DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada para execução dos serviços comuns de engenharia destinados à construção
de auditório, arquibancada coberta e iluminação do campo de futebol da Escola Municipal
Professora Zilda Dias da Silva, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital
e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais
legislações aplicáveis à espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pm
pintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos
adicionais
estão
à
disposição
dos interessados
através
de
solicitação
no
site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de novembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 31 de outubro de 2025.
CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Diretora de Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade:
Pregão Eletrônico n°. 013/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: seleção das
melhores propostas para eventuais contratações de empresas especializadas para Prestação
de Serviços na Locação de Estruturas para Eventos para atender as demandas dos órgãos e
secretarias do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á
em 14.11.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de
Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das
08hs às 14hs. Piraí do Norte,31 de outubro de 2025.
Piraí do Norte (BA), 31 de outubro de 2025
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO
DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2025. O objeto para
a futura aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros. Este processo licitatório
contempla especificamente o Lote 1, que havia sido objeto de Cancelamento, e os Lotes 4, 5
e 6, cujos contratos foram previamente rescindidos. Todos os referidos lotes são
provenientes do Pregão Eletrônico nº 09/2025 e devera o observar as condições, quantidades
e demais exigências estipuladas no presente Edital e em seus anexos. O período para
recebimento de propostas começara no dia 03 de novembro de 2025, as 18h, e encerrara no
dia 14 de novembro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h,
terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das
08h a s 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO
DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2025. O objeto da
presente contratação consiste na aquisição futura de eletrodomésticos, câmara frigorífica,
eletroeletrônicos, mobiliários para refeitório e cozinha, aparelhos de ar-condicionado e demais
itens, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Rio de Contas/BA. As especificações detalhadas e os quantitativos requeridos encontram-se
devidamente estabelecidos no Termo de Referência e nos anexos do Edital. O período para
recebimento de propostas começara no dia 03 de novembro de 2025, a s 18h, e encerrara no
dia 17 de novembro de 2025, a s 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, a s 9h,
terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das
08h a s 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com
Rio de Contas (BA), 31 de outubro de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 336/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90058/2025
Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal
nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade
social do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
A partir de 03/11/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 18/11/2025, início da Sessão às
09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br
ou
pelo
Tel.
(75)
99848
-
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 30 de outubro de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Locação/arrendamento de miniusinas de geração de energia renovável para
atendimento às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Maria da Vitória,
localizadas nas áreas de concessão da Coelba na modalidade de geração distribuída com geração
compartilhada (locação) e fornecimento de energia elétrica, na modalidade Varejista (mercado
livre), no Ambiente de Contratação Livre - ACL, com certificação I-REC. DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 03/11/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: no dia
18/11/2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 18/11/2025 a partir
das 09h00min no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
no
site
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes
e
www.bnc.org.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda
a sexta ou pelo e-mail: licitacao@saaesmv.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória (BA), 31 de outubro de 2025
MISAEL QUEIROZ NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante a locação
de ônibus, para alunos da rede municipal de ensino da rede pública, bem como transporte de
alunos universitários e cursos técnicos, residentes no município de São Francisco do Conde,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja
sessão acontecerá no dia 18 de novembro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da
BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no
endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde -BA, 31 de outubro de 2025
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047PE/2025, no dia 13 de novembro de
2025 às 10:30 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA A
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
E INSTALAÇÃO
DE
ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA, PARA O "SONGA ILUMINADA", INCLUINDO
EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DESCRITIVO
TÉCNICO E QUANTIDADES, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-
mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame
ocorrerá através do site
https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082188.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 30 de novembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público a CONCORRÊNCIA nº 001/2025, tipo
menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 03/11/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 10/12/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de
Atenção Primária (UBS), conforme proposta nº 13777.0970001/25-001, Novo PAC. O Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 31 de outubro de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00
horas, durante o período de 02 (dois) meses, no setor de licitações e contratos no Prédio
da Prefeitura, sito à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando
credenciamento de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, sediadas no
Município de Saude- Ba, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico de
acordo com os valores da tabela sus municipal, para o fim de formar banco de prestadores
interessados em futura contratação com o município, visando o atendimento dos usuários
do Sistema Único de Saúde, Na perspectiva de subsidiar o programa mais acesso a
especialistas (PMAE). O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no e-
mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 30 de outubro de 2025
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA - SEINFRA - SECRETARIA DE
COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO - SECOMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3247/2025 Licitação nº 1082194 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE
SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a
Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para C A P I N AG E M
E REMOÇÃO DA CAMADA VEGETAL, a fim de atender as necessidades da prefeitura
municipal de Simões Filho - BA. Tipo: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data:
18/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-
8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS E
PLANEJAMENTO - SECOMP -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11632/2025 - Licitação nº 1082245
- A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação de
empresa especializada para execução do projeto Educação Tecnológica, voltado ao atendimento
de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano),
matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação Básica. Tipo: Menor Preço
global. Data: 18/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do email:
editaispe@simõesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 31 de outubro de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
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