DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº
325, de 30/10/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR,
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf,
peça 36, constante do processo administrativo nº. 59520.001370/2025-02-e, autorizou,
com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa MICRONET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 20.939.549/0001-53, cujo objeto é a contratação do serviço de
internet banda larga para sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Bom Jesus da
Lapa, no estado da Bahia, no valor total de R$ 3.322,80 (três mil, trezentos e vinte e dois
reais e oitenta centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000310/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR
ITEM - PROCESSO nº. 59520.000791/2025-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema De Registro
De Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando
atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de
atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf. Publicação do Edital 90007/2025: 03/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2025 até o dia 13/11/2025 antes do horário marcado
para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2025, às 09h00min (nove horas) no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus
Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-
ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
Na fase
de
habilitação as
licitantes
vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor
orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO
POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001014/2025-81-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de pessoa jurídica para ministrar cursos profissionalizantes, no
Estado da Bahia, em municípios de abrangência e área de atuação da 2ª superintendência
regional da Codevasf. Publicação do Edital 90008/2025: 03/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-
ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2025 até o dia 17/11/2025 antes do horário
marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as
licitantes vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002605/2025-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0237.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento carga,
transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e implementos
agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e
beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura
familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). RECURSOS:
As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253722 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; e PTRES: 253714 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:
0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da
Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de
Empenho nº 2025NE530270 e nº 2025NE530280, emitidas em 20/10/2025.
DATA DE ASSINATURA:31/10/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
TEXESPÉCIE:
PROCESSO:
59540.000647/2025-18.
OBJETO:
A
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, intima, nesse ato, em razão de mudança de endereço ou recusa de
recebimento, a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado
Poço dos Bois, município de Cedro
de São João/SE, representada pelo
Presidente Carlos André de Souza, a apresentação dos Equipamentos Doados
pela Codevasf e apresentação de Resposta, referente a má utilização dos bens
mencionados no Termo de Doação nº 4.0090.00/2023, tendo o prazo máximo
de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para recolhimento à
Unidade da Codevasf no Povoado São Vicente, Propriá, Sergipe e manifestação
sobre
o
assunto.
Data:
30/10/2025.
Assina:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001285/2022-55. Contrato nº 4.231.00/2020.
PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ
nº 26.773.257/0001-70. No DOU, Seção 3, nº 206 de 29/10/2025, Página 111. Onde se Lê:
"Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf". Leia-se:
"LUCIANO MARTINS MOREIRA/Superintendente Regional Substituto da Codevasf". ASSINA:
Luciano Martins Moreira/ Superintendente Regional Substituto da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0128.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Quebrangulo, inscrita(o) sob
o CNPJ nº 12.241.675/0001-01, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com
capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 352.181-4, no valor total R$
23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de
2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da
5ª Superintendência Regional e pela Donatária, MANOEL COSTA TENÓRIO. Processo n.
59550.000999/2025-70.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0129.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Quebrangulo, inscrita(o) sob
o CNPJ nº 12.241.675/0001-01, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Ordenhadeira - com 01
conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador
automático., Tombamento(s): 332.356-6, 332.357-3, 332.358-0, 332.359-7, 332.360-7,
332.361-4, 332.362-1, 332.363-8, 332.364-5, 332.365-2, no valor total R$ 102.600,00 (cento
e dois mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência
Regional e pela Donatária, Manoel Costa Tenório. Processo n. 59550.001029/2025-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0132.00/2025, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA
COMUNIDADE DE PAUS PRETOS DO MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS- AL, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 09.108.559/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - Tanque com
capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento
ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 352.221-7, no valor total R$ 23.040,00 (vinte
e três mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência
Regional e pela Donatária, Eriberto Félix Bezerra. Processo n. 59550.000995/2025-91.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0020.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALX Construtora Locações
e Serviços Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90010/2024-5ª SR, Pregão
Eletrônico. OBJETO: A execução dos serviços de engenharia, para implantação de
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Novo Lino, no estado de
Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS:
Correrão à conta dos Programas de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional da Codevasf,
conforme Nota de Empenho nº
2025NE550327, emitida em 08/10/2025, no valor de R$ 2.537.968,01 (dois milhões,
quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e um centavo). VALOR:
R$ 2.537.968,01 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e oito
reais e um centavo). PRAZO: Os prazos de execução e vigência do contrato são os
estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional da 5ª SR e pela Contratada, Francisco Alex Mendes Lopes. Processo n.º
59550.001233/2024-21-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002051/2025-30
ESPÉCIE:
Contrato
nº
6.0014.00/2025. CONTRATADA:
Dum
Consultoria,
Projetos e
Construção Ltda, CNPJ/MF: 26.429.236/0001-31. OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de
engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos,
convênios, termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, sendo tais serviços
caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos
municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital n° 90017/2024, sendo que o presente contrato destina-se à contratação de
um módulo dos três módulos licitados. VALOR TOTAL: R$ 1.117.000,00. PRAZO: O prazo de
execução do objeto será de 12 (doze) meses, conforme item 12 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90017/2024, contado da data de emissão da Ordem de
Serviço expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, conforme
subitem 12.3 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Serviço
expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho parcial nº
560342/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, que rege o procedimento do
pregão, a Lei nº 13.303/16, bem como, ao disposto no Decreto nº 11.462/2023 e do
Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001703/2025-19
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0015.00/2025. CONTRATADA: NEVES CONSTRUCOES E SERV I CO S
LTDA, CNPJ/MF: 19.697.538/0001-25. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade
a prestação dos serviços de engenharia e fornecimentos, para a instalação de tomada
d'água por sucção em mangote flexível de 250 mm, incluindo conexões e obra civil, no
RC 500 do Perímetro Salitre para atendimento de comunidade assistida pelo INCRA -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Estado da Bahia, área de
jurisdição da 6ª SR. VALOR TOTAL: R$ 119.134,76. PRAZO: O Prazo para execução do
objeto será de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo de vigência do contrato, contado em dias consecutivos a partir da data
de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado
acima, acrescido de
mais 60 (sessenta) dias
para a expedição do
Termo de
Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 75 (setenta e cinco) dias.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560335/2025. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 106, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
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