
.PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002296
.MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO
.Mutuário (a)
.PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002670
.MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO
.Mutuário (a)
.PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4001767
.MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO
.Mutuário (a)
.PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507263
.MONICA TOSTES FERNANDES
.Mutuário (a)
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507263
.MONICA TOSTES FERNANDES
.Mutuário (a)
.MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TOSTES FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002545
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Mutuário (a)
.DANIELLE DA COSTA BRANCO
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507064
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Mutuário (a)
.DANIELLE DA COSTA BRANCO
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002599
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Mutuário (a)
.DAVID RAMIRO NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002599
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Mutuário (a)
.ANA PAULA DE MELO CHIERICI NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002424
.SUMAIA GONCALVES DOS REIS
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002551
.VANIA FARIA DE SOUZA
.Mutuário (a)
.ARTUR AFONSO BOTELHO
.Coobrigado(a)
Referente à Notificação de Mutuários e Coobrigados de Operações de Crédito Rural Com Indícios de Irregularidade.
O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital,
notifica-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo
identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural
sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros,
cobrança de IOF e registro de anotação cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.15507312
.NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN
.Mutuário (a)
.FABIANO CESAR DE SOUZA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002658
.NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN
.Mutuário (a)
.FABIANO CESAR DE SOUZA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002646
.FABIANO CESAR DE SOUZA
.Mutuário (a)
.NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507307
.JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA
.Mutuário (a)
.NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507480
.JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA
.Mutuário (a)
.FABIANO CESAR DE SOUZA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002676
.CARLOS CEZAR VELASCO GOMES FILHO
.Mutuário (a)
.GERALDO CERQUEIRA BASTOS
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507396
.CARLOS CEZAR VELASCO GOMES FILHO
.Mutuário (a)
.MARCELO HENRIQUE ROQUE MARTINS
.Coobrigado(a)
GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02040 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
entrega de SUPORTE PARA MAPA TÁTIL,
pronto para uso, para Unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - Dois Lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2025
às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1082080. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para
heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02079 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução de SSE (Security
Service Edge), composta por SWG (Secure Web Gateway), ZTNA (Zero Trust Network
Access), CASB (Cloud Access Security Broker) pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.11.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1082024. 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação