DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300132
132
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
256*****53, Protocolo: 2021277409); Edvaldo Pereira da Silva (NB: 7147434049, CPF:
103*****15); Maria Vicentina Pinheiro (NB: 7149506470, CPF: 015*****64); Adelvino
Soares de Oliveira (NB: 5001893182, CPF: 273*****00, Protocolo: 473100304); Marcio
Costa (NB: 1085706912, CPF: 145*****90); Ana Maria de Carvalho (NB: 5476571287, CPF:
204*****89,
Protocolo: 382315667);
Jose Vanderlei
Lopes
(NB: 1147952466, CPF:
133*****57); Maria Helena de Almeida Castro (NB: 7131141241, CPF: 066*****70); Osmar
Aparecido Francisco do Nascimento (NB: 7145572622, CPF: 870*****49); Jorge Washinton
de Oliveira Sampaio (NB: 7149280855, CPF: 060*****30); Jose Paulo de Oliveira (NB:
7145042500, CPF: 991*****15); Maria Jose da Silva (NB: 7145799066, CPF: 015*****85);
Elisabete Maria da Silva (NB: 7144045238, CPF: 320*****72, Protocolo: 1130418909);
Nilton Francisco Kern (NB: 1398642280, CPF: 245*****72, Protocolo: 1304194672); Maria
do Socorro de Araujo (NB: 7145802881, CPF: 733*****87, Protocolo: 544905134); Jose
Adair do Nascimento (NB: 7146973825, CPF: 706*****16, Protocolo: 2012396673); Julia
Neves Ramos (NB: 5177497077, CPF: 090*****37, Protocolo: 1305401771, Representante
Legal: Maria Aparecida Neves Ramos, CPF 628*****91); Maria Marta Teixeira da Silva (NB:
7129622688, CPF: 533*****15, Protocolo: 291118512); Adao Pereira dos Santos (NB:
1298017995, CPF: 234*****87); Dorival Rodrigues Ferreira (NB: 7135017286, CPF:
959*****78, Protocolo: 772251771); Paulo Jose de Carvalho (NB: 7141362984, CPF:
694*****20,
Protocolo: 1033184260);
Iris Figueiredo
Savi
(NB: 7134350305, CPF:
006*****21); Juan Pedro Perez Perez (NB: 7150563105, CPF: 751*****04); Francisca Freire
de Souza (NB: 7127251461, CPF: 321*****15, Protocolo: 91716772); Wilson da Silva
Constancio (NB:
7141289926, CPF: 611*****34,
Protocolo: 58322564);
Ivo Mario
Hortmann (NB: 7140525804, CPF: 464*****49, Protocolo: 784617101); Zilda Soares da
Silva (NB: 7127295698, CPF: 086*****08, Protocolo: 1008917087); Aracy de Jesus Santos
(NB: 7142503611, CPF: 139*****59, Protocolo: 1926440060); Maria Alves da Gama (NB:
7131432815, CPF: 745*****49, Protocolo: 1007222939); Maria Regina Fonseca Persohn
(NB: 7149505792, CPF: 754*****59, Protocolo: 997152728); Ezequiel Eudes da Silva (NB:
5186746157,
CPF:
084*****09,
Protocolo: 488171902);
Sebastiao
Rodrigues (NB:
5521315590, CPF: 189*****87); Carmen de Lima Souza (NB: 5393103065, CPF:
759*****87); Luciana Maria Romero Maranhao
Castro (NB: 1158820299, CPF:
495*****15, Protocolo: 1790596539); Patricia dos Santos Rolim (NB: 5427973083, CPF:
711*****20); Iraci Martins (NB: 6020246349, CPF: 299*****87, Protocolo: 316308047);
Rodrigo Lopes dos Santos (NB: 1259099374, CPF: 074*****11, Protocolo: 1098750697);
Elson Ribeiro de Oliveira (NB: 5455654280, CPF: 018*****36); Joel Pereira da Silva (NB:
7131374980, CPF: 130*****87); Joel Prates da Silva (NB: 7149408010, CPF: 882*****15);
Djalma Laurindo da Silva Alves (NB: 1311672467, CPF: 077*****60, Protocolo:
1257568172);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Irismar Noronha (NB: 1917646779, CPF:
662*****00, Protocolo: 1621498716); Maria Marlene dos Santos Silva (NB: 7147279094,
CPF: 031*****48, Protocolo: 1534182972); Enrique Galban Garcia (NB: 7142603349, CPF:
533*****00, Protocolo: 1536930018); Ian Correa Barros Santana (NB: 5999942574, CPF:
612*****56, Protocolo: 1279234020, Representante Legal: Marinete dos Santos Correa,
CPF 606*****11); Francisco Luis de Souza (NB: 1244658763, CPF: 547*****91, Protocolo:
560668413);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 35014.113037/2023-27.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Tem por
objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte
serviço contínuo, objeto do contrato nº 52/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174,
de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro
de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência:
03/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.781,28. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.461640/2024-01.
Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 08.451.635/0001-17 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a
finalidade de suprir as necessidades da agência da previdência social de são gonçalo do
amarante/rn, na abrangência da gerência executiva do inss em natal, estado do rio grande
do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a . Valor
Total: R$ 1.721,52. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 510677
Nº
Processo: 35014.289668/2022.
Objeto:
Contratação
de Serviço
de
Engenharia para fornecimento e instalação Total de 01 ( um ) Elevador de Uso Restrito,
tipo Social, hidráulico, sem casa de máquinas, para acessibilidade de deficientes físicos
tipo restrito na Agência da Previdência Social (APS) do INSS, à Rua João Carlos
Guimarães, n 147, CEP 50.770-150, bairro de Afogados em ,Recife/PE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Av. 
Dantas
Barreto, 
Nº
300 
,
Sala 
101,
Santo 
Antonio,,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLESIO AVELINO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 510677-57202-2025NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: Processo n.35014.126454/2023-30. referente a Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Município de Picuí-PB
para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
José Ranieri Santos Ferreira, Prefeito do Município de Picuí/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 35014.002516/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato nº 01/2024, por
um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 01/11/2025 a 01/11/2026. O valor do aluguel
mensal atual do contrato é de R$ 23.485,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais), mantendo-se o mesmo inalterado, sem prejuízo das condições de reajuste previstas
na cláusula décima do contrato nº 01/2024, a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/11/2025
a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.820,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 510180
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 35014.027799/2021-40.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Resilição a partir de 28/10/2025
do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e do Contrato de Compra de
Energia Regulada (CCER) firmado em 20/04/2021. Vigência: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 35014.382178/2022-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através
da repactuação contratual, em razão de sua atualização pelo índice ipca (ibge), do período
08/2024 a 07/2025, de 5,225220%, conforme planilha de custo juntada nos documento sei
22482570 e cálculo detalhado sei 22638556 as quais integram o presente, resultando no
valor mensal atualizado estimado de r$ 370.006,81 (trezentos e setenta mil, seis reais e
oitenta e um centavos), e total estimado de r$ 4.440.081,72 (quatro milhões, quatrocentos
e quarenta mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos) até 20/09/2026. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.440.081,72. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 35014.419610/2022-22.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 -
EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através
da repactuação contratual, em razão dos novos valores salariais e de benefícios trazidos
pelas CCT(s) Caxias do Sul (RS000022.2025 - 21353439); Ijuí (RS000040.2025 - 21353703) e
Passo Fundo (RS000023.2025 - 21353698), assim como novo valor do FAP - fator
acidentário previdenciário para o ano 2025 e alterações no preço das tarifas de transporte
coletivo urbano de municípios abrangidos pelo contrato. Vigência: 01/01/2025 a
20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.237.562,52 . Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014309197202531. Objeto: Contratação do serviço de
protetização (não implantável), incluindo a avaliação
inicial, a adaptação e o
treinamento para uso do dispositivo, destinado à dois segurados com demandas
judiciais da GEX Florianópolis, no âmbito da Superintendência Regional Sul do Instituto
Nacional do Seguro Social - SRSUL/INSS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 -
Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-
90024-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/11/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA MUSSI DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 512006-57202-2025NE000001