DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.200104/2025-23. Nº do Contrato: 28/2025.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-92.
Objeto: Serviços de supervisão, assessoria, consultoria, compatibilização e auxílio na
fiscalização dos serviços de arquitetura e engenharia na execução da restauração e
recuperação global e nas redes de infraestrutura/drenagem, calçamentos, iluminação e
jardinagem no complexo arquitetônico do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento
Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência:10/10/2025 a 10/10/2027. Valor total: R$ 3.499.838,62.
Fonte: 2025NE108.Data de assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação do contrato de serviços terceirizados de limpeza e
conservação no ERERIO, resultado do Pregão nº 05/2022. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 até 01/11/2026. Valor total anual: R$1.743.873,30.
Fonte: 2025NE19. Data de assinatura: 01/11/2025
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze)
meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a
02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57,
§ 4, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.909.769,60. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze)
meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a
02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57,
§ 4, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.864.452,94. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze)
meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a
02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57,
§ 4, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.683.186,55. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 09048.000001/2020-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze)
meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a
02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57,
§ 4, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.588.565,43. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980075,
Nº Processo: 25000156930202512, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
INSTITUTO 
MADALENA 
SOFIA 
CNPJ 
nº
08295371000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.008.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.395,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000316,
Valor: R$
1.000.000,00, PTRES:
255325, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2027, Data de Assinatura:
30/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ALESSANDRA CAMPELO DINIZ PICOLO CPF nº ***.566.219-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 68/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.117631/2025-54
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Sara Crispim Ribeiro, CPF
***.252.961-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 180/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 35.582/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3241/2025- TCU - 2ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 119/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.103392/2024-74
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Nanete da Silva
Oliveira, CPF ***.451.968-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 872/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente a valores recebidos indevidamente, a título de bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.103392/2024-74. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos
do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde-Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 297/2025 - Processo nº 25000.123852/2025-61, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Pamela Siqueira Souza
Goncalves, CPF: ***.652.414-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 506/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
28.673,96 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos),
atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 57 (cinquenta e sete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá serefetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na
plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida
257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140779/2025-
92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 954676/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE TI M B Ó,
CNPJ nº 86.377.553/0002-64.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por
finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se
responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 19.579,64.
PROCESSO: 25000.193488/2023-35
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025
SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**;
Convenente: HAROLDO RITZKE, CPF Nº ***.816.119.**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 970354/2024
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ nº
20.959.292/0001-00.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por
finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se
responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 125.000,00.
PROCESSO: 25000.136793/2024-19
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025
SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**;
Convenente: JOSÉ GERSON QUERUBINO, CPF Nº ***.393.586.**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº
60003761000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2023 a 24/06/2026. Data de Assinatura:
13/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: HORACIO JOSE RAMALHO, CPF nº ***.581.848-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25026.000315/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA,
GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação de vigência por 30 (trinta) dias do contrato nº
08/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a
empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos
humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 30/11/2025. Vigência: 02/11/2025 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.133,24. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.131535/2024-38.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Recomeçar RS: Promovendo a Saúde Mental em Comunidades
Atingidas por Enchentes.
VALOR APROVADO: De R$ 11.342.870,16 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil
oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos) para R$ 11.420.891,27 (onze milhões,
quatrocentos e vinte mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades
e marcos, plano de trabalho: Nº 35/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050200323).