DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada nos Serviços de Lavanderia Hospitalar para Rede Municipal de Saúde
de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/11/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 30 de outubro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.02.10.5/2025,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Cedral/MA,
por
meio da
Secretaria
Municipal
de
Educação
- SEMED,
CNPJ
nº
54.581.671/0001-12, e FUNDEB SOB O CNPJ: 54.051.978/0001-01, CONTRATADA: MW
Distribuidora Ltda - ME, CNPJ nº 47.886.938/0001.OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, destinada à Unidade Mais Integral Professora Wilma
Rosa, em Cedral/MA, conforme Termo de Referência.VALOR TOTAL: R$ 8.362,05 (oito mil
trezentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei nº
14.133/2021.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:02.
PODER
EXECUTIVO,
02.21
FUNDEB,
12.361.0043.2107.0000 - Manutenção das Escolas do Ensino Fundamental Regular e Tempo
Integral, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis, ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Liherbeth Silva Souza - Secretário Municipal de Educação, Maria Joanina
Ferreira da Silva - Secretária Municipal de FinançasMateus Willians da Silva Cavalcante -
Representante da Contratada, Cedral/MA, 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.02.10.5/2025;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Cedral/MA,
por
meio da
Secretaria
Municipal
de
Educação
- SEMED,
CNPJ
nº
54.581.671/0001-12, e FUNDEB Sob CNPJ: 54.051.978/0001-01; CONTRATADA: Comercial
Centergas Ltda - ME, CNPJ nº 37.140.525/0001-32, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - gás de cozinha, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, especificamente da Unidade
Mais Integral Professora Wilma Rosa em Cedral/MA, conforme Termo de Referên c i a . V A LO R
TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei nº
14.133/2021.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.
PODER
EXECUTIVO
02.21
FUNDEB;
12.361.0043.2107.0000 - Manutenção das Escolas do Ensino Fundamental Regular e Tempo
Integral 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis. ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Liherbeth Silva Souza - Secretário Municipal de Educação e Maria Joanina
Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Finanças Márcia Cristina Cutrim Paiva -
Representante da Contratada. Cedral/MA, 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025. Processo Administrativo nº 0102.03.03.5/2025 -
PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ nº 14.741.691/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
repactuação de obra de construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta no Povoado
Santaninha, no Município de Cedral - MA. VALOR TOTAL: R$ 477.365,23 (Quatrocentos e
setenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 02.09 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0012.1097.0000 Construção
e Manutenção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses
contados da data de assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133/2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretário
Municipal de Educação, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira
da Silva. CONTRATADA: Sr. Madson Flávio Costa dos Santos - Representante Legal da
empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025. Processo Administrativo nº 0313.02.04.5/2025 -
Dispensa Licitação: 013/2025, PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.235.006/0001-24, FUNDO
MUNCIPAL DE SAÚDE DE CEDRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.097.487/0001-51, neste
ato representada pela Secretária a Sra. Bárbara Maria Costa Castro, tendo como
Ordenadores a Sra. Maria Joanina Ferreira da Silva, Secretária Municipal de Finanças, e a
empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Material de fisioterapia para atender a Secretaria de
Saúde do Município de Cedral - MA. VALOR TOTAL R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0003.2044.0000 Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 02. PODER EXECUTIVO 02.19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias
a Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material
Permanente02.PODER
EXECUTIVO
02.19
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
10.303.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospital a r - M AC
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. PRAZO: 4.1.O prazo
de vigência da contratação será até 12 (doze) Meses contados a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado na forma dos artigos Art. 105, Art. 106 e Art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/2021, ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Srª. Bárbara Maria Costa Castro,
Secretaria Municipal de Saúde - Maria Joanina Ferreira da Silva Secretária Municipal de
Finanças, CONTRATADA: Sr. Antônio Carlos Araújo da Costa - Proprietário da empresa
DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/PMDB
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188.2025
ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através do
Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO:
MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO:
Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA ,
conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de
Referência/Projeto Básico, anexo a este Edital. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 10
de dezembro de 2025, às 09hs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico:
https://licitar.digital/,
Portal
do
município
no
endereço:
https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
Duque Bacelar/Ma, 31 de Outubro de 2025
LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADM. Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de novembro de 2025,
às 09:00hs (nove horas), licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município
de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio
nº 170092 - 22680, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto básico, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através do site https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com
fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja
https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true;
ou
Portal
da
Transparência
do
Município
ou
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail
cpl.tufilandia@outlook.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADM. Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de novembro de 2025,
às 10:00hs (dez horas), licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção
de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município de
Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº
170092 - 22680, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto básico, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através do site https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com
fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja
https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true;
ou
Portal
da
Transparência
do
Município
ou
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail
cpl.tufilandia@outlook.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Tufilândia-MA, 29 de outubro de 2025.
HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº. 1006.012/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021.
Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades
Habitacionais em área urbana de Vila Nova dos Martírios - MA, Termo de compromisso Nº
970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. A realização da sessão será dia 19 de
novembro
de
2025
às
10h00min
(dez
horas)
no
endereço
www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br
ou
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão
ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de outubro de 2025
TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE
Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação
de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos
de informática, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do
Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de novembro de
2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 22 de outubro de 2025
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento