DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, por meio
da Superintendência de Logística, realizará a qualificação de empresas/marcas interessadas
em fornecer Tubulações e conexões em aço carbono, para verificação da conformidade e
da
capacidade
técnica.
Os
interessados
deverão
acessar
o
site
www.caesb.df.gov.br/fornecedor para consulta aos
critérios e aos procedimentos
necessários para obtenção do Certificado de Pré-Qualificação - CPQ, que será exigido nos
próximos certames licitatórios. A CAESB concluirá o processo no prazo de até 90 dias,
contados a partir da data do requerimento, desde que não haja qualquer impedimento ou
pendência por parte da empresa interessada. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-
mail: qualificacao@caesb.df.gov.br.
SAMUEL MENDES COSTA JÚNIOR
Gerente de Processo - SLGI
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241158
IG No 1326539000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241158, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de
levantamento radiométrico e de proteção radiológica, compreendendo: levantamento
radiométrico, teste de radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante;
teste de aceitação, controle de qualidade, memorial descritivo de proteção radiológica,
plano de proteção radiológica, conforme RDC 611/2022 e treinamento de educação
permanente para os profissionais dos setores de imagem do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911582024, até o dia 25/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Outubro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251261
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251261, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912612025, até o dia 19/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Outubro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251376
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251376, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913762025, até o dia 19/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Outubro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE torna público o
Edital de CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº01/2025 -CAGECE. Os interessados deverão
acessar
o
endereço
eletrônico
(https://www.cagece.com.br/documentos-
publicacoes/editais-contratacoes/)
ou
comparecer
a
Cagece,
na
Gerência
de
Contratações, Planejamento e Controle de Obras - GECOB na Rua Dr. Lauro Vieira
Chaves, nº 1030 - Vila União, em Fortaleza/ CE, onde poderão obter o Regulamento
e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Fortaleza - CE, 29 de outubro de 2025.
NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250495
IG No 1371850000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250495, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças originais
ou compatíveis de qualidade igual ou superior, acessórios e materiais de reposição novos
ou de primeiro uso, do equipamento ANGIÓGRAFO (exceto a cobertura de peças e serviços
relacionados a seguir: Impressoras externas e demais acessórios externos ao equipamento;
estações de trabalho de pós processamento de imagens; mesas de pacientes não
fabricadas pela fabricante da máquina, flat painel display - monitores de alta resolução
com dimensões superior a 50"; itens que não sejam originais de fabricação do
equipamento)
instalado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF - Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará - SESA, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 904952025, até o dia 25/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Outubro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - SEDES
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de
2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual
nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por
ITEM, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes
para modernização das instalações do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão,
sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia
17/11/2025, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br
sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria
informa
que,
o
edital
encontra-
se
disponível
nas
páginas
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 30 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 9/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que
realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 009/2025 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério
de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 13/11/2025, às 09:30 horas,
Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos
de proteção individual - epi para os servidores, estagiários e visitantes, visando atender as necessidades
da EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e
especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico n. º 3047/2025 - EMAP, de 16/09/2025, e em conformidade com as
disposições do Novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação
pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou
notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís-MA, 29 de outubro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015,
Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links
exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de
banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por
semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Educação. A data de abertura do certame se dará no dia 24 de
novembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria
Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 30 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SALIC/MA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo
Administrativo
nº
SEDUC/00013/2025,
oriundo
da
SUPERINTENDÊNCIA
DE
INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 -
SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme
especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para construção de escola com 06 (seis) salas de
aula padrão FNDE, muro, fachada padrão e passarela coberta local: Povoado Burgus,
Município
de Axixá
-
MA,
em favor
da
empresa
CONPAC CONSTRUÇÕES
E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 05.909.446/0001-57, no valor total de R$ 3.356.112,94
(três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e doze reais e noventa e quatro
centavos).
Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 30 de outubro de 2025.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA
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