DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072117/2025-21, resolve:
Nomear SINARA MARCELI WERMUTH DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1179338, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE
1.01, do Núcleo de Serviços Operacionais, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070496/2025-15, resolve:
Designar RAPHAEL MASSAUD CONDE, matrícula SIAPE nº 1501953, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Recursos da Área Vegetal, da Coordenação-Geral da Comissão Especial de Recursos da SDA,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.430, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072745/2025-15, resolve:
Designar EGON VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6017407, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
e Sustentação de Sistemas, da Coordenação
de Sustentação de Aplicações, da
Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.431, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21003.000365/2025-41, resolve:
Designar RENATO DE JESUS DA COSTA MAUES, matrícula SIAPE nº 1054879,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Orçamentário e Financeiro, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.432, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072874/2025-03, resolve:
Nomear NATHALIA ELAINE NUNES DE MOURA LASNEAUX, matrícula SIAPE nº
3441586, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação de Eventos e Feiras, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos,
do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.433, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21181.001202/2025-24, resolve:
Designar LUCAS MARQUES PONTELO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1325718,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Orçamentário e Financeiro, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.434, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072164/2025-75, resolve:
Designar GILBERTO ALVES SANTANA, matrícula SIAPE nº 31464, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Administração, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação de Administração
e Logística, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.435, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21005.000516/2025-41, resolve:
Nomear JACIARA APARECIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1173497, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Recepção
de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial,
do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária
em
Goiás,
da Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.436, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072941/2025-81, resolve:
Designar AVILE QUADROS LIMA, matrícula SIAPE nº 29332, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de
Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-
Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.437, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072066/2025-38, resolve:
Designar MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237460, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Arquivo
Central, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.438, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21053.000321/2025-25, resolve:
Designar LUIS FREDDI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1185852, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Orçamentário e Financeiro, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.439, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21002.000937/2025-00, resolve:
Nomear ANA KARINA CUNHA CALLADO, matrícula SIAPE nº 1348178, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de
Biossegurança Laboratorial, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21043.000885/2025-87, resolve:
Nomear MARCO ANTONIO DE CARVALHO MARQUES SERQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1330897, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código
CCE 1.02, do Setor de Apoio Laboratorial, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.441, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072111/2025-54, resolve:
Designar CELSO GABRIEL HERRERA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2329373,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Sudeste, da Coordenação-Geral de
Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.442, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072939/2025-11, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1107681, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão
de Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-
Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA