DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.
Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 , de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (noventa)
diplomas no período de 09/09/2025 a 16/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro Digital MEC - SP: 1517466, 1700983, 1822345, IGS004542,
IGS004690, IGS004691, IGS004694, IGS004695; Livro 5: 39145, 42096 a 42105, 42213, 42225
a 42253, 42553 a 42560, 42743 a 42748, 42750 a 42764, 42766 a 42769, 42771 a 42778.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/
São Paulo, 27 de outubro de 2025.
CLAUDINEI SENGER
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA
PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da
Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 de novembro de 2025 às 10 horas em
primeira convocação com o quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda
convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS
Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da
seguinte pauta:
1) Ajuizamento de ações.
2) Relatório de gestão.
3) Reajuste de mensalidade.
4) Assuntos gerais.
Brasília, 30 de outubro de 2025
ALEXANDRE BARRETO LISBOA
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP -
NUCLEO REGIONAL BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo Regional Bahia
CNPJ: 05.091.423/0001-88
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo
Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Artigo 19 do Estatuto
vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas obrigações sociais,
para Assembleia Geral Ordinária que será realizada dia 05 de dezembro do corrente ano,
no Espaço Mário Cravo - Casa do Comércio, situado na Avenida Tancredo Neves, 1109,
Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41820-021. Assembleia Geral Ordinária, às
12h30mim, em primeira convocação ou às 13h00min, em segunda convocação, para
apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Aprovação de Contas da ADCAP-
NR/BA: exercícios dos anos 2023 e 2024.
Salvador-BA, 31 de outubro de 2025
CLAUDIO MORAS GARCIA
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA
METÁLICA TIPO GALPÃO LONADO NO CENTRO DE TREINAMENTO DE CANOAGEM
VELOCIDADE EM LAGOA SANTA-MG, conforme condições descritas no edital de
convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das
9h do dia 03/11/2025.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
83ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado
com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato virtual, através da plataforma
Zoom, no dia 14 de novembro de 2025, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos
membros natos, às 10h30 (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 11h, para
deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Planejamento Geral e Orçamento 2026- Fenafisco;
Brasília-DF, 21 de outubro de 2025.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições, comunica e retifica o
edital publicado em 28/10/2025 neste mesmo veículo, na página 176, que a convocação
dos os empregados da categoria, para participarem da assembleia extraordinária
setorial, relacionada como nº 5, será realizada no estado de Goiás, portanto onde
consta: Corumbá de Goiás/TO, LEIA - SE: Corumbá de Goiás/GO. Nada mais a
alterar.
Brasília, 31 de outubro de 2025.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Tipo: Maior Desconto
ID COMPRAS.GOV: n° 90.045/2025
Processo Licitatório n. 094/2025
A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de novembro de 2025, às
08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública,
tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
agenciamentos de passagens aéreas nacionais, conforme previsto no Convênio n°
0898/2022 entre o FINEP Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de
Rio Verde. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados
obterão
o
Edital
e
maiores
informações
pelo
site:
https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt;
ou
no
Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário,
Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente:
07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.
Rio Verde/GO, 29 de outubrro de 2025.
KAMILLA PRADO SOUZA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 972071/2024. Projeto: "Monitoramento de cotas de pesca com aplicação de
inteligência artificial para gestão sustentável de recursos pesque...". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
(33.683.111/0001-07). VALOR: R$ 20.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA
HOFFMANN(Com. Licitações).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência, torna público para conhecimento
dos interessados, ERRATA AO edital nº CR2025-004 publicado no DOU n°186 pagina 318 do
dia 30 de setembro de 2025 onde se lê O prazo para pagamento será de no máximo 30
(dez) dias a partir da data de sua entrega. Leia-se: O prazo para pagamento será de no
máximo 10 (dez) dias a partir da data de sua entrega e Onde se Lê À FATEC, por interesse
público justificado, é reservado o direito de revogar este Registro de Preços, nos termos da
legislação, sem que caiba aos participantes, direito à reclamação ou indenização Leia-se: À
FATEC, por interesse público justificado, é reservado o direito de revogar este Contrato de
Prestação de Serviços, nos termos da legislação, sem que caiba aos participantes, direito à
reclamação ou indenização. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 30 de outubro de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://bbmnet.com.br/.
Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 03 de novembro de 2025.
Encerramento do recebimento das propostas: às 09h00 do dia 18 de novembro de 2025.
Abertura das propostas: às 09h05 do dia 18 de novembro de 2025. Início da sessão de
disputa de preços: às 11h00 do dia 18 de novembro. LOCAL: https://bbmnet.com.br/.
Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2025.
GEOVANA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO
SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 28/07/2025 até 27/10/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250310069 a
250310094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/
Sete Lagoas - MG, 28 de outubro de 2025.
ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA
Secretária Acadêmica
INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNITPAC- Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos,
mantida pelo ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A, inscrito sob
o CNPJ: 02.941.990/0001-98, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº
1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino
Superior 167 (cento e sessenta e sete) Diplomas no período de 05/05/2025 a
11/09/2025, no livro de registro G- 0001, sequências numéricas: 5925, 5963, 5964,
5965, 5966, 6020, 5967, 5968, 5969, 5970, 6021, 5971, 5972, 5973, 6022, 6023, 5974,
5975, 5976, 5977, 5978, 5979, 5980, 5981, 5982, 5983, 6024, 5984, 5985, 5986, 5987,
5988, 5989, 5990, 5991, 5992, 5993, 5994, 5995, 5996, 5997, 5998, 5999, 6000, 6001,
6025, 6002, 6003, 6004, 6005, 6026, 6006, 6007, 6008, 6009, 6010, 6011, 6019, 6018,
6027, 6017, 6016, 6015, 6014, 6013, 6012, 6049, 6053, 6046, 6055, 6052, 6069, 6070,
6047, 6040, 6043, 6054, 6048, 6039, 6057, 6050, 6056, 6041, 6042, 6044, 6051, 6045,
6037, 6035, 6066, 6038, 6065, 6033, 6032, 6030, 6034, 6064, 6036, 6031, 6028, 6029,
6058, 6059, 6060, 6061, 6067, 6062, 6068, 6063, 6071, 6072, 6073, 6074, 6075, 6076,
6077, 6078, 6079, 6080, 6081, 6082, 6083, 6084, 6085, 6091, 6102, 6092, 6093, 6103,
6086, 6094, 6095, 6104, 6105, 6087, 6096, 6088, 6097, 6106, 6107, 6098, 6108, 6099,
6109, 6090, 6100, 6101, 6110, 6111, 6113, 6114, 6124, 6125, 6115, 6116, 6117, 6118,
6119, 6120, 6121, 6122, 6126, 6123, 6089, 6127, 6128, 6129.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no
site www.unitpac.com.br.
Araguaína-TO, 20 de outubro de 2025
ARISTOTELES PIRES MESQUITA JÚNIOR
Reitor
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