DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300233
233
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2025 - CSL/SEGOV
Processo Administrativo nº 2025.110124.01238
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em bloquetes no município de Paço do Lumiar/MA, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 954685/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado
de Governo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas,
documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.01238, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Presencial nº 009/2025, com fulcro no art. 28, I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir:
. .EMPRESA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 69.388.361/0001-53
.
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UND
.Q T D.
.VALOR UNITÁRIO
.V A LO R T OT A L
.
.1
.Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas
em bloquetes no município de Paço do Lumiar/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos
e serviços correlatos,
com recursos
do Contrato de
Repasse nº
954685/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
.Serviço
.1
.R$ 9.347.889,23
.R$ 9.347.889,23
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.347.889,23 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).
São Luís - MA, 28 de outubro de 2025.
MÁRCIO RIBEIRO MACHADO
Secretário de Governo do Estado do Maranhão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 11/2025
Processo:
SEDUC-PRO-2025/26219. Código
STEP:
BR-SEDUC-MT-324490-CS-
QCBS. O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de
Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado
Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar
parte do montante dos fundos no seguinte serviço de consultoria: Contratação de serviço
de consultoria de empresa para apoiar o Programa de Fortalecimento de Práticas
Pedagógicas. A SEDUC convida Empresas ou Consórcios elegíveis a manifestar seu interesse
em executar o referido serviço. Os serviços prestados pela consultoria contratada deverão
ser implementados de acordo com o cronograma disposto no Termo de Referência e
demais anexos. O interessado deverá encaminhar o portfólio ou prospecto no endereço
eletrônico cel.padis@edu.mt.gov.br, pessoalmente ou pelos correios a partir da data início
31/10/2025 a data limite 14/11/2025 até às 18 horas (horário de Mato Grosso). O Termo
de Referência preliminar está disponível pelo link: https://drive.google.com/file/d/14.
g C 5 N z Gv 1 4 H 4 P e I z R 5 z 0 j q S d Y B c v B H Z v / v i e w ? u s p = s h a r i n g
Demais informações: https://www.padis.seduc.mt.gov.br/.
Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2025.
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 236/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3646/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA E
MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL. Abertura: 12/11/2025 às 09:00h. Disputa: 12/11/2025 às 10:00h.
Edital disponível 04/11/2025
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 250/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3702/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
MECÂNICAS E ELETROMECÂNICAS. Abertura: 13/11/2025 às 09:00h. Disputa: 13/11/2025 às
10:00h. Edital disponível 05/11/2025
Recife, 29 de outubro de 2025
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 249/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3733/2025
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ELETROCENTRO PARA EEAB PIRAPAMA. Abertura:
13/11/2025 às 09:00h. Disputa: 13/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 05/11/2025
Recife, 29 de outubro de 2025
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90468/2025/SUPEL/RO
Pregão
Eletrônico
Nº.
90468/2025/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0036.050136/2024-39. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo (INJETAVEIS II), visando atender às necessidades programadas das
Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais gerenciadas pela Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/RO e Núcleo de Mandados Judiciais Dispensação Judicial - NMJDJ, para o
exercício anual de 2025. Data de Abertura: 14/11/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Disponibilidade do Edital: Consulta e
retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 24 de outubro de 2025.
ALINE LOPES ESPÍNDOLA
Pregoeira / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 90002/2025 - UERR
PROCESSO: 17201.002791/2025.13
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de computadores, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, para atender
às necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR. DATA DA SESSÃO:
13/11/2025 HORA: 09:30 (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser
solicitado ao e-mail pregoeiro.cpl@uerr.edu.br, bem como, no Protocolo da Coordenadoria
Seccional de Contratação e Licitação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima, Rua
Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a
sexta-feira das 8h às 14h (horário local).
Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2025.
LUIZ PAULO MORAES BRANCO
Pregoeiro da COSLIC/UERR
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2025
COMPRAS.GOV 90022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição eventual de cestas
básicas para distribuição as famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos
serviços socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por Benefícios
Eventuais - Auxílio Alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS.
Data da Abertura: 14 de novembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
03/11/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 30 de outubro de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação de equipamentos médicos de diagnóstico por
imagem, incluindo insumos, adequações físicas e elétricas, operação técnica, manutenção
e emissão de laudos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Branco/AC.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
19.11.2025, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90098, UASG: 980139.
Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664
Rio Branco - AC, 28 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo Nº 0923022/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de buffet, coquetel e fornecimento de flores, destinados ao atendimento das
demandas institucionais das diversas secretarias municipais do município de Boca da Mata/AL.
Data/Horário: 17 de novembro de 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n°
224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 31 de outubro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do
poder executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da
sessão de disputa: 14/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.