DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 039/2025 Pregão Eletrônico nº 008/2025 Processo Administrativo nº 055/006/2025 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Alencar
Consultoria e Representações Ltda CNPJ: 14.410.874/0001-21; Objeto: "contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria e de consultoria pedagógica para auxiliar na análise
dos dados da educação do município, bem como na elaboração estratégias para a melhora dos índices
que impactam diretamente no rendimento e no aprendizado dos estudantes da rede municipal de
ensino de Pauini"; Valor: R$ 223.359,96; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 03/11/2025;
Despesa: 81; Órgão: 02 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 004 - Secretaria Municipal de
Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 - Programa
de Apoio Administrativo; Projeto / Atividade: 2.014 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
e Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 55/006/2025
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Adjudicar e
Homologar o procedimento licitatório, pregão eletrônico nº 008/2025, QUE VIABILIZA A
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e de
consultoria pedagógica para auxiliar na análise dos dados da educação do município, bem
como na elaboração estratégias para a melhora dos índices que impactam diretamente no
rendimento e no aprendizado dos estudantes da rede municipal de ensino de Pauini, à
Empresa vencedora: Alencar Consultoria e Representações Ltda (14.410.874/0001-21), no
valor total de R$ 223.359,96; Determinar ao setor competente a convocação da empresa
vencedora para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da lei.
Pauini, 21 de outubro de 2025
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC
torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na
forma PRESENCIAL SRP nº 038/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla
a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A
CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/11/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 29 de outubro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna
público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL SRP nº 039/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COLETORES DE LIXO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/11/2025 às 09:00hs
(horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 30 de outubro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Ouriundo da Concorrência Eletrônica Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa
GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; OBJETO: Construção de Um
Edifício em Alvenária de (01) Uma Unidade Básica de Saúde, Padrão I - Ministério da Saúde, Proposta Nº
13865.9040001/25-002 Cadastrada No Sismob E Orçamentada No Âmbito Do Programa De Aceleração
De Crescimento (NOVO PAC), no Bairro Santo Antônio no Município ne Uarini/AM - SEMSA; Vigência do
Termo de Contrato: Será de 120 (Cento e vinte dias), a contar de sua assinatura; Valor Global: R$
1.986.749,06 (Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis
centavos); Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini; Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde;
Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000 - Construção de Unidades Básica de Saúde -UBS; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 601 - SUS/INVESTIMENTO. Uarini/AM, 23/10/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e
homologa o processo Concorrência eletrônica
Nº 014/2025 tendo como objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENÁRIA DE (01) UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
PADRÃO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13865.9040001/25-002 CADASTRADA NO
SISMOB E ORÇAMENTADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO
(NOVO PAC), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMSA, empresa
vencedora: GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.503.591/0001-76, vencedora dos serviços
descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global: R$ 1.986.749,06 (Um milhão,
novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
Uarini/AM, 22 de outubro de 2025
MARCOS SOUZA MARTINS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2025 vinculado ao Processo Administrativo
nº 1070/2025. Data do início de recebimento das propostas: 03/11/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h00min do dia 13/11/2025. objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de materiais gráficos diversos se faz necessária para atender de
forma padronizada, eficiente e contínua às demandas de comunicação visual e institucional
de todas as secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/.
bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às
14h00min. Antônio Carlos Evangelista de Souza - Secretaria Municipal de Administração.
Andorinha - Bahia, 31 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
PESRP020/2025 - GÁS ENVASADO
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de Seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
Contratação de empresa Registro de preços para futura aquisição de gás liquefeito de
petróleo (gás de cozinha) envasado em botijão de 13kg para atendimento das Secretarias
do Município de Baianópolis. Data de Abertura: 17/11/2025, ÁS 08:00mim. O edital estará
disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo
e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA,
Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
PESRP021/2025 - RECARGA DE OXIGÊNIO,
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de Seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio medicinal
para recarga de cilindros de oxigênio para atender as necessidades das Unidades de Saúde
da Família, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Baianópolis/BA. Data de Abertura:
17/11/2025, 
ÁS
14:30mim. 
O 
edital
estará 
disponível
no 
portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, 
pelo 
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
PESRP022/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL,
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de Seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais destinados à
execução de projeto educacional voltado à leitura, para atendimento das unidades
escolares do Município de Baianópolis/BA, Através do Sistema de Registro de Preços. Data
de Abertura:
18/11/2025, ÁS
08:00mim. O
edital estará
disponível no
portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, 
pelo 
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos.
Baianópolis/BA,31 de outubro de 2025
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
CP011/2025 - CREDENCIAMENTO -
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público
com sede na situada na Praça Municipal , Baianópolis/BA, através da Comissão de
Contratação, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 011/2025, Processo
Administrativo 285/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A S
PARA O (gasolina, etanol e diesel comum e S-10), destinados ao abastecimento da frota de
veículos locados e próprios desta Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias deste
Município, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO III DA LEI 14.133/2021. A, por um
período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-
estabelecidas no termo de Referência em anexo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021
segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos
encontra-se disponível a partir do 03 de novembro de 2025 e ficará aberto até 03 de
novembro de 2026 no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
pelo 
e-mail: 
licitabaianopolis@gmail.com, 
CREDENCIAMENTO 
PARA 
CONTRATAÇ ÃO
PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021.
AS futuras contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto
no art. 74 incisos IV da lei 14.133/2021.
Baianópolis/BA,31 de outubro de 2025
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 022PRP/2025 OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e
eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários administrativos e
escolar, destinado a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cabaceiras do
Paraguaçu/BA, sob o Sistema de Registro
de Preços (SRP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 31/10/2025
às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 07h30min no
site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 14/11/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de
equipamentos de
informática, áudio,
vídeo, comunicação,
mobiliário e
utilidades
diversas, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento
do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O
Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG
983.461.
Cocos/Bahia, 30 de outubro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro.