DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.486, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071980/2025-61, resolve:
Designar ANGELICA POLENZ WIELEWICKI, matrícula SIAPE nº 1574599, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
Regional de Registro de Produtos Biológicos, da Coordenação de Registro, da Coordenação-
Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.487, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000316/2025-06, resolve:
Nomear LUCILHO BRANDT, matrícula SIAPE nº 1171076, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional de Epitaciolândia, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO
- Região Norte, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.488, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21002.000970/2025-21, resolve:
Nomear HENRIQUE SERGIO LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 1172853, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de
Recepção de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21052.053068/2025-12, resolve:
Nomear MARLENE BICHLER, matrícula SIAPE nº 1573710, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Setor código CCE 1.02, do Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional de Guarulhos Área Animal, do Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional de Guarulhos, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO -
Região Sudeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.490, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21052.053471/2025-41, resolve:
Nomear OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1438024, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de
Vigilância Agropecuária Internacional de Campinas Área Vegetal, do Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional de Campinas, da Divisão de Gestão Nacional Regional do
VIGIAGRO
- Região
Sudeste,
da
Coordenação-Geral de
Vigilância
Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.491, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21043.000891/2025-34, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 14013,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Orçamentário e Financeiro, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.492, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro
de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21042.023444/2025-63, resolve:
Nomear LUCIA LOPES CARNEIRO LEAO, matrícula SIAPE nº 1574632, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor
de Vigilância Agropecuária Internacional de Porto Alegre, da Divisão de Gestão Regional
do VIGIAGRO - Região Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.493, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072944/2025-15, resolve:
Designar RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS, matrícula SIAPE nº 29264, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da
Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.494, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072178/2025-99, resolve:
Designar ARISTIDES MORAIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 32160, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Captação de Recursos, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.495, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070567/2025-80, resolve:
Designar JONAS BANDEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6027291, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.496, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071186/2025-18, resolve:
Designar ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, matrícula SIAPE nº 1651864,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Investigação de Entes Privados, da Coordenação-Geral de Admissibilidade,
da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.497, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.065541/2025-10, resolve:
Designar ROSANGELA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1798223, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.498, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071289/2025-88, resolve:
Designar PATRICIA ALMEIDA PROENCA, matrícula SIAPE nº 1086012, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento do Crédito e do Financiamento da Produção, do
Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de
Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.499, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001374/2025-46, resolve:
Designar LADY LAYANA MARTINS CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 3479263, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Análise e Previsão de Tempo, da Coordenação-Geral de Meteorologia
Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.500, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001423/2025-41, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO RIBEIRO SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3480401,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação
de Modelagem Numérica, da Coordenação-Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do
Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA