DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão
Eletrônico nº 90051/2025-INI, a empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA., nos itens 31 e 36,
no valor total de R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais); MODUM TECH SUPRIMENTOS
TECNOLOGICOS LTDA., no item 10, no valor total de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e
setenta reais); MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA., nos itens 26 e 30, no valor total de R$
900,00 (novecentos reais); PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA., no item
28, no valor total de R$ 5.798,01 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e um
centavo); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 15, 16, 17, 19,
20, 29, 35 e 42, no valor total de R$ 10.100,98 (dez mil e cem reais e noventa e oito
centavos); e SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., nos itens 12, 14, 18, 22, 23,
25, 32, 33, 37, 38 e 41, no valor total de R$ 1.668,36 (mil seiscentos e sessenta e oito reais
e trinta e seis centavos).
Os itens 01, 02, 03, 13, 21, 24, 27, 34, 39 e 40 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 22.097,35 (vinte e dois mil
e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - SRP - INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90071/2025-INI, as empresas CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A L
MEDICO HOSPITALAT LTDA, no item 01, no valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil e
quatrocentos reais) e DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no
item 02, no valor total de R$ 1.185,00 (hum mil, cento e oitenta e cinco reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 31.585,00 (trinta e um mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 163/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS; 
Contratada:
BAXTER 
HOSPITALAR 
LTDA; 
CNPJ:
49.351.786/0011-52; Item 100; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 58.200,0000
(Cinquenta e oito mil, duzentos reais)
Ata de Registro de Preço n° 164/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA;
CNPJ: 67.729.178/0007-34; Itens 02, 03, 13, 17, 19, 44, 59, 82, 83, 91, 99 e 120;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo:
25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 86.682,2800 (Oitenta e seis mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e vinte e oito centavos)
Ata de Registro de Preço n° 165/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS; 
Contratada:
CRISTALIA 
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 10, 14, 27, 31, 76, 80, 86, 92,
97, 98, 107, 113, 115, 116, 124 e 128; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$
612.067,7500 (Seiscentos e doze mil, sessenta e sete reais e setenta e cinco
centavos)
Ata de Registro de Preço n° 166/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS; 
Contratada:
DBV 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 04 e 74; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90045/2025
-
INI;
Processo:
25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 30.800,0000 (Trinta mil e oitocentos reais)
Ata de Registro de Preço n° 167/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ;
CNPJ: 58.635.830/0001-75; Itens 05 e 36; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$
32.440,0000 (Trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 168/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 47.110.418/0001-15; Item 45; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor
Global: R$ 125.025,0000 (Cento e vinte cinco mil, vinte cinco reais)
Ata de Registro de Preço n° 169/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS; Contratada: FRESENIUS
KABI BRASIL
LTDA; CNPJ:
49.324.221/0001-04; Itens 06 e 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 48.050,0000
(Quarenta e oito mil, cinquenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 170/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; CNPJ: 49.324.221/0016-
90; Itens 30, 37, 40, 70, 71, 84 e 93; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 189.982,5000 (Cento e
oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
Ata de Registro de Preço n° 171/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS;
Contratada:
GREEN
MED 
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
DE
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA;
CNPJ:
47.454.600/0001-93; Itens 01, 07, 20, 42, 54, 57, 63, 69, 78, 88 e 122; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90045/2025
-
INI;
Processo:
25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 70.901,0000 (Setenta mil, novecentos e um
reais)
Ata de Registro de Preço n° 172/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA
S.A.; CNPJ: 01.571.702/0001-98; Item 38, 61, 65 e 73; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor
Global: R$ 349.065,0000 (Trezentos e quarenta e nove mil, sessenta e cinco reais)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000873202512. Objeto: Aquisição de caixas e cartelas.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000410202551. Objeto: Aquisição de Embalagens para
Medicamentos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90099-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000637202504. Objeto: Aquisição de lacre de segurança..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000633202518. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A
Presidente da
Comissão Permanente
de
Avaliação de
Documentos
Arquivísticos da Fiocruz, Renata Lourenço Mendes, designada pela Portaria PR 1271 de 20
de dezembro 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21/12/2023, faz saber a
quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas nas listagens de
eliminação de documentos nº 01/2025 e nº 03/2025 do Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos, objeto do edital de ciência de eliminação de documentos nº
4/2025, publicado em 12 de junho de 2025, no Diário Oficial da União nº 110, Seção 3,
página 100 a eliminação dos documentos citados na referida listagens foi suspensa pelo
Arquivo Nacional em 27 de junho 2025. O Decreto 10.148 de 2019, conferiu à Fundação
Oswaldo Cruz autonomia para aprovação das listagens de eliminação de documentos,
entretanto, resguardando ao Arquivo Nacional, a atividade de monitoramento dos editais
de ciência de eliminação que são publicados em Diário Oficial da União (DOU).
RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90246/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001953202503. Objeto: Aquisição de Luvas estéreis em
látex, sem pó, cano longo (Tamanhos P, M e G). Marcas padronizadas: ISOFIELD, SHIELD
SCIENTIFIC e ANSELL,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90246-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 25380.000745/2020-24.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SER V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice
ipca (doc. Sei 5414338), nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei
2939716), de acordo com a cláusula sexta do contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545)..
Vigência: 22/06/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.531.067,85. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).

                            

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