DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.13.01-SESA
Secretaria
Municipal da
Saúde -
Extrato
do Termo
de Adjudicação
e
Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal da Saúde do
Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em
especial o que estabelece o inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021
e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo
de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.08.13.01-SESA, cujo objetivo
é a Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob
responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE,
conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do
Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Cevema Comercio
de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
35.307.250/0001-53, a empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
09.632.818/0001-00, a empresa Elloella Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
53.571.459/0001-01 e a empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de
Equipamentos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 71.256.283/0001-85, e, em ato
contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de
Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos
autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e
Cumpra-se.
Penaforte - Ce, 31 de outubro de 2025
CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA
Secretaria Municipal da Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.01-SESA
Secretaria
Municipal da
Saúde -
Extrato
do Termo
de Adjudicação
e
Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal da Saúde do
Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em
especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021
e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo
de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.09.24.01-SESA, cujo objetivo
é a Aquisição de 04 (quatro) Veículos - Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos
de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025 e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente,
referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as necessidades do Hospital Municipal João
Muniz,
de
responsabilidade da
Secretaria
Municipal
de
Saúde do
Município
de
Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa CTX Car
Engenharia Projetos LTDA, com sede na Rua Francisco Candido Magalhães, nº. 40,
Triangulo, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.398.348/0001-66, e, em
ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo
de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados
nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-
se e Cumpra-se.
Penaforte - Ce, 31 de outubro de 2025
CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA
Secretaria Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 30.10.01/2025, Contrato Nº 30.10.02/2025, Contrato Nº
30.10.03/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2025-SRP: Objeto: Registro de
preços destinado futuras aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos
pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes Secretarias do Município
de Pereiro/CE, conforme Anexo I, (Convênio SDA Nº 002/2025 - aquisição de máquinas e
veículos para piçarramento e recuperação de estradas no Município de Pereiro-CE). Órgãos
Licitantes:
Secretaria
de
Obras
e
Urbanismo.
Dotação
Orçamentária:
0707-
04.122.0037.2.036. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Contrato Nº 30.10.01/2025 -
Contratada: CEQUIP Importação e Comércio LTDA, CNPJ nº 07.327.166/0001-66. Valor: R$
1.682.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil reais). Assina Pela Contratada:
Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho. Contrato Nº 30.10.02/2025 - Contratada: Veneza
Equipamentos Pesados S/A, CNPJ nº 15.652.882/0002-28. Valor: R$ 1.674.000,00 (um
milhão, seiscentos e setenta e quatro mil reais). Assina Pela Contratada: Almir Nogueira da
Costa Junior. Contrato Nº 30.10.03/2025 - Contratada: Morumbi Industrial LTDA, CNPJ nº
10.284.459/0002-07. Valor: R$ 219.018,00 (duzentos e dezenove mil e dezoito reais).
Assina Pela Contratada: Lidiane Lima Borges Dockhorn de Menezes. Assina Pela
Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: até
30 de outubro DE 2026. Pereiro-CE, 31 de outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz
- Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120625.PE.SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20251017.01; Nº
20251017.02; Nº 20251017.03; Nº 20251017.04; 20251017.05; 20251017.06; 20251017.07;
20251017.08; 20251017.09;
20251017.10; 20251017.11;
20251017.12; 20251017.13;
20251017.14; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120625.PE.SESA -
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto
humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da unidade de pronto
atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE. - Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde - Contratadas: Licitante 1: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF:
04.187.384/0001-54, valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais),
Licitante 2: EQUIMEND EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF:
38.408.899/0001-59, valor: R$ 14.481,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais),
Licitante
3:
M
CARREGA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES,
CNPJ/MF:
32.593.430/0001-50 valor: R$ 22.428,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e oito
reais), Licitante 4: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICO EIRELI-ME, CNPJ/MF: 25.341.162/0001-14, valor R$ 17.379,78 (dezessete
mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) Licitante 5: CIRUGICA BOA
VISTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 02.527.531/0001-62 valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Licitante 6: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ/MF: 05.696.303/0001-04
valor: R$ 26.488,62 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois
centavos); Licitante 7: DORAMEL LTDA, CNPJ/MF: 17.932.562/0001-76 valor: R$ 6.748,00
(seis mil setecentos e quarenta e oito reais); Licitante 8: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ/MF: 43.468.591/0001-39, valor: R$ 10.467,10 (dez mil quatrocentos e sessenta
e sete reais e dez centavos); Licitante 9: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, CNPJ/MF:
16.442.794/0001-83 valor: R$ 22.517,28 (vinte e dois mil quinhentos e dezessete reais e
vinte e oito centavos); Licitante 10: RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 54.469.120/0001-61, valor: R$ 11.773,00 (onze mil
setecentos e setenta e três reais); Licitante 11: G. P. VEZONO EIRELI, CNPJ/MF:
30.778.749/0001-25, valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); Licitante 12:
KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 19.717.870/0001-04, valor: R$ 1.848,00 (mil oitocentos e
quarenta
e
oito
reais);
Licitante
13:
AMENA
CLIMATIZAÇÃO
LTDA,
CNPJ/MF:
46.368.367/0001-63, valor: R$ 8.088,42 (oito mil e oitenta e oito reais e quarenta e dois
centavos);
Licitante
14:
SILMAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ/MF:
24.035.925/0001-36, valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); - Data da Assinatura
do Contrato: 17/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I,
Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário
1:
MARCELO JAVIER
FERNANDEZ
(CONTRATADA);
Signatário 2:
SERGIO
VALERIO
EDELBERTO JUNIOR (CONTRATADA), Signatário 3: JOSE MARCIO CARREGA (CONTRAT A DA ) ,
Signatário 4: CAROLINE DE FATIMA THERESA LADEIRA (CONTRATADA) Signatário 5:
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (CONTRATADA) Signatário 6: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DE VASCONCELOS (CONTRATADA) Signatário 7: ALEXANDRE DE ALENCAR LOP ES
(CONTRATADA) Signatário 8: SAULO SANTOS PORTO (CONTRATADA) Signatário 9:
FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA (CONTRATADA) Signatário 10: REJANE
SIMONE
LINDOSO DINIZ
(CONTRATADA) Signatário
11:
GABRIEL PEREIRA
VEZONO
(CONTRATADA) Signatário 12: JOSIANE SABINO MATTOS (CONTRATADA) Signatário 13:
VERA LUCIA DE OLIVEIRA (CONTRATADA) Signatário 14: SILVIO MOREIRA SANTOS
( CO N T R AT A DA ) .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120825.PE.SESA
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Saúde;
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
Nº
PMPF.01.120825.PE.SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar,
complementares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório - Licitantes: 1. MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 59.661.627/0001-36, valor: R$ 77.489,16 (setenta
e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), 2. MEDICS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 33.746.403/0001-33,
valor: R$ 48.004,68 (quarenta e oito mil e quatro reais e sessenta e oito centavos), 3. DMED
COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 37.576.802/0001-54 valor: R$
64.188,48 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos);.
- Data da Homologação: 29/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei
14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesa: Andreza Cipriano Coelho.
Pires Ferreira-CE, 29 de Outubro de 2025.
ANDREZA CIPRIANO COELHO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda Escolar dos alunos
da rede pública, incluindo os do ensino integral, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes
Vencedores: a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios Secos, com o valor total
do lote de R$ 67.999,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) a
empresa Diego Pereira Fechine - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado
no LOTE 02 - Óleo e Derivados, com o valor total do lote de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) e a empresa CJ Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33
classificado no Lote 03 - Produtos Lácteos e Panificados, com o valor total do lote de R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Data homologação: 31 de outubro de 2025.
Potengi/CE, 31 de outubro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.10.2025.01-CP
Extrato de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 30.10.2025.01-CP, UASG:
981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará licitação na Modalidade Concorrência, na sua forma eletrônica,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma e ampliação do CEI Glória Alves de Araújo, situada no Distrito de Dom Leme no
Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço global. Início da entrega das
propostas: a partir do dia 03/11/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br;
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025 às 09h:00,
(horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/Ce, 31 de outubro de 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.10.24.001
O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.24.001.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e
microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "projeto de
manejo ético populacional animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Emenda
Parlamentar N° 202527000009, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole - CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 31 de outubro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE Nº 2/2025 - SEINFRA
O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, torna público a divulgação do resultado da licitação acima
mencionada
cujo objeto
é: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE DRENAGEM URBANA DA RUA
CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE,
vencedora a empresa: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ:
14.582.607/0001-31, vencedora com valor global de R$ 415.525,92 (Quatrocentos e quinze
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo o processo sido
homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua
Pe. Clicério, 4605, São Francisco - Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às
13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Tabuleiro do Norte /CE, 20 de outubro de 2025
CARTEGIANE VIANA DE MELO
Secretário de Infraestrutura
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