DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 058/2025, firmado nos dias 24/09/2025 entre a
Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO e a pessoa a P O CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.232.645/0001-07, sediado(a) na
Av. Luiz Leite Ribeiro, nº 1170, sala 02, centro, em Porto Nacional - TO doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Heitor Cesar De Oliveira;
b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE
TAPA BURACOS COM MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA
DO TOCANTINS -TO. CONFORME
FICHAS, FONTES,
PLANILHAS E PROJETO BÁSICO; c) Valor Global: Tendo como valor global o montante
determinado em R$ 1.816.252,05 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e cinco centavos); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII
da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e)
Processo administrativo: 0000000411/2025, Concorrência Eletrônica n° 004/2025; f)
Vigência: 180(cento e oitenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço;
g) Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Unidade:04; Função: 122; Subfunção: 0204: Ação:
2.004; Fonte: 15000000 / 170000; Descrição do Recurso: 15.452.0728.1.022; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalação. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de
2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 SECCL
O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que
realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 SECCL, dia 19 de novembro de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO
AGENCIAMENTO 
DE
VIAGENS, 
COMPREENDENDO
COTAÇÃO, 
RESERVA,
EMISSÃO,
MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, EMISSÃO DE SEGUROS E
OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE
VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS
PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO NACIONAL - TO.
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.
to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 30 de outubro de 2025.
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS
Secretário Municipal da Secretaria de Compras e Licitações