DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0023909-58.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos, com alocação de mão de obra especializada, na infraestrutura de
telecomunicações de voz, monitoramento dos links de telecomunicações e atendimento
aos usuários da rede de telecomunicações, sem fornecimento de peças de reparo, pelo
prazo de 24 meses., conforme Anexo I (Termo de Referência) . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
90076-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2025 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 30/10/2025) 90016-00001-2025NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90014
Nº
Processo:
5525-44.2025.4.02.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração de projetos de reforma e modernização de ambientes do
edifício Sede da Justiça Federal no Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-
publica/licitacoes,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90022-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2025) 90014-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Processo nº 0009014-65.2025.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado do
CHAMAMENTO PÚBLICO realizado com vistas a eventual locação de imóvel no município de
TAUBATÉ / SP.
Imóvel situado na Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236 - Centro - Taubaté -
SP.
O imóvel em tela foi aprovado na 1ª Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº n.
005/2025 conforme Minuta 21 (12340117) e Publicação Resultado - Chamamento Público
(D.O.U.) (12357511).
O proponente apresentou os documentos jurídicos referentes à 2ª Fase de
Chamamento:
- Documentação Documentos Jurídicos (12375110), Documentação Jurídica
(12384037), Documentação - documentos jurídicos (10/10/25) (12443854), Documentação
Contas e comprovantes de pagamento água e luz (12455700) e Documentação ref.
averbação matrícula (Av-5) (12482381).
O proponente apresentou os documentos técnicos referentes à 2ª Fase do
Chamamento:
- Documentação Técnica (12375375), Documentação Técnica (12375477),
Documentação Técnica (12384027), Documentação laudo - ar condicionado (12396039) e
Documentação - documento técnicos (10/10/25) (12443829).
O proponente apresentou o Laudo de Inspeção Predial, em consonância com o
item 4.1 do Edital de Chamamento.
- Laudo de Inspeção (12464849) e Registro de Responsabilidade Técnica
(12464920) Foi realizada a análise da documentação de habilitação a qual concluiu: "que os
documentos jurídicos da empresa MEGLETH ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACO ES
LTDA, encontram-se em ordem, nesta data." Análise NI MEGLETH ADMINISTRACAO DE BENS
E PARTICIPACOES LTDA (12457154).
Os autos foram encaminhados para a ALDF-SP para análise e manifestação nos
termos do art. 53 da Lei 14.133/2021, a qual concluiu favoravelmente ao prosseguimento do
feito. Parecer 12196759.
A Administração providenciou junto a Caixa Econômica Federal - CEF o laudo de
avaliação do imóvel, o qual foi apresentado em 18/09/2025, Laudo de Avaliação CEF -
Locação (12372894).
A Divisão de Infraestrutura - DINF realizou vistoria técnica ao imóvel concluindo
que "... o imóvel está apto a ser aprovado no Chamamento Público nº 005/2025, que visa a
oferta de imóveis para locação a fim da instalação da Subseção Judiciária de Taubaté, no
que tange às questões técnicas relacionadas à sua infraestrutura física, desde que o
proprietário se responsabilize, técnica e economicamente, pela realização das intervenções
necessárias à sua ocupação, a serem apontadas detalhadamente pela JFSP e ilustradas neste
Relatório." Relatório de Vistoria (12307727).
A Divisão de Infraestrutura - DINF elaborou o Memorial Descritivo das
intervenções necessárias ao edifício a serem realizadas pelo locador/proprietário. Memorial
Descritivo das intervenções necessárias no edifício R01 (12491741) e Anexo - Diagrama
Quadros e Cargas - Rede Estabilizada (12493568).
No dia 23/10/2025
foi realizada reunião entre a
Administração e o
proponente/proprietário para tratar das pendências e ajustes necessários para a
formalização do contrato de locação do imóvel, bem como definição das responsabilidades
relativas às obras e adequações. Ata de Reunião 001 (12482407).
Após a análise da documentação técnica realizada pela equipe da Divisão de
Infraestrutura, foi elaborada a Planilha 1 - Análise DINF - Docs. Técnicos - Rev. 02 (12496302)
com a conferência dos documentos técnicos apresentados pelo proponente, estabelecendo
prazos para apresentação dos documentos faltantes, em consonância com o Edital -
Chamamento Público n. 005/2025 (TAUBATÉ) (12196079) que prevê em suas observações:
) A falta de documentos e informações DESEJÁVEIS relacionados no item 4.13 do
ANEXO II não inviabiliza o processo de locação do imóvel;
b) A eventual falta de documentos e informações OBRIGATÓRIOS relacionados
nos Anexos I, II e III será objeto de análise da Administração sobre a viabilidade e a
conveniência de prosseguimento ou não do processo de locação do imóvel;
c) A critério da Administração, poderá ser concedida prorrogação de prazos para
apresentação de documentos e informações faltantes.
Recomendamos que os documentos seguintes sejam apresentados pelo locador
antes da ocupação do edifício:
- Laudo de inspeção predial com ART/RRT (revisado), Laudo estrutural com
ART/RRT, Estudo de Impacto de Vizinhança com ART/RRT e Relatório de Impacto no Tráfego
com ART/RRT (se, for exigido pela Prefeitura de Taubaté).
A critério da Administração, poderá ser concedida prorrogação de prazos para
apresentação de documentos e informações faltantes, conforme alínea "c" das
"OBSERVAÇÕES" do Edital - Chamamento Público n. 005/2025.
Terminada a análise da documentação técnica e jurídica do Chamamento Público
n. 005/2025, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu que o imóvel em tela
foi APROVADO na 2ª FASE deste CHAMAMENTO PÚBLICO.
São Paulo, 30 de outubro de 2025.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 (prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-
sede da
Subseção Judiciária de
Caxias do
Sul). CONTRATADO: Severo
e Tenfen
Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do Segundo
Termo Aditivo ao contrato original, por 90 (noventa) dias, com início em 04-11-2025 e
término em 01-02-2026 ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, o
que ocorrer primeiro. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de empenho 2025NE264, de
20.01.2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.166,65. P.A. nº 0001952-20.2020.4.04.8001.
ASSINATURA: 29-10-2025.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90011
Nº Processo: 0002099-12.2025. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo
sedan (Grupo C). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 90011-00001-2025NE000162
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 00153.000048/2025-31; Objeto: Credenciamento de interessados em serviços
de
administração, emissão
e fornecimento
de
cartões para
concessão de
vale
alimentação/refeição do tipo multibenefícios, em Chamada Pública CAU/DF nº 6/2025;
Fundamento Legal: Decreto nº 11.878/2024.
Termo de Credenciamento nº 4/2025 - Credenciada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE
CARTOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.922.507/0001-72; Representante Legal: Rafael
Prudente Carvalho Silva, vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026;
Termo de Credenciamento nº 5/2025 - Credenciada: LE CARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, CNPJ nº 19.207.352/0001-40; Representante Legal: Andreotte Norbim
Lanes, vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026;
Termo de Credenciamento nº 6/2025 - Credenciada: R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 03.419.902/0001-55; Representante Legal: Marco Antônio Gomes, vigência:
21/10/2025 a 21/10/2026;
Termo de Credenciamento nº 7/2025 - Credenciada: GREEN CARD S/A REFEICOES
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 92.559.830/0001-71; Representante Legal: Marco Antônio
Gomes, vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026;
Termo de Credenciamento nº 8/2025 - Credenciada: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO
LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; Representante Legal: Dario da Costa Barbosa Júnior,
vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026; e
Termo de Credenciamento nº 9/2025 - Credenciada: MH ADMINISTRADORA DE CARTO ES
LTDA (UAUH), CNPJ nº 34.180.727/0001-10; Representante Legal: Claudinei Fe r r a r i ,
vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Gestão nº 01/2025, assinado em 31/10/2025; firmado com o Crea-AC; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu IV A - Recuperação da Capacidade de Pagamento dos
Creas; Base legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11
e Decisão Plenária nº 2276/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 1073, de
31/10/2025; Valor do Contratante: R$ 574.755,95; Processo SEI Nº 00.005376/2025-77.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Gestão nº 03/2025, assinado em 31/10/2025; firmado com o Crea-AM; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu IV A - Recuperação da Capacidade de Pagamento dos
Creas; Base legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11
e Decisão Plenária nº 2278/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 1072, de
31/10/2025; Valor do Contratante: R$ 1.572.503,05; Processo SEI Nº 00.005536/2025- 88.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
ERRATA No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, referente ao
Pregão n. 90021/2025, do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, onde se
lê: "Torna-se público que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025..." Leia-se: "Torna-se público
que no dia 24 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão,
na forma eletrônica n. 90021/2025" Demais informações permanecem inalteradas.
Fortaleza/CE, 29 de Outubro de 2025.
JOSÉ PAULO FARIAS PINTO
Agente de Contratação