DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO Nº 247/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE",
visando o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais especiais (OPME) órteses
e próteses padronizadas pela tabela SUS (lotes 1 e 2 em comodato/consignado), para a
realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde.
Código Registro Informação: 72B3F3B0FE2ADCB6B3C0153462E8BB7818A60BF6
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 29 de outubro de 2025
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria
Municipal
de
Administração e
Finanças,
Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo e
Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Agricultura;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002488/2025;
TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de
materiais para realizar a instalação de novos pontos no circuito de monitoramento de segurança
(Câmeras), bem como, para a manutenção no circuito já existente para atender as necessidades das
secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de
Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e
Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 1.849.629,92 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove
mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14 de
novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO:
43972BAAFE04229429424FCD0E2231DFF4BA5877; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica
no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 31 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025
Processo nº 2421/2025; Sistema Registro de Preços; O Município de Costa Rica,
estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente, designada pela Portaria nº
16.306/2025, torna público a quem possa interessar que a licitação Sistema Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
vidraceiro e fornecimento de vidros, espelhos e acessórios. Para Atender as demandas das
seguintes Secretarias: Secretarias Municipal de Administração, Finanças, Planejamento,
Receita e Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de
Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Publica,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura do Município de Costa Rica MS, após a análise das propostas apresentadas
e o regular trâmite das fases do certame, verificou-se que não foi possível obter proposta
válida e vantajosa para a Administração, seja pela desclassificação das empresas
participantes, ausência de propostas, ou ausência de documentações. Dessa forma, declara-
se o presente certame FRACASSADO para o presente lote, nos termos da legislação vigente.
Ressalta-se, contudo, que a Administração procederá à reabertura do processo licitatório em
nova data, visando oportunizar nova tentativa de contratação e garantir a continuidade do
atendimento às necessidades públicas, conforme planejamento e interesse administrativo.
Costa Rica, 31 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16607/2025. E-
SFINGE- B0EBC15C5BFB8FB15783CAA3927BF39526B62FF8. O Município de Figueirão/MS, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados às
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Figueirão/MS, com recursos oriundos de
Emenda Parlamentar Federal,
conforme Propostas nº 13893544000124001
e nº
138935440012409, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA Dia 17/11/2025 às 14h30 (horário de Brasília) 13h30 (horário de Mato Grosso
do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados nos endereço https://comprasbr.com.br
e https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.
Figueirão 31 de outubro de 2025.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ADENDO AO EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMIISTRATIVO
Nº
141/2025
Código
do
e-sfinge:
5B3A6FD83D3BEE596C072FE8022F818A86CF870 O Município de Vicentina/MS informa aos
interessados que, em razão de ajuste redacional, o edital será republicado para adequada
organização do certame. A alteração refere-se exclusivamente à inversão das fases do
processo, conforme autorização do §1º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em
decorrência da adequação realizada fica alterado para o dia 11 de dezembro de 2025, horário
10h00min (horário de Brasília) para abertura do certame. Maiores informações poderão ser
adquiridas junto ao Setor de Licitação do Município de Vicentina, MS, por meio do e-mail:
licitacao@vicentina.ms.gov.br O Edital, Anexos e o ADENDO se encontram disponíveis no
Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e no endereço
eletrônico: https://vicentina.ms.gov.br/licitacoes/ CERTIFICO, para os devidos fins, que o
presente aviso foi publicado no Sitio Oficial do Município e Diário Oficial da União.
JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO
ADMIISTRATIVO
Nº
142/2025
Código
do
e-sfinge:
0FB31F487C47906E3F1EF2F716E24E7DEC91F9F0 O Município de Vicentina/MS informa aos
interessados que, em razão de ajuste redacional, o edital será republicado para adequada
organização do certame. A alteração refere-se exclusivamente à inversão das fases do
processo, conforme autorização do §1º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em
decorrência da adequação realizada fica alterado para o dia 12 de dezembro de 2025, horário
10h00min (horário de Brasília) para abertura do certame. Maiores informações poderão ser
adquiridas junto ao Setor de Licitação do Município de Vicentina, MS, por meio do e-mail:
licitacao@vicentina.ms.gov.br O Edital, Anexos e o ADENDO se encontram disponíveis no
Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e no endereço
eletrônico: https://vicentina.ms.gov.br/licitacoes/ CERTIFICO, para os devidos fins, que o
presente aviso foi publicado no Sitio Oficial do Município e Diário Oficial da União.
Vicentina/MS, 31 DE outubro 2025.
JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 069/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa em execução de serviços de tapa buracos com
utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Justificativa: adequações no Edital após
o esclarecimento da empresa Converd.
Alfenas-MG, 31 de outubro de 2025.
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão
Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES. Data:
24/09/2025. Vigência: 24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a
solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 115.400,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão
Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA. Data: 24/09/2025.
Vigência: 24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a solicitação das diversas
Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 55.864,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão
Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: J R PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Data: 24/09/2025.
Vigência: 24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a solicitação das diversas
Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 12.472,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão
Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: RAVI E-COMMERCE LTDA. Data: 24/09/2025. Vigência:
24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a solicitação das diversas
Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 228.170,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Barroso torna pública que Tendo em vista a alteração solicitada
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura fica publicado a nova data do Processo 184/25
Concorrencia nº 4/2025: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO)
Unidades Habitacionais no Bairro João Bedeschi no Município de Barroso/MG, Convênio n.º
974092/2024, Operação n.º1100252-02 Caixa Econômica Federal. INÍCIO DO REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às 08h00 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2025
às 09:29 INÍCIO DA DISPUTA: 10/12/2025 às 10h00. LOCAL: PORTAL DE CONCORRÊNCIA SH3
- http://barroso.licitapp.com.br/ FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E IMP U G N AÇÕ ES :
Através do Portal de Concorrência SH3 - http://barroso.licitapp.com.br/. PRAZO: Até
04/12/2025. Fica inalterado o restante do Edital.
Barroso, 31 de outubro de 2025.
JOSIANE APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
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