DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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217
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV03676562025,
606-82;
TRANSPORTADORA
ROSA
DOS
VENTOS
LTDA,
38.183.594/0001-96, IXF9A72, FRMEV03677772025, 606-82; TRANSPORTADORA TRANS-
TUTE
LTDA,
08.050.267/0001-03,
TJA3B85,
FRMEV03648402025,
606-82;
TRANSPORTADORA
TRANSLEONE
LTDA,
83.739.946/0001-00,
RLD1G07,
FRMEV03651522025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
85.217/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSMARIBONDO
TRANSPORTES
LTDA,
53.261.731/0001-57,
SVT9E06,
FRMEV03621822025, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA ,
03.831.403/0001-70,
STS7E64,
FRMEV03623492025,
606-82;
TKP4A42,
FRMEV03623032025,
606-82;
TKS8I77,
FRMEV03631442025,
606-82;
SUQ9C16,
FRMEV03638372025,
606-82;
TIR8I60,
FRMEV03640002025,
606-82;
FXR3A91,
FRMEV03649712025,
606-82;
TRANSILVA
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
30.581.433/0001-49, SFQ5J95, FRMEV03646292025, 606-82; TRANSMARCON TRA N S P O R T ES
LTDA,
78.637.063/0001-40,
IVQ2B89,
FRMEV03630892025,
606-82;
TRANSMAO
TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., 16.490.862/0001-80, RYZ0F40, FRMEV03634342025,
606-82; RYZ0F40, FRMEV03651102025, 606-82; TRANSMANDA TRANSPORTES E COMERCIO
DE
PEDRAS
LTDA,
05.648.733/0001-50,
MKZ2B96,
FRMEV03627952025,
606-82;
TRANSMARCON TRANSPORTES LTDA, 78.637.063/0002-21, PUZ8F86, FRMEV03639492025,
606-82; TRANSHOFF CARGAS LTDA, 12.147.861/0001-86, ISC7724, FRMEV03643292025,
606-82; TRANSMARINE TRANSPORTE DE PRODUTOS MARITIMOS LTDA, 01.451.873/0001-
83, LQA5878, FRMEV03664742025, 606-82; TRANSGP TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS
LTDA,
11.048.206/0001-08,
IZL8E50,
FRMEV03642652025,
606-82;
TRANSGUERREIRO TRANSPORTE
E LOGISTICA
LTDA, 49.045.084/0001-79,
RLB5I00,
FRMEV03659782025, 606-82; TRANSMALTA TRANSPORTES LTDA, 05.027.785/0001-00,
MQA7F40, FRMEV03665292025, 606-82;
TRANSGIZERIA LTDA, 02.928.149/0001-60,
NWG0012,
FRMEV03644452025,
606-82; TRANSMARCOS
LTDA,
15.046.447/0001-79,
SXG3E78, FRMEV03672332025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
85.218/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES
GILVANIO
LTDA,
79.014.908/0001-04,
MLD3I87,
FRMEV03636502025, 606-82; MKK6666, FRMEV03641432025, 606-82; TRANSPORT ES
GRAL LTDA, 83.303.404/0001-81, RXW5F53, FRMEV03649222025, 606-82; FCT4B25,
FRMEV03651182025, 606-82; RYS3H67, FRMEV03663552025, 606-82; TRANSPORT ES
FRANCISCONI
LTDA,
83.478.743/0002-80,
TJP8C98,
FRMEV03647262025,
606-82;
TRANSPORTES GIANIZELLA LTDA, 01.919.294/0001-12, RLP0C65, FRMEV03647332025,
606-82; MJU1H58, FRMEV03654512025, 606-82; MKE0C77, FRMEV03660482025, 606-
82;
TRANSPORTES
FRANCISCONI
LTDA,
83.478.743/0001-07,
RYM9J54,
FRMEV03647502025, 606-82;
TRANSPORTES GABARDO
LTDA, 92.644.483/0001-85,
JCZ0F98, FRMEV03649232025, 606-82; JDG2I86, FRMEV03649622025, 606-82; JCZ4D67,
FRMEV03651702025,
606-82;
JCI4D41,
FRMEV03669692025,
606-82;
JBK4B26,
FRMEV03675012025,
606-82;
TRANSPORTES
IMEDIATO
S/A,
49.151.483/0001-14,
ELE5159, FRMEV03650382025, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0013-
19,
JAK3E00,
FRMEV03654772025,
606-82;
TRANSPORTES
GAVAZZONI
LTDA,
81.361.420/0001-03, RXU8G88, FRMEV03669332025, 606-82; TRANSPORTES GABA R D O
LTDA, 92.644.483/0016-61, SDI6C35, FRMEV03672242025, 606-82; TRANSPORTES GW
SCHUTZ LTDA, 20.022.094/0001-07, JDI2G75, FRMEV03675222025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
85.219/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0002-19, TCE8B73, FRMEV03637512025, 606-
82; TCL0F87, FRMEV03678082025, 606-82; TRANSOVEL TRANSPORTADORA OURO VERDE
LTDA,
24.970.618/0001-42,
QCB9G30,
FRMEV03634622025,
606-82;
SPN3F50,
FRMEV03627972025,
606-82;
OAY3F09,
FRMEV03655732025,
606-82;
SPN3D90,
FRMEV03658772025,
606-82;
QCW8240,
FRMEV03660932025,
606-82;
QCF3B53,
FRMEV03659692025, 606-82; QBS5E83, FRMEV03657282025, 606-82; TRANSPEDROSA S/A,
21.849.120/0003-08,
RJR3A25,
FRMEV03636642025,
606-82;
TRANSPANORAMA
TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, FCV0E31, FRMEV03650392025, 606-82; FCV2H92,
FRMEV03650592025,
606-82;
ETP0C42,
FRMEV03656562025,
606-82;
STP0G35,
FRMEV03641442025,
606-82;
FCV1E41,
FRMEV03668622025,
606-82;
FTP2B01,
FRMEV03672792025, 606-82; TRANSORLEANS TRANSPORTES LTDA. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL,
12.458.023/0001-23,
RXT1J27,
FRMEV03645882025,
606-82;
RLB1G85,
FRMEV03673942025, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, RAR4C30,
FRMEV03674192025, 606-82; SPS1B65, FRMEV03676092025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da
Plataforma Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ABELAR VIEIRA ROSA NETO
Agente de Contratação.
(SIDEC - 31/10/2025) 393001-39250-2025NE800143
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023,
Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio
indefinido, a empresa Divepe - Distribuidora e Beneficiadora de Vidros Pernambuco Ltda.,
CNPJ nº 02.695.282/0001-14, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de valores atualizados dos
créditos inscritos em dívida ativa e pendente CDA Nº 4.073.013618/20-81.
LEONARDO ROBERTO PERIM
AV I S O
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17
de novembro de 2020, art. 37, inciso III da Instrução Normativa n.º 06/2019/DG/DNIT, de
24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa n.º 52/DNIT SEDE, de 03 de agosto
de 2021,
após análise
dos autos
do Processo
Administrativo de
Apuração de
Responsabilidade n.º 50600.011688/2023-67, instaurado no âmbito do Contrato n.º
220/2021, decide, CONHECER do RECURSO ADMINISTRATIVO (SEI nº 17317496) interposto
pelo CONSÓRCIO JDN - JEED, formado pelas empresas JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.651.815/0001-42 e a JEED ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.641.692/0001-70, tendo como Líder a primeira, para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade de MULTA MORATÓRIA, no valor de R$
184.075,21 (cento e oitenta e quatro mil, setenta e cinco reais e vinte e um centavos), por
atraso injustificado na execução do objeto do contrato.
CARLOS ANTONIO ROCHA BARROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00667/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 961/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 667/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390071
Número do Contrato: 398/2023.
Nº Processo: 50008.000433/2021-04.
Pregão. Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ -
DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: A
prorrogação de prazo de vigência e prazo de execução dos serviços com alteração de valor ao
contrato n° 25 00398/2023. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.459.045,03. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
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