DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 99, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim como a Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar
JULIAN MARCO
BARBOSA SHORTO,
CPF ***.014.615-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, o Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação em Engenharia Nuclear, código FCE 1.05, da Divisão do Centro de Engenharia
Nuclear, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, do Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares, da Diretoria Técnico-Científica, desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), conforme Processo SEI nº 01342.004341/2025-11.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO
CEZAR MODERNEL LENUZZA, matrícula
SIAPE nº
3386780, CPF 607.***.***-15, para exercer o encargo de substituto eventual de CARLOS
FERNANDO NIEDERSBERG, matrícula SIAPE nº 358857, CPF 484.***.***-34, no cargo de
Superintendente, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 109 - Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2025, o servidor MURILO MARQUES DA
SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.088.981-**, da função de substituto do Chefe de
Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao
Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da
Diretor de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi
designado pela PO CNPq nº 45/2025 (Processo SEI nº 01300.009484/2025-05).
Nº 110 - Designar a servidora ADRIENNE DE PAIVA FERNANDES, Analista em C&T, CPF:
***.477.841-**, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de
Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral
de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretor de Análise de Resultados e
Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.009484/2025-05).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 475, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e com
fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
considerando o que consta do Processo SEI nº 53115.028324/2023-86, resolve:
Designar FERNANDA CHICOGNINI ALVES, CPF ***.306.038-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenação de Apoio ao Investimento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do Departamento
de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136, inciso I, do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei nº 13.709, de 14/8/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em especial no art. 5º, inciso VIII, no art. 23,
inciso III, e no art. 41;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1197, de 25 de agosto 2020 (SEI nº
5901590), publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto 2020, que atribui à
Assessoria de Relações com os Usuários (ARU) as competências institucionais relativas ao
exercício das atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da
Anatel, nos termos da Lei nº 13.709/2018;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de
2020, que dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica
e fundacional.
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.001165/2020-86, resolve:
Art. 1º Designar TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON como substituta do
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Anatel, instituído pela Portaria nº
1197, de 25 de agosto 2020 (SEI nº 5901590), publicada no Diário Oficial da União de 28
de agosto 2020, para o exercício das atribuições nela contidas, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo até nova
nomeação.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 459, de 7 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025 (SEI nº 13659338).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1094490, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.11, da
Coordenação de Gestão Processual e Produção Documental da Coordenação-Geral da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 778, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar REJANE MARIA RODRIGUES NEVES para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação, da Assessoria de
Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 783, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANGÉLICA BAGGIO LAGO, matrícula Siape nº 1864875, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral Administrativa da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura, no período de 3 a 14 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 784, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JEFERSON HENRIQUE CASTRO DA COSTA, matrícula Siape nº
1254950, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Funcional, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO DE Nº 379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA MATERA DO MONTE
LINS, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Culturais do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, para participar da Exposição Complexo Brasil, em Lisboa / Portugal, no
período de 3 a 8 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o
IBRAM - Processo nº 01400.033244/2025-95.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 221, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 2114532,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pagamento, da
Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira e Pagamento
da Folha da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS SE/MINC DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.020906/2025-67,
resolve:
Nº 222 Dispensar a servidora ISANA ÂNGELO DE MORAIS, matrícula Siape nº 3477415, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), referente ao Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal (SIPEC);
Nº 223 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), referente ao Sistema de
Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), ao servidor JEFERSON HENRIQUE
CASTRO DA COSTA, matrícula Siape nº 1254950.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
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