DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 01/2025 que entre si celebram o Município de Belo
Oriente/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação
Cultural Bom Samaritano - CNPJ 02.195.052/0001-96. Do objeto: O objeto do presente
Termo de Fomento é a execução do Projeto "Bem Viver 2ª Edição", financiado com
recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Oriente - FMDI - CNPJ
24.932.512/0001-54, conta 575206059-8 (antiga conta 0066-6) agência 4392, operação
3703, Banco Caixa Econômica Federal, em conformidade com o plano de trabalho
integrante do presente instrumento, para desenvolvimento do projeto para um total 300
idosos de ambos os sexos com idade a partir de 60 anos, sendo 200 idosos na Sede de
Belo Oriente e 100 idosos no Distrito de Perpetuo Socorro, com ações ligadas à promoção
do esporte, cultura, lazer e saúde, tendo como foco a inclusão social e ações preventivas
a doenças e garantia de melhor qualidade de vida dos idosos. As atividades do projeto será
a de Pilates com Aparelhos, executadas: Sede de Belo Oriente, 02 vezes por semana para
cada turma, sendo 20 turmas com 10 participantes em cada horário. Segundas e quartas
feiras, 05 horários no período matutino (07h as 08h, 08h as 09h, 09h as 10h, 10h as 11h
e 11h as 12h) e 05 horários no período vespertino (13h as 14h, 14h as 15h, 15h as 16h,
16h as 17h, 17h as 18h); terças e quintas feiras, 05 horários no período matutino (07h as
08h, 08h as 09h, 09h as 10h, 10h as 11h e 11h as 12h) e 05 horários no período vespertino
(13h as 14h, 14h as 15h, 15h as 16h, 16h as 17h, 17h as 18h). Distrito de Perpétuo
Socorro, 02 vezes por semana para cada turma, sendo 10 turmas com 10 participantes em
cada horário. Quartas e sextas feiras, 05 horários no período matutino (07h as 08h, 08h as
09h, 09h as 10h, 10h as 11h e 11h as 12h) e 05 horários no período vespertino (13h as
14h, 14h as 15h, 15h as 16h, 16h as 17h, 17h as 18h). Este projeto é de abrangência
Municipal, sendo executado na Sede de Belo Oriente, com extensão de Base no Distrito de
Perpétuo Socorro, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), no
valor de R$383.887,13 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
treze centavos). Vigência e execução: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de
12 (doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2025, e o prazo para a execução do
objeto pactuado será igualmente de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
seguintes casos e condições previstos no Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.
Espécie: Termo de Fomento nº 02/2025 que entre si celebram o Município de Belo
Oriente/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Associação
dos Marujos Filhos de Maria e do Boi Balaio - CNPJ 15.054.692/0001-28. Do objeto: O
objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Projeto "Tempo de Ser Feliz",
financiado com recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Oriente - FMDI
- CNPJ 24.932.512/0001-54, conta 575206059-8 (antiga conta 0066-6) agência 4392,
operação 3703, Banco Caixa Econômica Federal, em conformidade com o plano de trabalho
integrante do presente instrumento, para desenvolvimento do projeto para um total 60
idosos de ambos os sexos com idade a partir de 60 anos, no Distrito de São Sebastião de
Braúnas, com ações ligadas à promoção do esporte, cultura, lazer e saúde, tendo como
foco a inclusão social e ações preventivas a doenças e garantia de melhor qualidade de
vida dos idosos. As atividades do projeto será a de Pilates de Solo, executadas 02 vezes por
semana para cada turma, sendo 06 turmas com 10 participantes em cada horário. Terças
e quintas feiras, 03 horários no período matutino (07:30h as 08:30h, 08:30h as 09:30h,
09:30h as 10:30h,) e 03 horários no período vespertino (14:00h as 15:00h, 15:00h as
16:00h, 16:00h as 17:00h); danças recreativas, serão executadas 02 vezes por semana, nas
segundas e quartas feiras das 19:00h às 21:00h. rodas de conversas, serão executadas
todas as sextas feiras da segunda semana de cada mês das 18:00h às 19:00h. Todas as
atividades do projeto serão executadas no Espaço cedido pela Prefeitura, localizado na Vila
Trevo de Brauninha , São Sebastião de Braúnas, Belo Oriente/MG. Este projeto é de
abrangência Municipal e será executado prioritariamente no distrito de São Sebastião de
Braúnas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), no valor de
R$115.565,13 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).
Vigência e execução: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze)
meses, com início em 03 de dezembro de 2025 e o prazo para a execução do objeto
pactuado será igualmente de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos seguintes
casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.
Espécie: Termo de Fomento nº 003/2025 que entre si celebram o Município de Belo
Oriente/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Movimento
da Terceira Idade de Belo Oriente/MG - CNPJ 06.943.140/0001-80. Do objeto: O objeto do
presente Termo de Fomento é a execução do Projeto "Idade Feliz 2ª Edição", financiado
com recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Oriente - FMDI - CNPJ
24.932.512/0001-54, conta 575206059-8 (antiga conta 0066-6) agência 4392, operação
3703, Banco Caixa Econômica Federal, em conformidade com o plano de trabalho
integrante do presente instrumento, para desenvolvimento do projeto em atendimento 60
Idosos de ambos os sexos do Município de Belo Oriente com idade a partir de 60 anos,
com ações ligadas à promoção do esporte, cultura, lazer e saúde, tendo como foco a
inclusão social e ações preventivas a doenças e garantia de melhor qualidade de vida dos
idosos. As atividades do Projeto será a de Atendimento Psicólogo/Terapêutico, Aulas de
Dança de Salão e Atendimento Pedicure e Manicure , executadas na sede de Belo Oriente,
sendo: Atendimento Psicólogo/Terapêutico - realizados todas as segundas feiras com
duração de 50 minutas cada horário (08:00h às 08:50h, 08:50h às 09:40h, 09:40h às
10:30h; (10:30 às 10:45 -pausa), 10:45h as 11:45h, (11:45 a 12:30h intervalo para o almoço)
12:30h as 13:20h, 13:20h as 14:10h, 14:10h as 15:00h, 15:00h as 15:50h, 15:50h a 16:40h,
16:40h as 17:50h, com agendamento instruído pela psicóloga totalizando o máximo de 45
atendimento mensais. Aulas de Danças de Salão, serão realizadas todas as quarta feiras nos
horários das 18:00h as 18:50h - Danças clássicas, valsa, tango, bolero e outras (20 pessoas);
19:00h as 19:50h - Dança de forró, pagode, forró pé de serra dentre outras; 20:00h às
20:50h Dança de forró, pagode, forró pé de serra dentre outras; Atendimento Pedicure e
Manicure - será todas as terças e quintas feiras, para 04 pessoas por dia totalizando 32
atendimentos mensais. Todas as atividades do projetos serão executadas no Salão locado,
situada a rua Antônio Firmino, nº 15, Centro, Belo Oriente/MG. Este projeto é de
abrangência Municipal, e será executado prioritariamente na Sede de Belo Oriente/MG,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), no valor de
R$119.965,22 (cento e dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois
centavos). Vigência e execução: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12
(doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2025, e o prazo para a execução do objeto
pactuado será igualmente de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos seguintes casos
e condições previstos no Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 0119/2025 - PE.052/2025 - Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de serralheria. Contr.: Brasmetal Ltda.. V. Total: R$ 766.970,00.
Vigência: 17/10/2026.
Proc. 0115/2025 - PE.050/2025 - Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de sistema de controle de acesso, incluindo software devidamente
licenciado, com relógios de pontos eletrônicos em regime de comodato. Contr.: Polo
MB Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 155.100,00. Vigência: 22/10/2026.
Proc. 0121/2025 - DISP.015/2025 - Contratação de repasse financeiro ao CIMAMS em
atendimento o custeio do credenciamento de pessoa jurídica destinado a prestação de
serviço de consultoria e assessoria na área da saúde, que integram o cadastro de
prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Contr.: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS. V. Total: R$ 318.729,60. Vigência: 10/10/2026.
Proc. 098/2025 - PE.045/2025-Registro de preços para contratação de empresa para
prestação
de serviços
de cópia
e impressão
monocromática e
em cores,
com
fornecimento de impressoras em regime de comodato. Contr.: CopyNorte e comercio
LTDA.. V. Total: R$ 159.600,00. Vigência: 15/10/2026.
Proc. 0124/2025 - DISP.017/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva nos equipamentos do Centro de Diagnósticos por Imagens do
HMSS.Contr.:
Visiomed
Eletromedicina
Ltda..
V.Total:
R$
34.200,00.
Vigência:
28/01/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º Termo Aditivo ao Contrato 107/2022 - Proc. 0102/2022- Tomada de preço. 011/22
- "contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da
construção da creche/pré-escola (proinfancia tipo 1) do bairro dona santinha do
munícipio de Brasília de Minas/MG."Contr.: C & R Engenharia e Construção Ltda.
Vigência: 15/10/2025 até 14/01/2026.
1º Termo Aditivo de ATA 216/2025 - Proc. 092/2025 - PE. 040/25 - "Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios.". Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. V.
Total: 63.724,50.
2º Termo Aditivo de ATA 44/2025 - Proc. 01/2025 - PE. 01/25 - "Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios.". Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. V.
Total: 21.756,00.
5º Termo Aditivo ao Contrato 0155/2020 - Proc.098/2020 -PE. 030/20 - "Contratação de
empresa para prestação de software de gestão hospitalar para d Hospital Municipal Senhora
Santana -HMSS". Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2026.
5º Termo Aditivo ao Contrato 0155/2020 - Proc.098/2020 -PE.030/20 - "Contratação de
empresa para prestação de software de gestão ambulatorial para o Centro Estadual de Atenção
Especializada-CEAE". Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática ltda. Vigência: 26/10/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
Mun. de Brasilia de Minas/MG torna público a rescisão total consensual do Contrato
nº 17/2024, oriunda da Disp. nº 034/2023 - Obj: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da saúde em atendimento
as demandas da SMS. Contr.: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira
da Sudene-CIMAMS. V. Rescindido: R$ 307,26. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I
da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
PL Nº. 52/25 Concorrência Eletrônica Nº. 01/25. Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária
para a execução de obras de construção e substituição de SES - Sistema de Esgoto Sanitário no
SAAE de Carmo do Cajuru/MG, com construção e instalação de estrutura de estação
elevatórias de esgoto, recalque, redes de esgoto, ramal de ligação de esgoto, interceptor de
esgoto, execução de M.N.D (método não destrutivo), escavação de valas profundas, execução
de gabião, instalações elétricas de baixa e alta tensão, para o atendimento de famílias
residentes do município de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Vencedora: HT CONSTR U ÇÕ ES
EIRELI, CNPJ nº 15.712.894/0001-10. Vigência até 21 de outubro de 2026. Valor total de R$
5.460.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das
propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 03/11/2025 até as 09h00min do dia
14/11/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, para atender as necessidades
de diversas Secretarias do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a
disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33)
3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé-MG, 30 de outubro de 2025.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por Item com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em equipamentos médicos hospitalares
e da rede de frio das salas de vacinas, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas/MG, durante o período de 12
(doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 24/11/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de
Preço, do tipo Menor Preço por Item com o seguinte objeto: futura e eventual contratação
de empresa especializada na confecção de troféus e medalhas personalizadas para
premiações, para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio
Ambiente; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 17/11/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender o
Fundo Municipal de Saúde (CAPS), conforme a Resolução SES/MG Nº 8.438 de 09 de
novembro de 2022. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/11/2025,
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