DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025
Processo nº 142912/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. DR
MAILSON SANTOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 61.699.818/0001-39. Valor total
de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas
semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais
e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº
14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 22 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE:
Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025
Processo nº 142.900/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. DRA
ANA CAROLINE R. MEDRADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 49.706.635/0001-06. Valor
total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas
semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais
e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº
14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 22 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE:
Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2025
Processo nº 142.895/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência.
ADELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 59.858.680/0001-21. Valor total
de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas
semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais
e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº
14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 22 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE:
Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/2025
1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE e a empresa ALL MARTINI MARQUES NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.524.968/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO de
24,16% (vinte e quatro inteiros e dezesseis centésimos) ao valor global do contrato nº
005/2025, firmado em 20 de janeiro de 2025. R$ 113.750,00 (cento e treze mil, setecentos
e cinquenta reais). Assinatura: 30/10/2025. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b"
e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Xique-Xique - BA, 28 de outubro de 2025. Renan Pinto
Dantas Braga - Autoridade Competentel.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PERP
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão
Eletrônico Nº 00.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes diversos para atender
às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, estando Aberto o
Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Novembro de 2025 até o dia
14 de Novembro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de
Novembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, 
a
partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 30 de Outubro de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 012.2025-PERP. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (copa,
cozinha e descartáveis), para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de
Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros - Imac. Conceição - Canindé - CE.
Canindé/CE, 30 de outubro de 2025.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.020/2025-CP
A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025-
CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação
da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos
dias
úteis 
das
08h00min
às 
12h00min,
ou
através
do 
site
TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
ou
ainda 
através
do 
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 28 de outubro de 2025.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Aviso do Extrato de Contrato N° 2025.10.16.01.
Origem: Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2025-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Chaval/CE através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratado: Falcão SH
Construções LTDA, CNPJ Nº. 08.956.178/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de uma areninha no Bairro Caçamba, na Sede do
Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer. Valor do Contrato:
R$ 381.255,25. Exercício 2025 Atividade 13.01 27 812 0028 1.025 - Construção, AMPL. e
reforma de equipamentos esportivos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros Convênios da União. Vigência:
16/10/2026. Francisco Xavier da Rocha Junior - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Chaval/CE, 16 de Outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2025-CE
Secretaria Municipal
de Esporte e
Lazer -
Adjudicação. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2025-CE, objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de uma Areninha no Bairro Caçamba, na Sede do
Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedor: Falcão SH
Construções LTDA, CNPJ Nº. 08.956.178/0001-12, no valor de R$ 381.255,25.
Chaval/CE, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2025-CE
Secretaria
Municipal de
Esporte e
Lazer
- Homologação.
Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2025-CE, objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de uma Areninha no Bairro Caçamba, na sede do
Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedor: Falcão SH
Construções Ltda, CNPJ Nº. 08.956.178/0001-12, no Valor DE R$ 381.255,25.
Chaval/CE, 10 de Outubro de 2025.
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: 25.10.21.01-SATDS - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº PMH-210825-CE01-SATDS. Objeto: Contratação de empresa para a execução
dos serviços de construção de 35 Casas Unifamiliares térreas com área construída de
56,18m2 no Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Moreira Mesquita Engenharia
e Servicos LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor: R$ 4.486.434,04 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)
- Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação
Legal: §único, Art. 61 e Art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da
Cruz (contratante); Antonio Erison Moreira De Mesquita (contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços N° 001/2025.01 - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2025-SMD. cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, conforme
Termo de Referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas.
Assinatura da Ata: 31.10.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa
adjudicada e homologada: P J R de Souza Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43,
vencedora dos Lotes 01 e 02, Valor Estimado Global dos Lotes R$ 805.596,70 (Oitocentos
e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações.
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 31 de Outubro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira
Luna - Pregoeiro da PMJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SEMED
Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 089/2025 - SEMED. A Secretaria Municipal de
Educação - SEMED torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no
Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 007/2025 - SEMED, referente ao objeto
contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de
Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação
de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais
Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das propostas:19/11/2025
às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados
para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site
do 
Município
(https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). 
Maiores
informações:
(licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br).
Limoeiro do Norte- Ce, 31 de outubro de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas

                            

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