DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.413, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070489/2025-13, resolve:
Designar JULIANA BANA ISHII, matrícula SIAPE nº 1058529, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Recursos da Área Animal, da Coordenação-Geral da Comissão Especial de Recursos da SDA,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.414, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072063/2025-02, resolve:
Designar NADIA REIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1912988, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação
de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.415, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072826/2025-15, resolve:
Designar JANE MORAIS RODRIGUES DE SOUZA BATISTA, matrícula SIAPE nº
1091001, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Análise da Informação, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.416, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072552/2025-56, resolve:
Designar WILLIAM SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29373, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção Regional de
Bioeconomia e
Tecnologia de
Processamento do Cacau,
do Serviço
Regional de
Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau, da Coordenação Regional de
Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e
Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.417, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070409/2025-20, resolve:
Designar MARCOS FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3037181, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, daCoordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.418, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072588/2025-30, resolve:
Nomear IASMIM MARIELE NASCIMENTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1341348,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de
Governança de Dados, da
Coordenação de Qualidade de
Dados, da
Coordenação-Geral de Ciências e Análise de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.419, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001428/2025-73, resolve:
Designar MARILENE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 24049, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Meteorologia - RJ, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica,
da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.420, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001426/2025-84, resolve:
Designar LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA, matrícula SIAPE nº 2535158, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Meteorologia - PB, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001399/2025-40, resolve:
Designar JOSE WELINGTON NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0023977,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Meteorologia - SE, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.422, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001416/2025-49, resolve:
Designar VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA, matrícula SIAPE nº 1550901, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Meteorologia
- AL, da Coordenação
de Planejamento e Operação
da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.423, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001418/2025-38, resolve:
Designar ELIAS CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 23692, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Meteorologia - AM, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica,
da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.424, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001419/2025-82, resolve:
Designar CESAR HENRIQUE BANDEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1768574,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Meteorologia - CE, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.425, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001420/2025-15, resolve:
Designar FERNANDO CAZELI BRAGANCA, matrícula SIAPE nº 1064429, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Meteorologia - ES, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.426, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071516/2025-75, resolve:
Designar LORENA RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1004320, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Credenciamento, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21181.001203/2025-79, resolve:
Designar VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE nº
1175945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Compras, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA