DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 59560.000353/2025-73
ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência
Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº
90002/2025, cujo objeto é à Contratação de empresa para executar serviços comum de
engenharia para construção de pátios múltiplos usos, dos tipos com e sem cobertura, em
municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1297 de 30 de outubro de 2025;
Adjudicando os serviços a seguinte empresa: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ Nº 22.491.677/0001-02 no valor global de R$ 9.847.792,80 para o item 01; REICH
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 22.938.566/0001-00 no valor global de R$ 31.367.387,04 para o
item 02. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/10/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000924/2025-51-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0278.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA (PEDRO II/PI), CNPJ: 08.508.795/0001-55, com
sede em Assentamento Pedra Branca, Zona Rural, Pedro II - PI. OBJETO: Doação de 10
(dez) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e
sessenta e um reais), 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$
179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 8.409,90. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; Natália de Oliveira Rodrigues, ***.974.433-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001052/2025-48-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0311.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS
DO POVOADO BOA VIAGEM, CNPJ: 34.835.866/0001-34, com sede no POVOADO BOA
VIAGEM, ZONA RURAL, Francisco Santos - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Colmeia
padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F,
avaliado(s) em R$ 15.600,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; INTERLENE
PEREIRA SOARES, ***.962.613-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001023/2025-86-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0303.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE, CNPJ: 01.661.134/0001-16, com sede na Comunidade Santa Teresa, Zona
Rural, Lagoa do Barro do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - aradora, com
controle remoto, Tombamento: 371.095-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento:
371.706-0, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$
143.640,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; João Dias da Silva,
***.494.073-**, Presidente.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001011/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 30 de outubro de 2025, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº
48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0001.00/2025, na forma seguinte: 1. CL ÁU S U L A
PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a
retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "3.2 O prazo de vigência dos contratos
firmados a partir do presente SRP será a partir da data de assinatura do contrato, com
prazo de 12 (doze) meses, contado em dias consecutivos, tendo início e vencimento em dia
de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último." 3.3. Os
prazos para a execução dos serviços estão definidos no item 11 do Termo de Referência,
anexo l, do Edital nº 90015/2024-8ªSR." Leia-se: 3.1. O prazo de vigência do contrato é de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo máximo de execução
do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.3. A formalização
do início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente
assinada pela Autoridade Competente. 3.4. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até
180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. 3.5. O início da
execução dos serviços de pavimentação será condicionado à obtenção da anuência
ambiental, conforme legislação do órgão ambiental competente. 3.6. A Ordem de Serviço
somente será emitida após a integralização da Garantia de Execução. 2. CLÁUSULA
SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195015
Nº
Processo:
59580.000488/2025-09.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de
Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-
eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez
por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000699/2025-33. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais de uso em
atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha, comércio
de produtos da agricultura familiar e economia criativa, com vistas a apoiar a estruturação de
arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional
da Codevasf 8ª/SR, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro
Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-
regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão
apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado
pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de
haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no
sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá
sempre a descrição contida no Edital.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 - UASG 195015
Nº
Processo:
59580.000487/2025-56.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de
Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-
eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez
por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000238/2025-53-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0012.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.263.434/0001-96
com sede na o Rua Eduardo Borsari nº 1595 - Distrito Industrial Domingos Giomi - CEP:
13.347-320 - Indaiatuba - SP. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de
12 unidades de Tratores Agrícolas 90 cv, destinados à atender as necessidades do
desenvolvimento regional da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital 90034/2024. PRAZO: O prazo de execução será de
180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital
90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da
seguinte forma: a. Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b. Segunda Parcela: Mais 30% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c. Terceira
Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser
entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais), obedecidos os preços
por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As
despesas
correrão
à
conta
dos
seguintes
programas
de
trabalho:
15.244.2217.7k66.0017-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e
15.244.2217.7k66.7015-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
sob a gestão da 10ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº
2020NE800390, 2020NE800382 e 2020NE800504, conforme Certificado de Disponibilidade
de Restos a Pagar - CRP nº 190/2025 C.00 - AE/GGO/UEO (peça 73) no valor de R$
1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Dotação a empenhar em
2025
- R$
0,00.
DATA
DA ASSINATURA:
31/10/2025
-
CÉSAR FELIX
FRAGOSO
-
Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 195018 - LEI
13.303/2016
- MENOR
PREÇO -
PROCESSO
nº 59506.000345/2024-09-e.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA
COBERTA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, NO ESTADO DO TOCANTINS, conforme termo de
referência e quantitativos estimados na planilha de custos, único item. Publicação do Edital nº
90004/2025: 03/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª/SL ,
localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco
B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-
superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. SESSÃO
PÚBLICA: 24/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-
to/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000418/2025-55-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0439.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APIM -
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES, MELIPONICULTORES E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ESTADO DE GOIÁS - DAMOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao donatário 01 (uma) CENTRÍFUGA EXTRATORA DE MEL, tombamento nº
351.249-2, 02 (dois) DECANTADORES INOX, tombamentos nº 351.273-9 e 351.274-6, e 05
(cinco) KITs DE EQUIPAMENTO APÍCOLA, tombamentos nº 385.122-3, 385.123-0, 385.124-
7, 385.125-4 e 385.126-1 no valor total de R$ 40.525,90 (quarenta mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e noventa centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000847/2025-22-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0464.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FLORES DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento nº 315.858-0, e 01 (uma) GRADE
ARADORA, tombamento nº 297.373-3, no valor total de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e
setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. ASSIN AT U R A :
ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODE V A S F.
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