DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.274, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001398/2025-03, resolve:
Designar MARCIO AUGUSTO GONCALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3479912,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Processamento Numérico, da Coordenação de Modelagem Numérica, da
Coordenação-Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do Instituto Nacional de
Meteorologia, de Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.275, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072122/2025-34, resolve:
Designar SILVIA MARIA SISTEROLLI KAMCHENEST, matrícula SIAPE nº 1050561,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Despesas Obrigatórias, da Divisão de Acompanhamento de Receitas e Despesas
Obrigatórias, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072289/2025-03, resolve:
Designar HAMILTON QUINTINO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1668427,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento,
Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070809/2025-35, resolve:
Nomear KAMILA GONCALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3453885, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Controle Documental, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral
do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070809/2025-35, resolve:
Exonerar ANDREU RODRIGUES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3499277, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Controle
Documental, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete
do Ministro, do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.279, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21003.000371/2025-06, resolve:
Nomear JOAO BATISTA VEIGA MACHADO, matrícula SIAPE nº 9116, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Apoio
Administrativo, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071565/2025-16, resolve:
Designar KATIA MARZALL, matrícula SIAPE nº 1573249, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de
Risco
de Importação,
da
Coordenação de
Análise
de
Informação da
Fiscalização
Agropecuária, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001412/2025-61, resolve:
Designar SERGIO FELIPE VIANA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 16040015, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Meteorologia - PR, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da
Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.282, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001424/2025-95, resolve:
Designar JOSE RAIMUNDO BANDEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 31262, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Meteorologia
- MA, da
Coordenação de
Planejamento e Operação
da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.283, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21002.000939/2025-91, resolve:
Nomear ELILIANE THAIS MORAIS DE MELO BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1175018, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02,
do Setor de Apoio Laboratorial, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072108/2025-31, resolve:
Nomear MARTA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017966,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor
de Vigilância Agropecuária Internacional de Oiapoque, da Divisão de Gestão Regional do
VIGIAGRO - Região Norte, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.285, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21043.000894/2025-78, resolve:
Nomear VALDECIR MARCIO ROEHRS, matrícula SIAPE nº 1177855, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072718/2025-34, resolve:
Designar KYARA RAMOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3783528, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Operacional, da Coordenação de Feiras e Eventos, da Coordenação-Geral de Promoção
Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.287, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001402/2025-25, resolve:
Designar CELSO SANTOS BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1055156, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Meteorologia - BA, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica,
da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro
de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21043.000889/2025-65, resolve:
Nomear JEAN ALBERTO GELAIN, matrícula SIAPE nº 1441230, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Apoio
Administrativo,
da 
Divisão
Administrativa,
do
Laboratório 
Federal
de
Defesa
Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA