DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
O Município de Borba/Am, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO MUNICÍPIO
DE BORBA/AM, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO, NO TERMO DE CONVENIO
N.º 898384/2020 E TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01.DPCN/2025. Disponibilização do
edital e anexos: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos
seguintes sites: www.gov.br/pncp/pt-br e www.licitanet.com.br. Data e horário da disputa:
17 de novembro, às 10h30 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Regime jurídico:
Lei Federal nº 14.133/2021. Local da disputa: www.licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos: E-mail: cplprefeituramunicipaldeborba@gmail.com.
NAYANDREA R DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Pregão Eletrônico - OBJETO: Formação de registro de preços para
aquisição de materiais didáticos para uso pedagógico no processo de ensino-aprendizagem,
compreensão de conteúdo e desenvolvimento de habilidades dos alunos da Rede
Municipal de Ensino da Zona Urbana e Zona Rural, bem como instrumentos escolares para
uso docente no ano letivo das escolas municipais de Jutaí/AM, de acordo com as condições
constantes
no
edital
e
seus
anexos,
por
meio
do
Portal
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 03/11/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 10/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
13/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 13/11/2025 às 14:30h
- Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí
(AM), 30 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP-CCSC/PMJ
* R E P E T I Ç ÃO
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: Formação de registro de preços que tem
por objeto a aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção das secretarias e
órgãos vinculados ao Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus
anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início
das propostas: 03/11/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 10/11/2025 até as
0h; Data e hora final das propostas: 13/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas -
sessão pública: 13/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí (AM), 30 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025- CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Inglaterra, Zona
Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e
Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os
quais
integram
o
presente
processo,
por
meio
do
Portal
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 03/11/2025 às 8h; data
e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas:
17/11/2025 às 8h;. data de abertura das propostas - sessão pública: 17/11/2025 às 08:10h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí (AM), 30 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2025 -
CML/PM (Processo nº 2025.29000.29078.0.000941 - SEMASC). Objeto: Aquisição de
material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher,
Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Edital disponível a partir do dia 4/11/2025, às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 19/11/2025, às 9h45. Início da sessão: dia
19/11/2025, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do
Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será
considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no
edital.
Contatos pelo
fone:
(92)
98802-3847, das
9
às
18h, ou
pelo
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 31/10/2025.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025-CMC/PMM
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação
Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2025-CMC/PMM. AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MARAÃ/AM. DATA:17/11/2025 as 09h:00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº
110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser
retirados
gratuitamente
como
arquivo
de mídia
a
partir
do
dia
04/11/2025.ou
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/
Maraã 31 de outubro de 2025.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica 005/2025. Data Da Assinatura: 21 de outubro de
2025. Prazo: 14 (quatorze) meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa:
ALESSIANE MACHADO ARQUITETURA LTDA. Valor Contratado: R$ 8.400,000,00 (oito
milhões e quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo;
Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação e Qualidade de Ensino; Projeto
Atividade:
2.030
-
Manutenção
da
Rede
de
Ensino
Fundamental;
Elemento:
44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Recursos 500 - Recursos Próprios - Educação 25%.
Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação e
Qualidade; Projeto Atividade: 12.361.0062.1015 - Construção, ampliação e/ou reformas de
escolas na zona rural e urbana; Elemento: 44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte:
569 - Outras Transferências recursos FNDE - Convênio nº 961134/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMN
A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, Estado do Amazonas, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº
005/2025 - PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi
Adjudicada E Homologada o resultado no dia 21/10/2025, cujo o objeto é a Construção de
escola de 5 salas em tempo integral para atendimento dos alunos do ensino fundamental
da comunidade Nossa Senhora Da Conceição, Juruá estrada, no município de
Nhamundá/AM, a ser financiada por meio do Convênio Federal nº 961134/2024 e Recursos
Próprios da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, conforme quantitativos estimados na
planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos,
cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do
Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora,
referente ao item do objeto da licitação. Adjudicar E Homologar, em favor da empresa
ALESSIANE MACHADO ARQUITETURA LTDA, CNPJ 53.561.274/0001-16, vencedora do
certame no valor total de R$ 8.400,000.00.
Nhamundá, 21 de outubro de 2025.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: R2S Designer
Construções LTDA (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo de
Execução. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de 46.487,74 metros
lineares de calçada, meio-fio e sarjeta, empreitada por preço global, tipo menor preço, na sede
do município de Novo Aripuanã/AM (convênio nº. 006/2022-ugpe), conforme projeto básico,
planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2025. PRAZO DE EXCUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 30 de setembro de
2025 e encerrar-se-á em 28 de maio de 2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 01 de setembro de
2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade dispensa de licitação nº.
022/2025, cujo objeto consiste na aquisição de instrumentos musicais, destinados ao
atendimento das aulas de música, considerando as necessidades do complexo
administrativo do município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação
que declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 022/2025, a empresa K.A. ANDRADE DA
SILVA LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 46.162.256/0001-04, com
fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no
valor global de R$ 55.369,80 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e
oitenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de
Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 22 de setembro de 2025
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº. 085/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2025; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 085/2025, oriundo
da Dispensa de Licitação nº. 022/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ARIPUANÃ e a empresa K.A. ANDRADE DA SILVA LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ
(MF) sob o nº. 46.162.256/0001-04. OBJETO: aquisição de instrumentos musicais,
destinados ao atendimento das aulas de música, considerando as necessidades do
complexo administrativo do município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$
55.369,80 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; 12 361 0062 2023 000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL;
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; STN 1569; FONTE DE RECURSO - ETI
- R$ 55.369,80; Data: Novo Aripuanã/AM, 22 de setembro de 2025. Assinatura: Raymundo
Lopes de Albuquerque Sobrinho, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Processo Nº 4425/2025 Adjudico e Homologo a C.P. nº 006/2025
Contratação de Empresa para Readequação da Escola Cristo Rei, Zona Rural do
Município, em favor da Empresa J. de O Lemos, CNPJ nº 11.014.713/0001-20; Valor de R$
379.036,82 ( trezentos e setenta e nove mil, trinta e seis reais e oitenta e dois centavos.
Autorizo a publicação deste Termo, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência,
nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Norte, 31 de outubro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
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