DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025 - SRP - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000625/2025-18. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás,
no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,
179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados
em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 95 de 17/05/24, Seção 3, página 101, EXTRATO, contrato
nº 0.0412.00/2023.
Onde se lê: "... visando a prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses,
contados a partir de 24/09/2025, passando o vencimento para 23/1/2026...".
Leia-se: "... visando a prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses,
contados a partir de 24/09/2025, passando o vencimento para 23/02/2026... "
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08203.000985/2025-65.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos analíticos para o laboratório
de papiloscopia do sepap/dcrim/ini/dpa/pf e órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
4.430,20. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08203.000985/2025-65.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos analíticos para o laboratório de papiloscopia do
sepap/dcrim/ini/dpa/pf
e órgãos
participantes, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
3.364,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais e equipamentos de academia destinados a renovação do parque atual de
equipamentos já existente na sede, e atendimento às novas instalações da Delegacia de
Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, e órgão participante. Total de Itens Licitados: 00061
Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br
364 - N¨ 3501 Pedro Roseno - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
(SIDEC - 31/10/2025) 200380-00001-2025NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200358
Nº Processo: 08230004984202562. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de placas de vídeos de alta performance conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexo.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 200358-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.005181/2024-54.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado:
23.352.777/0001-10 
-
MR 
SERVICOS
E
COMERCIO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado,
para atendimento das demandas da sr/pf/ma, em são luís/ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 823.675,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.005463/2025-32.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado,
para atendimento das demandas da delegacia da polícia federal em caxias/ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 150.730,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 08320.002823/2025-25.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações:
1.2. Repactuar valores contratuais a partir de 01/07/2025 decorrência de nova convenção
coletiva de trabalho do ano de 2025(mt000110/2025).
1.3. Revisionar valores contratuais em decorrência do adicional de periculosidade em
30%(trinta por cento) em atenção ao laudo ambienta.
1.4. Alterar a redação da cláusula décima oitava no tocante ao foro para dirimir os litígios..
Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.521,60.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 08320.005551/2024-34.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Expedir
a presente apostila ao contrato nº 05/2025-sr/pf/mt, firmado com a rei de ouro mudanças
e transportes ltda, cnpj 10.781.353/0001-20, para
atualizar o valor do contrato
considerando a variação do índice ipca no período de maio de 2024 a maio de 2025, com
efeitos até a data de 12/02/2026.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.085,23. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.006572/2025. Objeto: Capina e roçada manual e limpeza, com
a retirada e descarte dos resíduos. para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal
em Foz do Iguaçu/PR e suas descentralizadas: Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR e
Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo
Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 200366-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08420.002220/2023-33.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 21/2023-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 28/10/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
676.357,87. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08455.016990/2022-85.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por 30 (trinta) meses, e reajustar, a partir 1º de
junho de 2025, os valores contratados, nos termos do art. 57, ii, e do artigo 65, §8º, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/10/2025 a 01/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 894.382,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200235
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08219.002158/2023-75.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
46.027.117/0001-60 - BIM AC LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 21/11/2025 a 20/11/2026. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.867,42. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).