DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300011
11
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.305, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071790/2025-44, resolve:
Designar MARIA SONIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1287, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão
Financeira, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070908/2025-17, resolve:
Designar SIMONE YURI RAMOS, matrícula SIAPE nº 2332155, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização da Qualidade Orgânica, da Coordenação da Produção Orgânica, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.307, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070893/2025-97, resolve:
Nomear PABLO RUMMENIGGE LUDUGERIO VIANA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Penalidades,
da Coordenação de Penalidades, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071660/2025-10, resolve:
Designar ANA CRISTINA LEITE CORREA, matrícula SIAPE nº 1061385, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Qualidade Laboratorial, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072735/2025-71, resolve:
Nomear THALES RICARDO DA COSTA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2271429, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE
1.05, do Serviço de Qualidade de Sistemas, da Coordenação de Qualidade de Sistemas
Digitais, da Coordenação-Geral de Padrões, Arquitetura e Qualidade, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21003.000375/2025-86, resolve:
Nomear RENAN DE ALMEIDA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1172661, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Apoio
Laboratorial, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.311, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001403/2025-70, resolve:
Designar DILSON DE ALMEIDA SERGIO, matrícula SIAPE nº 23659, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Meteorologia - GO, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica,
da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001405/2025-69, resolve:
Designar ANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2582422,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Meteorologia - MT, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071252/2025-50, resolve:
Designar SHEILA DE MATOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 2465566, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento Laboratorial, da Coordenação de Gestão Laboratorial, da Coordenação-Geral
de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001407/2025-58, resolve:
Designar PEDRO BATELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1065366, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Meteorologia-MS, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001408/2025-01, resolve:
Designar SILVIO DIAS DE ALKMIM, matrícula SIAPE nº 236535, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Meteorologia - MG, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica,
da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.316, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001409/2025-47, resolve:
Designar ADRIROSEO RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0009130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Meteorologia-PA, da Coordenação de Planejamento e Operação da
Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional
de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001414/2025-50, resolve:
Designar RENATO LUIZ BREA VICTORIA, matrícula SIAPE nº 420253, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Meteorologia-SC, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da
Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.318, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro
de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001415/2025-02, resolve:
Designar
EDMUNDO WALLACE
MONTEIRO
LUCAS,
matrícula SIAPE
nº
1535927, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Meteorologia-SP, da Coordenação de Planejamento e Operação
da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.304, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071231/2025-34, resolve:
Nomear JOAO GABRIEL CHAGAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 1800568, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA