DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
939929. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE JAPORA, CNPJ nº 15905342000128. Prorrogação da
Vigência. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: VITOR DA CUNHA ROSA, CPF
nº ***.444.561-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
872154. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE TACURU, CNPJ nº 03888989000100. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 713.584,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA
SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, CPF nº
***.142.971-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitação de
prorrogação de vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 4.895.025,44, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA, CNPJ nº
18241778000158. Prorrogação
da vigência.
Valor Total:
R$ 300.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026.
Data de
Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: EDER APARECIDO DE PAULA GARCIA, CPF nº ***.773.186-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25180.001801/2019-61.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os
insumos diversos do contrato nº 05/2020 com base no índice ipca/ibge, acumulados nos
períodos de (jan2023 a dez/2023) e (jan/2024 a dez/2024), com efeito retroativo, a partir
de 17 de dezembro de 2023 e 17 de dezembro de 2024.
repactuar os custos da mão de obra do contrato n° 05/2020, com base nas convenções
coletivas de trabalho de 2025, registradas no ministério do trabalho e emprego
(mt000123/2025 e mt000110/2025), com efeito retroativo a partir de 01.01.2025..
Vigência: 30/01/2020 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.553,32.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS, CNPJ nº 08143026000109.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 332.226,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.241.314-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0020/2015 - 855122 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, CNPJ: 01.597.629/0001-23. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 249.202,28. Valor contrapartida: R$ 498,40. Vigência: 31/12/2015 a
26/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0540/2017 - 857606 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 487.159,80. Valor contrapartida: R$ 9.743,20. Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0545/2017 - 855477 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 489.597,70. Valor contrapartida: R$ 9.791,95. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026.
Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1080/2017 - 854967 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 995.165,10. Valor contrapartida: R$ 9.950,65. Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1461/2017 - 855626 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 352.004,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data
da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES,
SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6533/2017 - 861845 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 4.432.110,72. Valor contrapartida: R$ 11.859,54. Vigência: 30/12/2017 a
31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6549/2017 - 861908 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 2.990.391,96. Valor contrapartida: R$ 45.538,96. Vigência: 30/12/2017 a
31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025, publicada no Diário Oficial da
União n.º 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 2, página 56, conforme PARECER Nº
00001/2025/CGCONSU/PFEFUNASA/PGF/AGU, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº
25185.0002572025-38
Onde se lê: Termo de Doação art. 76, caput, inciso II, alínea "b" da Lei nº
14.133/
Leia-se: Termo de Doação art. 76, caput, inciso II, alínea "a" da Lei nº
14.133/2021
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
856199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 01613513000130.
VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 247.495,60, Valor de Contrapartida: R$ 300,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, CPF nº ***.946.923-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 1005/13 ( SIAFI nº 682906)
Espécie: Termo Aditivo de integração de novo Plano de Trabalho com inclusão de
Contrapartida para o TC/PAC 1005/13. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de FORMIGUEIRO/RS, CNPJ nº
97.228.126/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos
Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondentes à inclusão de Contrapartida do
Município no valor de R$ 126.228,43. Data de assinatura: 30/10/2025. Signatários: Antonio
Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Cristiano Cezar Cassol Rubert,
Prefeito Municipal de Formigueiro/RS. Processo nº 25100.031942/2013-65.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25382.100175/2019-18.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
17.259.378/0001-07
-
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de apostilamento reajustar os valores contratuais, de acordo com o índice de reajuste IPCA
para out de 24 e out 25, CCT 2025/2025 e reajuste do salário-mínimo regional em janeiro
de 2025. Vigência: 21/04/2025 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.417.554,38. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005/2025 - UASG 254431
Número do Contrato: 009/2022.
N.º Processo: 25380.001448/2021-87.
Pregão. N.º 001/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação
de prazo por 12 (doze) meses referente a prestação de Serviços Especializados de
Apoio à Informação e Comunicação e de Apoio à Gestão Administrativa e a Gestão da
Informação e Comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão
Instituto de
Comunicação e
Informação Científica
e Tecnológica
em Saúde
-
ICICT/FIOCRUZ, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, pelo
período de 12 (doze) meses a contar de 31 de outubro de 2025.. Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.894.640,95. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
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