DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, em atendimento Secretarias Municipais de
Saúde de Araputanga MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por
ITEM. Data de Abertura: 14 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 29 de outubro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 52/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 164/2025.
REMARCAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
hidráulicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico
(SEASB) deste Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 13/11/2025, às 08h00min,
horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido
no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 31 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 40/2025, que tem como objeto
o registro de preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a
atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção
Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORAS:
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 81.706.251/0001-98, vencedora com o valor de R$ 221.755,00 (duzentos e
vinte um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.223.536/0001-98, vencedora
com o valor de R$ 134.450,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).
C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.457.348/0001-04, vencedora
com o valor de R$ 420.870,00 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e setenta reais). MED
VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
28.418.133/0001-00, vencedora com o valor de R$ 69.240,00 (sessenta e nove mil
duzentos e quarenta reais). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.472.278/0001-64, vencedora
com o valor de R$ 286.180,00 (duzentos e oitenta e seis mil cento e oitenta reais).
LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 514.510,00 (quinhentos e quatorze mil
quinhentos e dez reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 480.100,00 (quatrocentos e
oitenta mil e cem reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 09.315.996/0001-07, vencedora com o valor de R$ 1.196.830,00 (um milhão cento
e noventa e seis mil oitocentos e trinta reais). DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.520.829/0001-40, vencedora
com o valor de R$ 246.545,00 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e
cinco reais). Itens fracassados/cancelados: 50855, 690507, 693796, 671270, 693753, 50776,
50779, 681646, 693726, 695783, 692110, 50847, 681702, 712208, 712211, 712236,
712285, 714801, 714933, 716780, 717203. Maiores informações poderão ser adquiridas
pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 30 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2025, que tem como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviço de mecânico volante especializado em
manutenção de máquinas pesadas, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: JOAO P AU LO
GONCALVES DA SILVA LTDA, CNPJ N°. 22.193.219/0001-97, vencedora com o valor de R$
222.000,00 (duzentos e vinte dois mil reais). LUIZ FERNANDO GOMES WURDEL COSTA
03137615151, CNPJ N°. 42.725.982/0001-29, vencedora com o valor de R$ 221.880,00
(duzentos e vinte um mil oitocentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT,31 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Município de Denise/MT torna público que, em licitação na modalidade
de Inexigibilidade nº17/2025, Chamamento Público nº 06/2025, regido pela Lei Federal
nº14.133/2021, Decreto Municipal nº12/2023 e demais legislações aplicáveis, cujo
objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e
a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do
município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha
Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa Ser Família Habitação - modalidade
Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº11.587/2021 e regulamentado pelo
Decreto Estadual nº371/2023, com a construção de 104 unidades habitacionais de, no
mínimo, 55 m², contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e área de
serviço, organizado pelo Município de Denise/MT, com julgamento no dia 31/10/2025
às 08h, foi declarada habilitada e classificada a empresa PDL Engenharia e Construção
Ltda EPP, inscrita no CNPJ:26.557.391/0001-33, com a seguinte pontuação:
.
.Fa t o r e s
.Enquadramento
.Pontuação
. .F1 - Nível de Qualificação no Programa Brasileiro de Qual-
idade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).
.Nível A
.10
. .F2 - Prazo de Entrega da Obra (em meses).
.12 (doze) meses
.10
. .F3 - Número de Unidades Habitacionais já executadas (obra
finalizada), inseridas no âmbito Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV e do Programa Ser Família Habitação.
.Igual ou Superior a 100 (cem)
.10
. .F4 - Sistema Construtivo de obras a ser utilizado na ex-
ecução das unidades habitacionais objetos do certame.
.Sistema
não Convencional
ou Inovador
com
Paredes em Concreto Armado, Moldadas in loco
.10
. .F5 - Percentual de desconto sobre o valor unitário máximo
de venda.
.0,1% (zero virgula um por cento)
.02
.
.Pontuação Final Total = F1+F2+F3+F4+F5 =
.42
Denise/MT, 31 de outubro de 2025
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - FRACASSADA
Processo Administrativo nº 29058/2025. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de
pavimentação em CBUQ, conforme condições, quantidades e exigências do instrumento
convocatório e anexo (Convênio nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA). O Município de Nossa
Senhora do Livramento/MT, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna
público que a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 foi declarada FRACASSADA, tendo em
vista que não restou nenhum licitante habilitado para o certame, com fundamento na Lei
nº 14.133/2021 (arts. 12, III; 58, caput e §1º; 64, §1º; 169, §3º, I), edital e Parecer Jurídico
nº 210/2025. Ressalta-se que os autos seguem à Autoridade Competente para deliberação
sobre lançamento de nova licitação, com nova numeração do edital, e eventual revisão do
anexo I-TR do edital, preservado o interesse público
Nossa Senhora do Livramento/MT, 30 de outubro de 2025
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 075/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS
LTDA. CNPJ n° 24.717.067/0001-00. 1.1. OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
N° 034/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 PROCESSO N° 055/2023 DO
MUNICÍPIO DE GAUCHA DO NORTE/MT, visa a aquisição parcial do objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEO
LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR, PARA ATENDER OS DIVERSOS
SETORES DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA NO ANEXO I. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal
de Nova Brasilândia/MT. 1.1.1. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por
mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 25 de outubro de 2025 a 24 de Abril de 2026.
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2025. O município de Ribeirão Cascalheira/MT,
em conformidade com art. 28, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público aos
interessados que a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, pretende realizar Processo de Concorrência Pública para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA/MT. SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: dia 18/11/2025, às 09:00min (horário de
Brasília- DF) na forma eletrônica LICITANET no site https:licitanet.com.br/. O edital e demais
atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura
http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/ no e-mail licitação@ribeiraocacalheira.mt.gov.br ou no
Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2067 - Ribeirão
Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17:h00min, pelo Telefone: (66) 3489-1838.
Ribeirão Cascalheira - MT, 31 de outubro de 2025.
UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA ABERTURA E RETOMADA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição ISSN 1677-7069 do
dia 10/10/2025, Seção 3, Página 194, referente ao Processo Administrativo nº 042/2025,
Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025, onde se lê: Fim de Recebimento das
Propostas: 24/10/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 24/10/2025. Leia-
se: Fim de Recebimento das Propostas: 17/11/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As
9h do dia 17/11/2025.
Rosário Oeste/MT, 31 de outubro de 2025.
CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025
Processo Licitatório nº 236/2025- Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Contratante:
Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80.
Contratada: L. C. Brancher & Cia Ltda Cnpj: 11.423.558/0001-04. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a execução da obra de
pavimentação asfáltica e drenagem em aguas pluviais em vias urbanas do Bairro Jardim
Bela Vista, Do Bairro Residencial Escobar E Bairro Residencial Solares De São José Dos
Quatro Marcos/MT, CONVENIO 925942 - SUDECO. Valor Global: R$ 1.934.705,20. Vigência:
5 anos. Data de Assinatura: 30/10/2025. Fiscal do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante.
Gestor: Antônio Carlos Mariano Santiago. Jamis Silva Bolandin-Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato De Distrato Unilateral Do Contrato Nº 113/2024. Distratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ: 15.024.029/0001-80, DISTRATADA: Empresa
anteriormente registrada como Construtora Terra Roxa Terraplenagem Ltda, passou a adotar
a nova razão social Kairos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.616/0001-40.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução da
Reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS, Contrato De Repasse Ogu
MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42. Data: 11 de Setembro de 2025.
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