DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 31/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de
empreitada, para manutenção predial, nos termos do Edital e seus anexos. O início do
acolhimento das propostas será a partir do dia 03/11/2025. A sessão de lances será às
13:30 horas do dia 17/11/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se
publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento
instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 3ª Lista de
Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento
aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de
Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua
integralidade no site www.trt3.jus.br. A 3ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal
institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de
Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025
- Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três
dias
úteis,
contados
da
data
desta
publicação,
através
do
e-mail
credenciamento@trt3.jus.br, sob pena de preclusão.
Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 90017/2025, referente à aquisição de Switches Fibre Channel para rede SAN,
cujo objeto foi adjudicado à empresa NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLO G I A
LTDA. CNPJ n. 05.437.734/0005-80.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0010441-24.2025.5.10.8000.
Edital Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste
caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e
implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT Saúde 10 em
ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar. Vigência: 24/10/2025 a . Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 10187/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de aparelhos Purificadores de água da marca Soft Everest, dos respectivos Filtros para
Purificadores de Água e de Bebedouros de parede da marca IBBL, sendo que, tanto os
Purificadores como os Bebedouros devem vir acompanhados de um filtro (refil)
sobressalente (original), além do que já contêm no aparelho, para suprir a demanda
existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de
equipamentos para todas as unidades. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2025 das
08h00
às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2025) 80011-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90024
Nº Processo: 19664620244018001. Objeto: Contratação de serviço médico, SEM
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas de acompanhamentos,
avaliações e perícias médicas, previstas nos normativos relacionados à saúde dos magistrados,
servidores e seus dependentes, bem como para fiscalizar e autorizar os tratamentos seriados
e de procedimentos clínicos ou cirúrgicos realizados na rede credenciada indireta do Pro-
Social, da Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme especificações do TR e anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Alameda Ministro
Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, Portal da Amazonia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado de R$ 66.472,80
(sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) é o custo estimativo
ANUAL com o pagamento da contratação, conforme item 15.1 do Termo de Referência..
VINICIUS MAIA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 90024-00001-2025NE777777
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0006472-13.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Clínica Le Petit Ltda, CNPJ: 27.745.782/000-44.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º
Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe
09/2014). Início da Vigência: 23.10.2025 Data de Assinatura: 23.10.2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0006653-14.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Bucomed - Bucobenson Serviços Médicos e
Odontológicos Ltda, CNPJ: 47.957.431/0001 Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções
Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores
da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de
9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 22.10.2025 Data de
Assinatura: 22.10.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade
A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26,
§ 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que para a liberação do
saldo da conta vinculada, é imprescindível a apresentação, com urgência, das guias de
FGTS pendentes devidamente atualizadas, relativas ao Contrato nº 13/2023, uma vez que
as guias constantes nos autos encontram-se vencidas. Ressalta-se que não é possível
proceder ao pagamento de guias vencidas, tampouco verificar a existência de saldo das
notas fiscais apto para pagamento sem a devida comprovação dos valores atualizados das
guias pendentes. Informo, ainda, que a apresentação da defesa prévia deve ser feita no
prazo de 15 (quinze) dias úteis. O processo administrativo digital encontra-se disponível
para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-
mail (setpol.ma@trf1.jus.br) ou telefone (32145706).
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO
Supervisor da SETPOL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26,
§ 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que foi aplicada a
PENALIDADE DE MULTA de 0,05% por dia sobre o montante mensal referente ao Contrato
13/2023, conforme cláusula 14.11 , item j, em razão da não manutenção das condições de
habilitação do edital, pertinente à comprovação da regularidade fiscal federal, nos termos
do art. 87, II da Lei 8666/93. Informo, ainda, que a apresentação da defesa prévia deve ser
feita no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O processo administrativo digital encontra-se
disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato
através do e-mail (setpol.ma@trf1.jus.br) ou telefone (3214-5706).
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO
Supervisor da SETPOL
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
0002451-23.2020.4.01.8009. Sexto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 2/2020.
CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: Município de Sinop/MT - CNPJ nº
15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a
contar de 01.10.2025. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
30.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão
Araújo, pela cessionária, e Sr. Roberto Dorner, pelo cedente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
PAe-Sei
0000882-34.2025.4.01.8014.
ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e a Escola
Superior De Magistratura Tocantinense - Esmat; OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto o estabelecimento de cooperação acadêmica e científica, bem como o intercâmbio
de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das
áreas nas quais tenham interesse manifesto, observando-se os princípios e dispositivos da
Lei
nº
14.133/2021.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta)
meses;
ASSINATURA:
28/05/2025.
SIGNATÁRIOS: IGOR ITAPARY PINHEIRO, Juiz Diretor do Foro Pela JUSTIÇA FEDERAL - TO,
MAYSA VENDRAMINI ROSAL, Presidente do Tribunal de Justiça Pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS e MARCO VILLAS BOAS, Diretor Geral da ESMAT Pela ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 07/2022. PAE-SEI 0001610-80.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: M. Bravo Construtora Ltda. CNPJ nº 07.639.615/0001-01. OBJETO: Promover
o reajuste do valor do contrato, a partir de 1º de outubro de 2025. FUNDAMENTO L EG A L :
Cláusula Décima Segunda - Do Reajuste, no artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o 65,
II, "d" e §8º da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSIN AT U R A :
22/10/2025. SIGNATÁRIO:
MURILO DOS
SANTOS SOARES,
Diretor da
Secretaria
Administrativa, em exercício.
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