DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); e COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ
15.513.036/0001-46, no valor de R$ 4.563.508,00 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta
e três mil, quinhentos e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 28.834.432,10 (vinte
e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 30 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003395/2024-71-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.0078.00/2025,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0002-07 e a ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
07.469.458/0001-33. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias
do Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. VALOR: R$ 1.629.969,81. Prazo: 240 dias
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
30/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002282/2024-58-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0079.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90.
OBJETO: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) de vias públicas diversas nos bairros Zé Brant, Centro e Comunidade Rio das
Pedras, no município de Glaucilândia/MG. VALOR: R$ 1.690.000,00. Prazo: 240 dias
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002113/2025-07-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0068/2025. contratada: LÍDER PNEUS LTDA, CNPJ nº
00.464.331/0003-63. OBJETO: Fornecimento de pneus. VALOR: R$ 4.690,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da
CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Processo nº 59510.001128/2025-40-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90017/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90017/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de barracas de feira livre, destinadas ao atendimento de
diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1249/2025, rerratificada pela Resolução nº
1309/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria
Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o
integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes
vencedoras
do
certame,
serem consultados
nos
portais
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001788/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0654.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 3.499,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001874/2025-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA
CRUZ
E
ADJACÊNCIAS,
CNPJ
nº
00.076.460/0001-01.
OBJETO:
DOAÇÃO
MOTOCULTIVADORES E ROÇADEIRA MANUAL. VALOR: R$ 5.560,68. DATA DA ASSINATURA:
08/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001525/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0731.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19.
OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS PBA. VALOR: R$ 109.450,00. DATA DA ASSINATURA:
13/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001955/2025-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0734.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 34.559,80. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002133/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0746.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº
10.213.326/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS DE. VALOR: R$ 6.171,80. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EUGÊNIA ALVES PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002157/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0748.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.900,00. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002159/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0749.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 122.853,40.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000852/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº
10.213.326/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO KITS DE IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 72.336,60. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EUGÊNIA ALVES PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002158/2025-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001812/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GILDETE CUNHA ROCHA, CNPJ nº
21.370.192/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
17.685,10. DATA
DA ASSINATURA:
31/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALDERIDES JOSÉ VIEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002073/2025-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ESPORTIVA E AGRICULTORES FAMILIARES DE JANUÁRIA - ARDSCEAFJ, CNPJ nº
43.600.445/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO USADO. VALOR: R$ 64.546,92. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JEFFERSON PEREIRA BARROS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000768/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1203.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE
MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001578/2022-71-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.0527.00/2022, cujo objeto é a Execução dos serviços de implantação
de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbanas e rurais de
municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado da
Bahia. Lote
02, a
partir do
dia 30/10/2025.
Contratada: MOBICON
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 12.260.240/0001-04. Interrupção ocorrida em 25/03/2025,
publicada no dou nº 59, de 27/03/2025, Sessão 03, Página 96. Fundamentação: art. 8º e
art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 21/10/2025;
LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS
Superintendente Regional Interino
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e
ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO
E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.10.2025; Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Luízia Ionai
Noronha Serrado - CPF ***.707.805-** - LINS SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO nº: 59520.001578/2022-71-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO
E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº 12.260.240/0001-04;
Objeto: Para
reinício do
contrato,
prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 30.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Milton Sales Santana -
M O B I CO N .
PROCESSO nº: 59520.001300/2024-65-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0026.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.039.966/0001-11; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 30.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Patrícia Aparecida de Lima - LINK CARD.
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