DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI
nº 80000.011347/2025-83, resolve:
DESIGNAR RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor do Ministério das Cidades, código FCE 2.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.226, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi subdº]elegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e
o constante do Processo SEI nº 80000.009428/2025-13, resolve:
NOMEAR ZIONE ASSIS REGO para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenadora da Coordenação de Gestão do PAC da Coordenação-Geral de Gestão e
Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento da Diretoria de
Monitoramento de Programas da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para integrar a Delegação brasileira no
"Brasil Tech Days 2025", e acompanhar o Secretário Executivo, Sr. Luis Fernandes, bem
como organizar a participação do MCTI durante a realização do "Web Summit Lisboa
2025", em Aveiro e Lisboa/Portugal, de 06/11/2025 a 16/11/2025, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.023964/2025-82.
IVAN MÁRCIO
BARBOSA, Coordenador
de Infraestrutura
de Dados
e
Supercomputação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da
"International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and
Analysis", que tem por objetivo aprender sobre as melhores práticas em áreas de
computação de alto desempenho, em Saint Louis/EUA, de 14/11/2025 a 23/11/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008048/2025-34.
CLÁUDIA WIRZ LEITE SÁ DE QUEIROZ, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI na "XVIII Reunión Comité Técnico
de la Red Iberoamericana de Indicadores de Ciencia y Tecnología (RICYT)", bem como
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 22 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 160,
Seção 2, Pág. 5, de 25/08/2025, referente ao afastamento do país de ALAN JAMES PEIXOTO
CALHEIROS,
Onde se lê: "no período de 07/09/2025 a 13/09/2025",
Leia-se: "no período de 07/09/2025 a 12/09/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01340.005783/2025-96.
participar do "XII Congreso Iberoamericano de Indicadores de Ciencia y Tecnología:
Midiendo el aporte de la ciencia para un mundo sostenible", em Montevidéu/Uruguai, de
23/11/2025 a 27/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.023365/2025-69.
ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica à School of Systems Science, da
Beijing Normal University (BNU), no âmbito do projeto internacional "IETEC - Impacto dos
Eventos Extremos Climáticos nas Trocas de Carbono entre os Ecossistemas Terrestres e
Atmosfera", incluindo reuniões técnicas e planejamento das ações de 2026, bem como
ministrar palestras para estudantes de pós-graduação e doutorado, em Beijing/China, de
04/12/2025 a 14/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
440023/2024-6), conforme Processo nº 01340.008008/2025-92.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Coordenadora de Implementação,
Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da "Third global Erlangen Conference: Academia &
Compliance - Principles, Tools and Processes", em Munique/Alemanha, de 24/11/2025 a
28/11/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.023103/2025-02.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Coordenadora de Implementação,
Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da Conferência Internacional "50 Years of Biological
Weapons Convention (BWC): Strengthening Biosecurity for the Global South", que tem por
objetivo comemorar o 50° aniversário da entrada em vigor da Convenção e para refletir
sobre suas conquistas, bem como sobre os desenvolvimentos globais relevantes, incluindo
a governança da saúde pública após a pandemia de COVID-19, em Nova Delhi/Índia, de
29/11/2025 a 04/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.022671/2025-88.
VERENA
HITNER BARROS,
Diretora do
Departamento
de Governança
e
Indicadores de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar, como palestrante da "Jornada de Ministros y Ministras de Desarrollo
Productivo: Intercambio entre Pares Sobre Políticas de Desarrollo Productivo y
Financiamiento a Nivel Territorial", com palestra no âmbito do tema da Sessão 3 - "Diálogo
con representantes de gobiernos de la región en el marco de la REDEPRO", em
Santiago/Chile, de 16/11/2025 a 18/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.022167/2025-88.
SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para realizar ensaios de radiação com feixe de Prótons, no Paul Scherrer
Institute - PSI, bem como realizar os ensaios de radiação com íons pesados no laboratório
RADEF, na University of Jyväskylä, com o objetivo de caracterizar e validar dispositivos e
circuitos desenvolvidos no âmbito do Projeto CPSAE/CNPq, em Villigen/Suiça e
Jyväskylä/Finlândia, de 19/11/2025 a 04/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 422360/2023-6), conforme Processo nº 01241.000797/2025-31.
ANDRÉ LUIZ APPEL, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da reunião anual do Conselho Diretor da "Rede
Latino-Americana e da Espanha de Ciência Aberta (LA Referencia)", bem como na
conferência de abertura do "2do Congreso Iberoamericano de Ciencia Abierta", com
apresentação de palestra intitulada "Ciência aberta em tempos de plataformização da
comunicação científica", em Quito e Cuenca/Equador, de 23/11/2025 a 29/11/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000632/2025-06.
LUCIANA SANTOS
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 16 do Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e tendo em vista a
autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria/MGI nº 8.192, de 25 de setembro de 2025, conforme edital nº 1 - AEB, de 27 de
dezembro de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa n° 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados da Carreira de Gestão, Planejamento,
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício na Agência Espacial Brasileira (AEB), os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025:
Cargo 1: Analista em Ciência e Tecnologia Júnior
Especialidade: Cooperação Internacional
Localidade: Brasília/DF
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CPF
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA SIAPE
.
.1º
.***.907.231-**
.Marcus Vinicius da Silva Oliveira
.AC
.1004877
Cargo 2: Analista em Ciência e Tecnologia Júnior
Especialidade: Qualquer Área de Formação
Localidade: Brasília/DF
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CPF
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA SIAPE
.
.1º
.***.069.234-**
.Sara Salsa Papaleo
.AC
.1004876
.
.2º
.***.928.245-**
.Everton Nunes Leite
.AC
.1004875
.
.3º
.***.958.251-**
.Hiris de Paulo Martins
.AC
.1004874
.
.4º
.***.350.491-**
.Rodrigo Furtado Arraes Mendes
.AC
.1004873
.
.5º
.***.753.016-**
.Luis Gustavo de Andrade Rodrigues
.AC
.1004872
.
.6º
.***.580.648-**
.Rodrigo Batagello
.AC
.1004871
.
.7º
.***.823.471-**
.Manuella Oliveira Nascimento
.AC
.1004870
.
.8º
.***.589.416-**
.Paulo Griese Brunet
.AC
.1004869
.
.9º
.***.660.781-**
.Maria Amelia Murad Haickel
.AC
.1004868
.
.10º
.***.003.331-**
.Denise da Silva Batista
.AC
.1004867
.
.1º
.***.970.801-**
.Felipe Felix Costa Lima da Silveira
.PcD
.1004866
.
.1º
.***.626.114-**
.Andre Inacio do Carmo
.PPP
.1004865
.
.2º
.***.977.771-**
.Mateus Muniz da Silva Aguiar
.PPP
.1004864
.
.3º
.***.711.401-**
.Camila Silva Brauna
.PPP
.1004863
Cargo 3: Tecnologista Júnior
Especialidade: Desenvolvimento Tecnológico
Localidade: Brasília/DF
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CPF
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA SIAPE
.
.1º
.***.906.231-**
.Danilo Sakay
.AC
.1003735
.
.2º
.***.865.204-**
.Roberto Alves Quental Junior
.AC
.1003734
.
.3º
.***.160.463-**
.Rebeca de Souza Ribeiro
.AC
.1003733
.
.4º
.***.521.441-**
.Danilo Queiros de Freitas
.AC
.1003732
.
.5º
.***.561.744-**
.Priscilla Andressa de Sousa Silva
.AC
.1003731
.
.6º
.***.770.661-**
.Erik Busnello Imbuzeiro
.AC
.1003730
.
.1º
.***.134.281-**
.Lucas Fontana Formigari
.PcD
.1003729
.
.1º
.***.286.076-**
.Jhonata Barbosa da Silva
.PPP
.1003728
.
.2º
.***.232.011-**
.Crystiane Andrade Sousa Tiemann
.PPP
.1003727
.
.3º
.***.073.071-**
.Gabriel Frazao Silva
.PPP
.1003726