DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA
(CLIQUE TELECOM)., CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e
Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de
prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 21.11.2025 a
20.11.2026, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 38.982,48 (trinta e oito
mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASS I N AT U R A :
em 31/10/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e
Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0002667-51.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e
corretiva em sistemas de energia solar fotovoltaica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central,
Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90021-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 193º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa
prorrogar a vigência do Contrato até 30 de abril de 2026. SEI n.º 2025.0.000000709-6.
Data: 20/10/2025.MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa FPS
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.531.029/0001-53, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000587-
76.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 8.147,15 (oito mi, cento e quarenta e sete
reais e quinze centavos) em razão de descumprimentos de cláusulas do contrato firmado
com o TRE-ES para a prestação de serviços continuados de servente, servente banheirista
com fornecimento de materiais e equipamentos, copeiragem, garçonaria, supervisão,
recepção, portaria, telefonista e operador de teleatendimento para a sede do TRE-ES,
ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso
no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SOLUGOV
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.487.626/0001-05, por intermédio de decisão
proferida
pelo
Plenário
da
Corte
no
processo
administrativo
SEI
0006122-
20.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 5.5 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre
esta decisão.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa VITOFLEX
FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 08.379.450/0001-49,
por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI
0007183-13.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item
5.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90029/2024. Ficando seu representante legal
NOTIFICADO sobre esta decisão.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90035/2025, (Processo nº 24.0.000012217-0), cujo objeto é a
aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) aparelhos VoIP, da marca Fanvil, modelo
X1SG. Empresas vencedoras: PLENOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA ,
CNPJ: 63.026.870/0001-50, para o item 1, com valor unitário de R$ 333,00 (trezentos
e trinta e três reais) e total de R$ 87.579,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e setenta
e nove reais) e LUCAS ANGELINO DE BASTO, CNPJ: 59.579.939/0001-03, para o item 2,
no importe de R$ 328,90 (trezentos e vinte oito reais e noventa centavos) e total de
R$ 28.614,30 (vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
Goiânia, 31 de outubro de 2025.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (substituto)
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 25.0.000006239-4.
O Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás NOTIFICA, a empresa M&M
ELETROFIBRAS LTDA, CNPJ nº 42.510.505/0001-46, situada em local incerto e não sabido,
da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do
descumprimento do Item 12.1 da Ata de Registro de Preços nº 90066/2024 e Item 7.3 do
Termo de Referência, a obrigação descumprida consiste da não entrega do material
constante no pedido. A solicitação foi feita no dia 03/02/2025, via e-mail, no qual foi
anexada a Nota de Empenho. Apesar da solicitação, mesmo decorridos 238 dias (em
29/09/2025), o material ainda não foi recebido pelo TRE/GO. Nos termos do art. 158, da
Lei 14.133/2021, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para que no prazo de 15 (quinze) dias
úteis apresente defesa prévia e especifique as provas que pretenda produzir. Fica a
contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação.
Goiânia,–31 de outubro de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008709-
20.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO:
Promover o acréscimo de 03 (três) postos de trabalho para os serviços de limpeza, asseio
e
conservação predial,
objeto
do contrato
nº 15/2023
TRE/PB,
no período
do
microprocesso eleitoral, no período de 01 de agosto à 31 de outubro nos anos eleitorais.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Oitava
do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota
de Menezes, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. Alessandra
Mota de Menezes Secretária de Administração 31/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0005507-98.2025.6. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
para o Ambiente de Inovação e para os Espaços de Convivência do TRE/PB.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-
5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: PAD 002390/2020.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração da razão
social para: SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, sob o CNPJ Nº 11.064.603/0001-
73.
. Vigência: 30/10/2025 a 25/01/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: PAD 016204/2019.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado:
05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, com
fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93, para cumprir rigorosamente a Política de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
disposta na Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 30/10/2025 a
08/03/2026. Sem Valor. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 05/11/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado central e exaustores do edifício-sede
do TRE-PE, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à prestação dos serviços.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2025) 070010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0024362-78.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 15.424.379/0001-34 - WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de videowall, incluindo serviços de implantação, transferência
tecnológica (hands on) e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 224/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 60 (sessenta) meses contados do recebimento da solução
definitiva. Valor Total: R$ 145.900,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).