DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025/PE
Extrato de Homologação. A Secretaria Municipal da Educação do Município de
Tamboril/CE, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a
Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo
OBJETO é o Registro de Preço visando a Eventual Aquisição de livros didáticos,
paradidáticos e materiais pedagogicos destinados a alunos e professores da rede pública
municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais),
além de materiais específicos com tematicas de meio ambiente, inclusão, projetos para as
salas de atendimento educação física escolar, educação no trânsito e a da cultura afro-
brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril-CE faz
publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N°
041/2025/PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: ADA COMÉRCIO
DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 39.340.501/0001-52; VALOR: R$ 1.642.040,95 (Um
Milhão Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos).
PROPONENTE: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - EPP;
CNPJ/MF: 19.717.260/0001-00; VALOR: R$ 447.120,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil
Cento e Vinte Reais). PROPONENTE: LDP E OLIVEIRA LTDA; CNPJ/MF: 43.240.145/0001-72;
VALOR: R$ 1.088.920,00 (Um Milhão Oitenta e Oito Mil Novecentos e Vinte Reais).
Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 30 de Outubro de 2025.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário da Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PROCESSO Nº 14096/2025
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
052/2025, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
14096/2025-ID 
TCE/ES: 
ID
2025.028E0700001.01.0011, que tem como objeto o registro de preço para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO, 
VOLTADOS 
À
MODERNIZAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO EDUCACIONAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. A MEDIDA VISA ATENDER ÀS DEMANDAS
CRESCENTES
DA 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO 
(SEMED).
INÍCIO
DO
ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: dia 10/11/2025 às 08h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DE
PROPOSTA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 24/11/2025 às 09h30min. DATA LIMITE
PARA IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: dia 17/11/2025. Edital disponível
através
do 
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-4806.
Guarapari ES, 31 de outubro de 2025
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 18/11/2025, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especialidade para execução da obra de
Ampliação e Reforma da ETE de Itaçu, no Município de Itaguaçu, conforme Termo de
Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2025.034E0700001.01.0022
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 19/11/2025, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de
Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de Itaçu, conforme Termo de Compromisso
TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação
das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos
sites:
www.itaguacu.es.gov.br 
e
www.gov.br/compras 
-
UASG 
985653.
ID:
2025.034E0700001.01.0023
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 24/11/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da
Rede Coletora de Esgoto de Itaimbé, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº
970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União por intermédio do Ministério
das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu/ES. As
exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas
no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e
www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0024
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 25/11/2025, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra,
objetivando a "Construção de Praça no Município de Itaguaçu/ES, Contrato de Repasse
OGU nº 943368/2023/MCIDADES/CAIXA". As exigências legais a serem cumpridas e a forma
de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2025.034E0700001.01.0025
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 05/01/2026, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para implementação de um
sistema para detecção de distúrbios na rede de distribuição de água através do
monitoramento da passagem de água com auxílio de inteligência artificial - IA na sede
municipal de Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2025.034E0700001.01.0026
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 764/2025
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.
CONTRATADA: CINCO PONTAS CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE
FORTALEZA, MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 026943/2020 E CONVÊNIO Nº 907813/2020)
conforme especificações e condições constantes no Processo 000764/2025.
VALOR: R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2123/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.
CONTRATADA: JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO QUEIJO, NO
DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO 09032024-068270 / 2024,
ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443830005 conforme especificações e
condições constantes no Processo 0002123/2025.
VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2025
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.
CONTRATADA: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA
NO DISTRITO DE ALTO NORTE, MUNIZ FREIRE/ES conforme especificações e condições
constantes no Processo 000672/2025.
VALOR: R$ 5.630.900,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, RETIFICA o EXTRATO DE
CONTRATO Nº 059/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, publicado Publicado
em 17/09/2025, na Edição: 177, Seção: 3, Página: 222 do Diário Oficial da União, da
seguinte forma:
Onde antes lia-se: Objeto definir as regras e recursos CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, através da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, com a interveniência do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (Processo nº 59053.016091/2024-16).
PASSA-SE A LER: OBJETO: Reconstrução de muro de contenção em curso hídrico
- 2 trechos de muro em gabião nas margens do córrego Vargem Grande, Bairro Santa
Terezinha, com 65 metros de base e 4 metros de altura; 35 metros de base e 4 metros de
altura, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, com a
interveniência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Processo nº
59053.016091/2024-16).
Muniz Freire-ES, 28 de outubro de 2025
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0036
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO
conforme processo administrativo nº 003799/2025, formalização de registro de preços
para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO
NATALINA, com instalação, manutenção e retirada em atendimento às demandas da