DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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245
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
UASG 989677
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 19 de novembro de 2025, às
09h00min, do
tipo menor
preço, local
de realização:
no endereço
eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição
de
testes psicológicos
e
psicopedagógicos
voltados ao
atendimento
educacional
especializado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Núcleo de
Acompanhamento ao Estudante Autista com a finalidade de atender ao Fundo Municipal
de Educação de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão
ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de outubro de 2025.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9844/2025. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos
interessados que, às 09:00 h DO DIA 19 de NOVEMBRO DE 2025, na sala da Comissão
Permanente de Licitação e Contratos, com sede na Av. Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP
75.820-000, Serranópolis/GO, em sessão pública realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por item tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE LANCHES PARA ATENDER TODAS AS
SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. conforme especificações do Termo de Referência. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES
- Telefone (64)3668-2100 - Ramal: 228.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12566/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob
o nº 004/2025, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO
MORANGA, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR nº 202439000010 - ADRIANO DO
BALDY, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais
normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/11/2025 às
09:00 horas do dia 11/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30
horas do dia 11/12/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos
interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone
(64) 3668-2100 - Ramal: 228
Serranópolis/GO, 31 de Outubro de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-SRP
2º PUBLICAÇÃO
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro
de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025, do tipo
menor preço por item, Aquisição de "Brinquedos e Outros" e Outros a serem distribuídos
durante os Eventos "Dia das Crianças e Natal Solidário" do Município de Turvânia,
informações pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 31 de outubro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SRP
2ª PUBLICAÇÃO
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro
de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025, do tipo
menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA/GO.
Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 29 de outubro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 304/2025
Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO o presente
procedimento de dispensa de licitação nº 304/2025, para Contratação de empresa para
prestação de serviço de marcenaria (mesas do tipo escrivania em mdf), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a ser firmado com a Empresa MERCENARIA,
representada por FELLIPHY AUGUSTO SILVA CALDEIRA MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº
59.514.094/0001-60, estabelecida na Rua 11, do café, s/n, centro, quadra S, Lote 07, CEP:
75.355-000, conforme proposta apresentada no valor R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos
reais).
cuja
entrega
dos
objetos
será
imediata,
com
dotação
03.06.12.361.1111.1063.4.4.90.52.00 com fonte 115 Recurso Federal.
DISPENSA Nº 305/2025
O município de Varjão, Goiás, considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da
Prefeitura, RATIFICO o presente procedimento de dispensa de licitação nº 305/2025, para
Contratação de empresa para aquisição de cadeiras fixas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação a ser firmado com a Empresa E.P DE ARAUJO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.150.111/0001-35, estabelecida na Rua Antônio Ferreira de Moraes 03, Setor
Central, Parauna/ GO, CEP 75.980-000, conforme proposta apresentada no valor R$ 1.616,72 (mil
e seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). cuja entrega dos objetos será imediata
com dotação 03.06.12.361.1111.1063.4.4.90.52.00 e fonte de Recursos Federais ETI .
Varjão-GO, 30 de outubro de 2025.
DIOGO GUIMARÃES DE ALMEIDA
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025. REF.: Processo nº 037/2025. Concorrência Eletrônica
nº 003/2025 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa J B DA SILVA DOURADO LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.720.506/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE
AFONSO CUNHA - MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16725 VINCULADO AO
CONVÊNIO Nº 9510 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE - VALOR GLOBAL: R$ 1.238.039,09 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta e
nove reais e nove centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 28.10.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações - SIGNATÁRIOS: DAGUIMAR GOMES DA COSTA pela CONTRATANTE e JOAO
BATISTA DA SILVA DOURADO, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97.01/2025
REF.: Processo nº 087.01/2025, Concorrencia Eletronica nº 021/2025, - PARTES: MUNICÍPIO
DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06 e a empresa GRUPO
RR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 69.393.148/0001-30, com endereço na
Avenida Seneador Vitorino Freire, 1, Edif.. Jonas Martins Soares, Sala 213 - 2 Pov. Bairro
Areinha, São Luis-MA, CEP: 65030015. - OBJETO: contratação de empresa especializada em
obras para construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao programa MCMV-
FNHIS no município de Apicum-Açu/MA em atendimento ao Termo de Compromisso nº
970293/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098924-22 - Programa: Moradia Digna, -
VALOR GLOBAL: R$ 3.143.715,45 (tres milhões cento e quarenta e três mil setecentos e
quinze reais e quarenta e cinco centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: UG 560018, Nota
de Empenho nº 2024NE000099, Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, Natureza
da Despesa 444042, PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUIR
E REFORMAR UNID. DE HABITAÇÕES POPULARES RURAL, 16.481.0023.1046.0000 Obras E
Instalações 4.4.90.51.00, CONSTRUIR E REFORMAR UNID. DE HABITAÇÕES POPULA R ES
URBANAS, 16.482.0023.1047.0000 Obras E Instalações 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, terá início na data de 27/10/2025 e encerramento em 27/04/2026 - DATA
DA ASSINATURA: 27/10/2025 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO BRITO LUCENA, Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e
ROGER RUAN AMORIM GARCIA, pela CONTRATADA.
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086.01/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 020/2025, critério
de julgamento menor preço global. O objeto é a contratação de empresa especializada em
obras para construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Apicum-Açu/MA ,
em favor da empresa GRUPO RR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 69.393.148/0001-30, com
endereço na Avenida Sen. Vitorino Freire, 1, Edif. Jonas Martins Soares, Sala 213 - 2 Pav.
Bairro Areinha, São Luis/MA, Cep: 65030015, pelo valor global de R$ 1.179.613,03 (um
milhão cento e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e três centavos), nos termos do
Artigo 6º, inciso XLI da Lei 14.133/21 e do decreto 10.024/19. A homologação da presente
Concorrência Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021,
tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral do Município que em análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as
condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial,
para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Apicum-Açu/MA, 30 de outubro de 2025.
FRANISCO BRITO LUCENA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO - nº 001/2025 - credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para prestação de serviços médicos de saúde complementar
A secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão permanente de
licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que
realizará Credenciamento nº 001/2025. Processo Administrativo nº. 202510144-CPLPMA .
Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de
2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art.
79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°.
147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde
complementar, entrega da documentação a partir das 08:00 hs do 04 de novembro de
2025 até às 08:00 o dia 24 de novembro de 2025 para receber os documentos de
credenciamento sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de
Araioses/MA,, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à situada na Rua Sete
de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na no
portal
de
transparência
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Araioses-MA, 29 de outubro de 2025
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
PREFEITURA DE BALSAS
INEXIGIBILIDADE Nº 118/2025
A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos
interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, por meio da Secretaria Municipal
de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas,
Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025,
objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de
realização de procedimentos diagnósticos e exames especializados, destinados ao
atendimento das demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. DO PERÍODO E
FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio
eletrônico (cplbalsas2017@gmail.com) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal
de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão,
CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08:00 às 18:00horas, o requerimento de
participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de
serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento
permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de
04/11/2025 a 04/11/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 30 de outubro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
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