DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 0013130-35.2025.6.18.8000.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 60/2022 por mais 12 (doze) meses, até 15 de dezembro de 2026,
mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 0015049-59.2025.6.18.8000.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 50/2022 por mais 12 (doze) meses,
contemplando o período de 16 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.847,47. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90018/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0006980-38.2025.6.18.8000.
OBJETO: aquisição de material de consumo (elétrico, hidráulico e outros), por meio
do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2025. RESULTADO DA
LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO
E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 49.329.140/0001-05, item 1, no valor de R$
36.278,00; VIP IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 54.826.788/0001-19,
item 2, no valor de R$ 1.194,50; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº
33.149.502/0001-38, itens 3, 5, 7, 8 e 22, no valor de R$ 3.543,95; MC SANTOS COMERCIO DE
LUMINARIAS, CNPJ nº 23.704.274/0001-67, item 4, no valor de R$ 2.580,00; VEAR TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 45.704.834/0001-16, itens 9, 10, 11 e 23, no valor de R$ 5.586,80; LAIS G DE
SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02, itens 30 e 33, no valor de R$ 5.975,00; VOLT
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, itens 14 e 20, no valor de R$
5.130,68; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, item 19, no valor de R$
575,40; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 29.646.786/0001-09, itens 21
e 24, no valor de R$ 1.705,00; GRN CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ nº 32.593.754/0001-99, itens
25, 26, 27, 28 e 29, no valor de R$ 24.786,00; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, itens 31 e 32, no valor de R$ 7.167,90; THIAGO ALEXANDRE
FEITOSA LTDA, CNPJ nº 17.955.705/0001-65, itens 34 e 40, no valor de R$ 2.539,80 e NM
CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 03.835.661/0001-25, itens 36, 27, 38 e 39, no valor de R$
12.095,00, totalizando R$ 109.158,03 (cento e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e três
centavos). O item 35 restou fracassado em virtude de ausência de proposta válida que
atendesse aos interesses do TRE-PI.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0015282-56.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 -
JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Remanejamento de valor do contrato
TRE-PI nº 07/2023, correspondente a R$ 70.079,04 (setenta mil e setenta e nove reais e
quatro centavos), dos custos dos serviços eventuais - região 2 (interior) (anexo VII - L do
TR) para os custos das diárias (anexo VII - D do TR), a fim de evitar a solução de
continuidade dos serviços em curso, não acarretando impacto financeiro na contratação, o
que elevará o total de diárias em 217 diárias, passando de 600 para 817 diárias, elevando
o custo total estimado com diárias de R$ 193.758,00 (cento e noventa e três mil
setecentos e cinquenta e oito reais) para R$ 263.837,04 (duzentos e sessenta e três mil
oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Valor Total do Contrato: R$
2.651.603,54. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 0013472-46.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 941.***.***-87 -
DARLENE MOURA DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 07/2021,
aplicando o índice IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, cuja variação no período de
setembro/2024 a agosto/2025 foi de 3,034600 %, passando o valor mensal do aluguel de
R$ 2.004,81 (dois mil e quatro reais e oitenta e um centavos) para R$ 2.065,65 (dois mil,
sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), o que representa um impacto mensal
da ordem de R$ 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros
retroativos a 12/09/2025. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 12/2023, referente à prestação de serviços de
condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gerir
Hospitalar Ltda. OBJETO: Registrar a alteração da razão social e sócio/administrador da
empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Deivid Pereira
Baptista. Proc. SEI n. 0001882-59.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-10-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 6/2022, assinado em
31/10/2025. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objetos: 1) Prorrogar por mais 8 meses o prazo de
vigência do Contrato TRE-RO n. 06/2022, contados a partir de 03/11/2025 a 02/07/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.707.874,72. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei n.
8.666/93 c/c o item 12, letra "c" do Anexo IX da IN SG/MPDG n. 005/17 e com a CLÁUSULA
TERCEIRA do referido contrato. Ato de Autorização: Despacho nº 1118/2025-
PRES/DG/GABDG, de 29/10/2025. Signatários: pelo Contratante, senhora LIA MARIA
ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, senhora BRUNA DE P O N T ES
SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 27/2025, assinado em
31/10/2025. Contratada: MADEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
CNPJ n. 26.321.313/0001-35. Objetos: prorrogar por mais 24 meses o prazo de vigência do
Contrato TRE-RO nº. 27/2025, contados a partir de 07/11/2025 a 06/11/2027. Valor total
estimado do Termo Aditivo: R$ 2.763.047,22. Fundamentação: Artigo 24, XI c/c 57, II, da
Lei 8.666/93 c/c o item 12, letra "c" do Anexo IX da IN SG/MPDG nº 005/17 e com a
CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato. Ato de Autorização Despacho 1108/2025 -
PRES/DG/GABDG, de 29/10/2025. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES,
Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, DAIANE DE SOUZA SANTOS. Processo SEI n.
0002613-96.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 4TAP CT72/2022; SEI 0002532-86.2022.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do valor contratual, decorrente da celebração da Convenção Coletiva de
Trabalho n.º RR000014/2025 (0983252) da categoria, registrada no Ministério do Trabalho.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.601,68. Assinatura: 24/10/2025. Pelo TRE/RR:
Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 100001
Nº
Processo:
0000187/2025.
Objeto:
Aquisição
de
máquina
plastificadora/laminadora de uso gráfico para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios - TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal,
Lt
01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus,
no
sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-
1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 29/10/2025) 100001-00001-2025NE000296
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0017306/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a
compor os Gabinetes da 1ª e 2ª Vice-Presidências, Gabinete da Corregedoria no Bloco D e
Palácio TJDFT.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais
documentos estão disponíveis no portal da transparência do TJDFT.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 30/10/2025) 100001-00162-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11453/2025. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa de engenharia especializada para reforma da entrada de energia em média tensão e
fornecimento e instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e para fazer as
adaptações nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio que abriga o Fórum
Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232,
Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 3
Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIDEC - 31/10/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo objeto é locação de rádios
portáteis com chip de dados e aquisição de fones de ouvido para os rádios locados,
nos termos do Edital e seus anexos, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que
o
grupo
único
foi
adjudicado
à
empresa
ELETRON
TELECOM
LTDA.,
CNPJ
11.207.265/0001-81.
Belo Horizonte-MG, 31 de outubro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
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