DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90348/2025-05
O Agente de Contratação informa aos interessados no Edital em epígrafe que a sessão
pública, anteriormente agendada para 07/11/2025 13h (Horário de Brasília/DF), será antecipada
para o dia 05/11/2025 às 13:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.001189/2025-83.
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90427/2025 - UASG 393018
Nº Processo: 50617000718202592. Objeto: Aquisição de materiais, aparelhos e
equipamentos diversos para a SR/DNIT-ES, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2340,
Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90427-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 31/10/2025) 393018-39252-2025NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393011
Número do Contrato: 330/2024.
Nº Processo: 50612.001594/2022-60.
Pregão. Nº 633/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato nº
330/2024 em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, sem reflexo
financeiro.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
402.912,45. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90407/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a
Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
03/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311
Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 31/10/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90258/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 31/10/2025) 393030-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 62/2025.
Nº Processo: 50606.003906/2024-11.
Pregão. Nº 90471/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1 - Retificação
do valor do acréscimo contratual a preços iniciais estipulado no 1º termo aditivo - de
13,95%, no valor corrigido de R$ 90.435,37 (noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais e trinta e sete centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (22683457), com
reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo.
2 - Ratificação da alteração de quantitativos de itens de serviços estipulados no
1º termo aditivo - ficam mantidos alterados, conforme estipulado no 1º termo aditivo,
alguns quantitativos de itens de serviços
na proposta do contratado, conforme
discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação (22683457), com reflexo
financeiro positivo, anexo ao presente processo.
3 - Ratificação da inclusão de preços novos estipulados no 1º termo aditivo -
ficam ratificados os vinte e um novos itens de serviços criados e incorporados ao contrato,
conforme consta no 1º termo aditivo e nos moldes discriminados na planilha constante do
1º relatório de adequação (22683457), anexo ao presente processo.
4 - Ratificação da prorrogação de prazo conforme estipulado no 1º termo
aditivo - prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 3 (três) meses, elevando o prazo
para 14 (quatorze) meses consecutivos; (b) de execução por mais 3 (três) meses, elevando
o prazo para 9 (nove) meses consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo
superintendente regional. Vigência: 31/10/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 738.939,79. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2025 - UASG 393019
Nº Processo: 50009.000674/2024-88.
Concorrência Nº 90363/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ -
DNIT.
Contratado: 22.642.758/0001-66 - SCB SERVICOS E CONSULTORIA EM BIM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados
de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração
rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima,
constantes no PPA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a
21/04/2030. Valor Total: R$ 53.982.938,82. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-035/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de
Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO BAILER LTDA., neste
ato representada pelo Sócio, o Sr. HELIO JOSÉ BAILER OBJETO: Permissão de uso da faixa
de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC na região do km 38+750 lado direito, para
acesso comercial à Posto de Revenda de Combustíveis - P.R.C. com área total de 17.100,00
m², no município de Gaspar/SC, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela
PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000939/2023-17. 30/10/2025. Engº. AM AU R I
SOUSA LIMA Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
DNIT/SP-0005/2025-08
Objeto: Termo de Transferência Externa que consiste na transferência do direito de
propriedade de 01 veículo e implemento, descrito em seguida:
CAMINHÃO PIPA VW ROBUST 14.190 CRM 4X2, MOD. 2021, PLACA EOD-6D05, CHASSI:
9536E7234MR12474, RENAVAM 01253580704, COR BRANCA, DIESEL
O bem de propriedade da TRANSFERIDORA, em estado de desuso, classificados como bem
inservível, conforme prescreve o Decreto n.° 9.373/2018 e disponível no processo
administrativo eletrônico SEI nº 50608.000973/2025-44, visando a cooperação entre os
órgãos da Administração Publica Federal e o reaproveitamento do bem móveis públicos pelo
FAVORECIDO, para uso em suas atividades institucionais de interesse público e social.
Nº do Processo Administrativo: 50608.000973/2025-44
Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos
preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018, pela Instrução Normativa nº 13/2025 e pela Instrução Normativa Nº
11, de 29 de novembro de 2018.. Sua formalização já autorizada pelo Superintendente
Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 22774022).
C.N.P.J. da Donatária: 10.695.891/0003-63
Razão Social da Donatária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA/MG C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão
Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor
Global: R$ 404.944,14 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
quatorze centavos), tendo como data de referência o dia 31/08/2025, conforme valor de
laudo de avaliação (SEI nº 22436410). Data da Assinatura do Termo: 30/10/2025 UG: 393025
- Gestão: 39252MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 412/2023 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.001627/2022-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
SP - DNIT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 412/2023, tendo em vista o resultado do pregão
eletrônico nº 90262/2025-8, processo sei nº 50608.001480/2024-41, homologado em 7 de
outubro de 2025 e publicado no diário oficial da união - dou nº 194, do dia 10 de outubro
de 2025 - seção 3, pág. 248.
A referida licitação decorre do Plano Anual de Contratações 2025 da Superintendência
Regional do DNIT-SP, e visa à continuidade na prestação dos serviços de apoio
administrativo, mediante modificações no objeto e no quantitativo de postos de trabalho,
em relação ao objeto do Contrato nº 412/2023.
A extinção antecipada do contrato também considera a proximidade do seu término de
vigência, em 18 de fevereiro de 2026, e a vantajosidade de se iniciar a nova prestação de
serviços, com aperfeiçoamentos, ainda em 2025. Fundamento Legal: inciso II, artigo 79, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº do Termo: DNIT/SP-0025/2025-08
Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 01 Caminhão
Guincho Leve, descrito em seguida:
CAMINHÃO VW 8.160 DRC 4X2 GUINCHO LEVE, ANO 2018, P-LACA GGP-8G89, CHASSI
9531M52P3JR810182, RENAVAM 01129268761, COR BRANCA.
O bem de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -
DNIT/SP, classificado e avaliado pela Comissão Especial, designada pela portaria n.º 2.863
de 7 de junho de 2024 (SEI nº 22428310), como bem inservível, conforme prescreve o
Decreto n.° 9.373/2018.
Nº do Processo Administrativo: 50608.001064/2025-23
Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos
preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2018, e pela pela Instrução Normativa nº 13/2025. Sua
formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT
através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 22762742).
C.N.P.J. da Donatária: 45.212.008/0001-50
Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SP
C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00
Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT
Valor Global: R$ 243.710,12 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e dez reais e doze centavos), tendo
como data de referência o dia 31/08/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 22495503). Data
da Assinatura do Termo: 30/10/2025 UG: 393025 - Gestão: 39252 MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional DNIT/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90428/2025 - UASG 393023
Nº
Processo: 50623001620202573.
Objeto: Aquisição
de veículo
tipo
utilitário com carroceria fechada (SUV), visando atender às necessidades de
deslocamento da equipe técnica da Superintendência Regional do DNIT no Tocantins
(SRE-TO), no cumprimento das ações vinculadas à sua missão institucional em todo o
território estadual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90428-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
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