DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002881/2025-71.
ESPÉCIE:
CONTRATO nº
0.0062.00/2025
que entre
si
fazem
a COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa REAVEL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
10 unidades de Caminhonetes 4x4 Diesel, ao atendimento de diversos municípios na área
de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, referente Edital nº 90063/2024, item 15 da
11ª/SR, conforme descrito no Termo de Referência/TR, Edital e Anexos (peças 1 a 3). Este
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente
de
transcrição.
Discriminação 
do
objeto,
é
conforme
descrições/especificações contidas no Anexo I - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e
Especificações Técnicas, Edital 90063/2024, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O
prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a)
Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento O prazo
poderá ser prorrogado, desde
que justificado, mediante
manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR:
O valor total deste contrato é R$ 2.218.000,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil reais),
conforme Notas de empenho 2025NE470061 e 2025NE470027 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial-Codevasf. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003682/2025-81.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0.0177.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa NOSSO CAMPO AGRICULTURE LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) Tratores Agrícola 90 CV, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no estado do Amapá referente ao Edital nº 90034/2024, item
1, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150
dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.767.120,16 (um milhão, setecentos e
sessenta e sete mil, cento e vinte reais e dezesseis centavos), obedecidos os preços por
item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA:
28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial.
SUELEN PRESTES ARAÚJO DE ALMEIDA - NOSSO CAMPO AGRICULTURE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003585/2025-98.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0181.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Watt Tecnologia Ltda. OBJETO:
O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para
os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90064/2024.
Discriminação do objeto:
. .ITEM
.D ES C . ES P .
.UNI. DE MEDIDA
.Q U A N T I DA D E
.VALOR UNITARIO
. .6
.Unidade de processamento de
frutos (containers acoplados)
.UND
.2
.R$
238.000,00
PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da
data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento
definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme subitem 11.3 do Anexo I - Termo de Referência,
que integra o Edital nº 90064/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONNEY MUNIZ SOARES - Watt Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003603/2025-31.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº
0.0183.00/2025 que entre si fazem
a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa
JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de
casa móvel de farinha de mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito
Federal, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de
Referência, anexo I do Edital 90066/2024. Discriminação do objeto: ITEM: 3-AP;
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Casa móvel de farinha de mandioca, movida por grupo gerador
a diesel pré-fabricada, conforme detalhamento constante no anexo II do Termo de
Referência; UNIDADE DE MEDIDA: unidades; QUANTIDADE: 4; e VALOR UNITÁRIO (R$):
R$137.900,00. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90066/2024, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do
contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias), conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90066/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$551.600,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e seiscentos
reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial. MANOEL VIEIRA DA CRUZ JUNIOR - JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003606/2025-75.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0185.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de 179 (cento e setenta e nove) barracas de feira livre para o
estado do Amapá (11ª SR), conforme item 05 do Edital n. 90028/2024, descrito no Anexo
II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II -
Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de
Referência, Anexo I do Edital nº 90028/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90028/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), sendo o valor unitário de R$ 500,00
(quinhentos reais) - obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial-Codevasf. BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO
Boa Era Comercio E Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001451/2023-71.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0294.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e
o Consórcio Techne-Nova Engevix. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato n° 0.0294.00/2023, cujo objeto é a elaboração dos estudos de viabilidade técnica,
econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia, Estudo
Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para o
projeto de irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, no valor inicial de R$ 4.969.966,07
(quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e
sete centavos). DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E DO NOVO CRONOGRAMA: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto por 420 (quatrocentos e vinte)
dias, contados a partir de 21/10/2025, passando seu vencimento para 15/12/2026. Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 480 (quatrocentos e
oitenta) dias contados a partir de 20/12/2025, passando seu vencimento para 13/02/2027.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - Representante do Consórcio
Techne-Nova Engevix.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90058/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -
PROCESSO nº 59500.001418/2025-11-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da
sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90058/2025 - Pregão Eletrônico que
tem por objeto "Registro de preços para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede,
Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo
de Referência e seus anexos". Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90058-2025/
Em 31 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.003521/2025-97.
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0263/2025. CONTRATADA: TOP DIESEL SERVICOS &
COMERCIO LTDA. OBJETO: Serviços de descontaminação de tanque de combustível e de
substituição de bomba de alta pressão, veículo de carga I/KIA UK2500 HD SC 4WD, placa
SSI8I72, chassi 9UWSHX76ARN038349, valor R$15.513,24; Serviços de descontaminação de
tanque de combustível e de substituição de bomba de alta pressão, veículo de carga I/KIA
UK2500 HD SC 4WD, placa SSI9J84, chassi 9UWSHX76ARN038351, valor R$17.803,01; e
Serviços de descontaminação de tanque de combustível e de substituição de bomba de
alta pressão, veículo de carga I/KIA UK2500 HD SC 4WD, placa SSI9J86, chassi
9UWSHX76ARN038352, valor R$16.592,45. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ERICKA
ROCHA DA CUNHA - Chefe de Escritório de Representação.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.004030/2024-82.
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0607/2024. CONTRATADO: JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO - ME.
OBJETO: 1) Prestação de serviços de chaveiro para atendimento das demandas do ed. Sede
da Codevasf, pelo período de um ano (valor estimado), valor R$5.000,00; e 2) Aditivo de
25% do valor contratado, valor R$1.250,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. GERSON
VINÍCIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2025 - Processo nº 59500.002263/2025-21-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - que tem por
objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4
Linhas e 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo
de julgamento, peça 78, que declarou vencedoras as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 11.097.671/0001-39,
para os itens 1,3,15,17,19,29e33, no valor de R$ 12.051.200,00 (Doze milhões, cinquenta e
um mil e duzentos reais); MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
19.061.289/0001-87 para os itens 2,4,6,10,14,28 e 32, no valor de R$ 1.652.324,10 (Um
milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos);
ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, para os
itens 5,7,9,11,13,23,25 e 31, no valor de R$ 8.567.400,00 (Oito milhões, quinhentos e