DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300114
114
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960513.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ nº
18114264000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 37.757,00,
Valor de Contrapartida: R$ 37.757,00, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Data de
Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: OZIEL GOMES DA SILVA, CPF nº ***.385.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978690, Nº Processo:
59000015904202549, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL CNPJ nº 91110296000159, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.990.000,00, Valor de Contrapartida: R$
557.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.432.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000282,
Valor:
R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ROBERTO PANAZZOLO CPF
nº ***.221.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979475, Nº Processo:
59000016320202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº 17744558000184, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos do Município de Silveirânia/MG., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000263, Valor: R$
448.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JULIO CESAR GOMES GROSSI CPF nº
***.892.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979434, Nº Processo:
59000016278202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PITANGUI CNPJ nº 18315226000147, Objeto: Aquisição de Equipamento de
Apoio à Produção., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000257, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARIA LUCIA CARDOSO CPF nº ***.380.356-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981336, Nº Processo:
59000017913202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES CNPJ nº 18457283000160, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para o Município de São Francisco de Sales/MG, Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000774,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO CPF nº ***.844.886-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979986, Nº Processo:
59000016704202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL CNPJ nº 94068418000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$
400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028,
Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOEL GHISIO CPF nº ***.639.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980647, Nº Processo:
59000017317202594, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PERDIZES CNPJ nº 18140772000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 562.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 84.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FERNANDO MARANGONI CPF nº
***.322.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981362, Nº Processo:
59000017934202590, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 605.900,00, Valor de Contrapartida: R$
128.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000720, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028,
Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SANDER JUST CPF nº ***.315.509-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980829, Nº Processo:
59000017515202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUTI CNPJ nº 24644296000141, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
no Município de Juti/MS, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000638, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ CPF nº ***.598.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980471, Nº Processo:
59000017160202505, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PARANA CNPJ nº 08148454000116, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000553, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSIENE
GOMES DA SILVA ANDRADE CPF nº ***.643.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981124, Nº Processo:
59000017744202572, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO CNPJ nº 92412808000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 655.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 368.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000601,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ROGERIO AZEREDO FRANCA
CPF nº ***.579.220-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980234, Nº Processo:
59000016939202503, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GONZAGA CNPJ nº 18307421000125, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 117.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 332.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000497, Valor: R$ 332.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES CPF nº ***.050.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980822, Nº Processo:
59000017507202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SETE QUEDAS CNPJ nº 03889011000162, Objeto: Aquição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.750,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 525.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000723, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ CPF nº ***.669.691-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982665, Nº Processo:
59000018839202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARROLANDIA CNPJ nº 24851453000190, Objeto: Aquisição de Máquina e
Equipamentos para o Município de Barrolândia-TO., Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de
Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000986, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAO MACHADO ALVES CPF nº
***.382.561-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980476, Nº Processo:
59000017164202585, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SONORA CNPJ nº 24651234000167, Objeto: Aquisição de Máquina e
Equipamento para o Municipio de Sonora/MS., Valor Total: R$ 530.502,50, Valor de
Contrapartida: R$ 5.252,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000734, Valor: R$
525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA CLARICE EWERLING CPF nº
***.319.271-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981674, Nº Processo:
59000018159202590, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAUBATE CNPJ nº 45176005000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o Município de Taubaté/SP., Valor Total: R$ 432.996,66, Valor de
Contrapartida: R$ 45.460,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000799, Valor: R$
387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR CPF nº
***.057.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982678, Nº Processo:
59000018851202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUEIROZ CNPJ nº 44568749000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
PARA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001003, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028,
Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: WALTER RODRIGO DA SILVA CPF nº ***.537.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982686, Nº Processo:
59000018859202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE RIOLANDIA CNPJ nº 45162864000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 677.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.300,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000995, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA CPF nº ***.087.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981785, Nº Processo:
59000018268202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RESENDE CNPJ nº 29178233000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 832.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.475,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 816.525,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000859, Valor: R$ 816.525,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA CPF nº ***.161.747-**.
Fechar