DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 28/10/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 849069/2025. Objeto: Contratação de subscrições de suporte
técnico especializado para o virtualizador Proxmox VE, pelo prazo mínimo de 12 (doze)
meses, e de fornecimento de licenças perpétuas do sistema operacional Microsoft
Windows 11 Professional. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90087-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet
e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 29/10/2025) 10001-00001-2025NE000001
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 40003
Nº Processo: 08184/2022. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados aos
refeitórios e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e
especificações 
estabelecidas 
nos 
Anexos 
I, 
II
e 
III 
deste 
edital. 
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 7271-1/2025. Objeto: Registro de preços, pelo período de 1 (um)
ano, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, para eventual aquisição de materiais de
marcenaria para atendimento de demandas de confecção de mobiliário, de manutenção e
de adequação dos ambientes do Tribunal Superior Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 85.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90033-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO MESSINA FELISBINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2025) 70001-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90095/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de placas de
sinalização de segurança contra incêndios e pânico.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2025) 090028-00298-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0016118-41.2025.4. Objeto: Aquisição de dispositivos de sistema
de detecção e alarme de incêndio para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
localizado na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 - Centro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-
centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90105-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000826-50.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento e
fornecimento de peças por demanda, em 2 (dois) conjuntos de portões basculantes horizontais
automatizados, 10 (dez) portas de enrolar automatizadas, instalados no prédio do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE COMPROMISSO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e COOPEMBAÚ - Cooperativa de Trabalho e
Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis da Pavuna; Objeto: Realização pela COOPEMBAÚ
da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da
REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura: 21/10/2025; Proc. n.º 0003420-37.2024.4.02.8000;
Termo de Compromisso TRF2 1342987. PAULO CESAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Profissional autônoma Maria Alberta Areal da Costa;
Objeto: Prestação de serviços de consertos e confecção de vestes talares, por demanda,
usadas pelos Magistrados e auxiliares nas sessões de julgamentos e sessões solenes do TRF
da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação; Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.36.38
e 33.91.47.18, PTR: 168.413, Notas de Empenho: 2025NE000531 e 2025NE000533; O valor
GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 10.986,48 (dez mil, novecentos e oitenta e seis reais
e quarenta e oito centavos); Data da assinatura: 27/10/2025; Proc. n° 0018369-
32.2025.4.02.8000; Contrato nº 84/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000552, emitida em 24/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Mercado da Casa Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos
de segurança na cor branca, com lacre, tipo sedex. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.393,00. Proc. N.º 0008983-75.2025.4.02.8000.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0005018-62.2025.4. Objeto: Serviço de informática para migração,
configuração, suporte e treinamento dos sistemas de gerenciamento de chamados de TI e
administrativo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90016-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 4/2025 - Estágio junto ao TRF4. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da
4ª Região e FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL - ESTACIO FARGS. OBJETO: Estágio
junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2030. P.A.– 0009047-31.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Sr.
Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 30/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 12050-57.2025.4.0. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de carpetes e bancadas em granito na sala de Turmas Norte e
Sul do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci
Falcao 
- 
Bairro 
do 
Recife, 
Recife 
Antigo 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TEX Termo de Reconhecimento de Dívida nº 08/2025; Processo SEI nº 0005971-
85.2025.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa WFS CONSTRU ÇÕ ES
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.646/0001-15; Objeto: O DEVEDOR reconhece que
deve à CREDORA o montante de R$ 75.482,48 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os valores levantados nas planilhas
das glosas mensais de vale alimentação e vale transporte não utilizados, correspondente ao
período sem cobertura contratual de 1º de abril a 29 de julho de 2025, tudo de acordo
com o Parecer SPPAC 1786287. Fica estabelecido que, o pagamento do valor fixado na
Cláusula Primeira, objeto do presente reconhecimento de dívida, implicará a pleŒa e total
quitação do DEVEDOR do débito reconhecido no termo. Assinatura: 03/10/2025.