DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 420-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADORA: MARIA MADELENA ROCHA NUNES. Aditar o Contrato o nº 828-2024-11C,
firmado em 14/11/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 940,48
e anual de R$ 11.285,76 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 22.571,52. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 428-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA
DE SANTANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 679-2024-11C, firmado em
02/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na
Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 12.311,65
para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem,
Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao período de setembro de 2023 a
setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à
contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
043/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90057, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o serviço de locação e aquisição
de decoração natalina e iluminação, para atender as necessidades do Município de
Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/11/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem
como,
no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 31 de outubro de 2025
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
044/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90058, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o serviço de manutenção
preventiva programada e corretiva dos sistemas semafóricos, para atender as necessidades
do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/11/2025 às 14:00. O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA,31 de outubro de 2025
ADEILMA SILVA REIS,
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SRP
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0018-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas até às 08h59min do dia 17/11/2025; Início da sessão de disputa: 17/11/2025, às
090h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 31 de outubro de 2025
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 14/11/2025,
às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
01 (Uma) Motoniveladora, 02 (Dois) Veículos de carga tipo Pick up, para o município de
Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-
2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em,31 de outubro de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia
14
de
novembro
de
2025
às
09h,
através
do
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 km, modelo/ano mínimo
2025/2025, destinados a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais
da Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe-BA. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 29 de outubro de 2025
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 290/2025 - O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados
que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$
62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos) no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de
pessoas jurídicas ou física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de
Licitação, a partir do dia 03/11/2025 ás 8h a 06/11/2025 ás 23:59, as proposta de preços,
para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço
conforme estudo de mercado a contratação de empresa especializada para aquisição de
material para instalação de câmara de vídeo para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Paratinga-BA, conforme especificações do termo de Referência.
A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A
contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 291/2025 - O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados
que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$
62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de
pessoas jurídicas do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação,
a partir do dia 03/11/2025 ás 8h a 06/11/2025 ás 23:59, as cotação de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para
contratação de empresa especializada para manutenção e monitoramento de câmara de
vídeo de segurança para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou
enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 293/2025 - O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados
que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59
(Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso
de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do
ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
03/11/2025 ás 8h a 06/11/2025 ás 23:59,as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa
especializada para instalação de câmara de vídeo de segurança para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação
e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com,
conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 31 de outubro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado/BA; Contratado: Construtora Central
Norte LTDA CNPJ: 10.699.794/0001-87; OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no
município de pilão arcado, entre os povoados de lagoa do padre x brejo do zacarias,
convênio nº 939152/2022 ministério da agricultura e pecuária, conforme planilhas
orçamentárias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas
nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada; valor
global: R$ 1.046.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS); DOTAÇÃO: ÓRG ÃO :
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; ATIVIDADE: 2020 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS
ESTRADAS VICINAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:
1500 E 1700; PILÃO ARCADO - BA, 30 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 2/2025
PROCESSO ADM: Nº 090/2025
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Pilão Arcado, entre os
povoados de Lagoa do Padre x Brejo do Zacarias, Convênio nº 939152/2022 Ministério da
Agricultura e Pecuária, conforme planilhas orçamentárias. Empresas vencedoras valor total:
R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais): CONSTRUTORA CENTRAL NORTE
LTDA (10699794000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.046.000,00 (um milhão e
quarenta e seis mil reais). PILÃO ARCADO (BA), quinta-feira, 16 de outubro de 2025
LEOSMIR ATANAZIO GAMA
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 2/2025
PROCESSO ADM: Nº 090/2025
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Pilão Arcado, entre os
povoados de Lagoa do Padre x Brejo do Zacarias, Convênio nº 939152/2022 Ministério da
Agricultura e Pecuária, conforme planilhas orçamentárias. Empresas vencedoras valor total:
R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais): CONSTRUTORA CENTRAL NORTE
LTDA (10699794000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.046.000,00 (um milhão e
quarenta e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PILÃO ARCADO (BA),
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
LEOSMIR ATANAZIO GAMA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Referência: Processo Licitatório nº 027/2025
- Concorrência Eletrônica nº
004/2025.Objeto: seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia destinados
à construção de auditório, arquibancada coberta e iluminação do campo de futebol da Escola
Municipal Professora Zilda Dias da Silva, Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência.
Pintadas-Bahia, 31 de outubro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Sec. Mul. de Gov. e Adm. Financeira
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