DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .THIAGO BARRETO ALVES
.645628
. .LEONARDO LESSA DE ARAUJO
.676793
. .SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA
.676802
CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA
DE 
CONHECIMENTO
(A10):
GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃOCOM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .SIDNEI AMADO MIGUEL
.806946
. .LEANDRO CORREIA DE ANDRADE
.806947
. .EDUARDO BASTOS CORDEIRO
.806949
. .DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS
.806950
CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA
DE 
CONHECIMENTO
(A11):
GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃOCOM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .THIAGO DOS SANTOS MOTTA CARVALHO
.806951
. .THIAGO LIMA DA FONSECA
.806953
. .MARCELO ALEXANDRE DA COSTA CRUZ
.806963
. .PEDRO VINICIUS PINHO SALCEDO
.806983
. .JORGE ROBERTO MENDES FILHO
.806985
. .CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO FREIRE
.806986
. .LEONARDO MATHEUS PAULA DE SOUZA
.905386
CARGO 12: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (P1): BIOLOGIA
CELULAR E
MOLECULAR /
BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA / ENZIMOLOGIA / MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA /
B I O I N FO R M ÁT I C A
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .RAFAELA ZANDONADE VENTORIM
.996055
. .GABRIELA CARNEIRO DE ALMEIDA
.996056
. .JEAN MICHEL DELA VEDOVA COSTA
.996057
. .MARIA HELOISA MORENO JULIAO
.996058
. .ROSEMARA SILVA RIBEIRO
.996059
CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE CONHECIMENTO (P2): BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA
CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA / MICROBIOLOGIA
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .THAIS BENTO BERNARDES
.996110
. .TATIANA DI BLASI
.996111
. .GABRIEL DA FONSECA CAVALCANTE
.996112
. .VICENTE BALTHAR TORRES BOZZA
.996113
. .ADRIANO CAIADO ACIOLI FERNANDES DE ALMEIDA
.996114
. .MARIANA GOVEIA MELO RIBEIRO
.996115
. .MARCUS VINICIUS XAVIER SENRA
.996116
. .JULIANA DA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE
.996117
. .IZABELLA PEREIRA DA SILVA BEZERRA
.996118
. .RAQUEL ALVES PINNA
.996119
. .LAIS LISBOA CORREA
.996120
. .THAIS CRISTTINA NEVES MARTINS
.996121
. .ANA LUISA ANDRADE OLIVEIRA
.996122
. .MARIANA MELLO PEREIRA DA SILVA
.996123
. .VERONICA SANTANA DA SILVA
.996124
CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA 
DE
CONHECIMENTO 
(P4): 
PROCESSAMENTO 
DE
SINAIS 
/
PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ / CODIFICAÇÃO,
COMPRESSÃO E DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE
P A D R Õ ES
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .LUCAS PAIVA RODRIGUES DA SILVA
.996125
. .JUAN MANUEL DE MOURA MARTINEZ
.996126
. .ERICA MOURAO DA SILVA
.996127
. .CELSO SANTANA SANTOS PEREIRA
.996128
. .PAULO VICTOR MARTINS ROSA HUGUENIN DE LIMA
.996129
. .MARCOS PAULO BRAGA DE LIMA
.996130
CARGO 16: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE CONHECIMENTO (P5): INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO
DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES /
APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / BIOMECÂNICA
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .SILVIA SOARES MAISONNETTE
.996131
CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .FELIPE DE OLIVEIRA CAMPOS
.996359
. .GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA
.1047274
. .GELCE CAMILA LAIKOVSKI
.1047275
. .ARISSA PICKLER OLIVEIRA
.1047276
. .GABRIEL ARARIPE GUTERRES
.1047277
. .IAGO PAIVA SANTOS
.1047278
. .EDUARDO MACHADO LIMA
.1047279
. .MARIANA ALVES CHAGAS NOVAES DA SILVA
.1047280
. .DANIELA MAGIOLI FERREIRA DA SILVA
.1047281
. .LUCIANA BARROSO SATHLER
.1047282
. .PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO
.1047283
. .LETICIA GUIMARAES CAMPOS
.1047284
. .ISABELLA GABRIELE CAMPELO DE MELO
.1047285
. .MILENE SANTOS COUTO
.1047286
. .MEILY OLIVEIRA MONTEIRO
.1047287
. .RODRIGO BRITTO VIANNA DE ALBERGARIA
.1047288
. .GUILHERME CASSIO PAES FERNANDES
.1047289
. .SERGIO TRABALI CAMARGO NETO
.1047290
. .THIAGO NERY PINHEIRO POVOAS
.1047291
. .BEATRIZ ANDERA SANTOS SALAZAR
.1047292
. .LUCAS PEREIRA DYSARZ
.1047293
. .MARCELO PEREIRA INTROINI
.1047294
. .LUIZ DIAS CALDAS
.1047295
. .GABRIEL PRATA FERREIRA
.1047296
. .JORGE LUIZ AMORIM CARREIRO JUNIOR
.1047297
. .IGOR LEONARDO ROMEIRO PEREIRA
.1047298
. .RODRIGO LAUTERT RANGEL
.1047299
. .VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES
.1047300
. .PEDRO GUILHERME BASTOS
.1047301
. .MARCELLA NIRO VARGAS DUTRA
.1047302
. .ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE
.1047303
. .POLIANA AGATA DOS SANTOS RAIMUNDO
.1047304
. .LUCAS NASCIMENTO DE SOUSA
.1047305
. .ICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA
.1047306
. .SILVANY ESTEVES ROCHA
.1047307
. .RENATA ROSE DA SILVA PEREIRA
.1047308
. .MARCOS TADEU ROCHA DE OLIVEIRA
.1047309
. .MAHARISHI MARCILIO SANTOS DA CONCEICAO
.1047310
. .GEORGIA PEDRO CORVINO
.1047311
. .GABRIEL DA MATTA
.1047312
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 211, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE, SUBSTITUTO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de
1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.125567/2025-41, resolve:
DISPENSAR DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA da função comissionada de Chefe de
Serviço de Operações, substituto, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução de
Vistoria, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Controle 
de 
Mercadorias 
e 
Cadastro, 
da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus
DESIGNAR RICARDO JANDER CARDOSO MARQUES para exercer a função
comissionada de Chefe de Serviço de Operações, substituto, código FCE 1.05, da
Coordenação de Execução de Vistoria, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias
e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 365, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANTONIO MARCOS SANTANA BARREIRA, para exercer a função de
Coordenador de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 366, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR ELBA JANE BASTOS PEREIRA, Matrícula Siape nº 2032675, do cargo
de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a
contar de 7 de outubro de 2025, conforme Processo nº 23038.008767/2025-11.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 749, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
NOMEAR NAYARA JANINI GONÇALVES SALDANHA PONTES VIEIRA, Matrícula Siape
nº 3423189, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação
Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.008568/2025-11.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 769, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO,
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044693/2025-12,
resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora, KÁTIA
HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, no período de 16
a 20 de novembro de 2025, por meio da Portaria nº 726, de 14 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Seção 2, página 15.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 770, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044449/2025-41,
resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor, JOÃO PAULO
MENDES DE LIMA, Coordenador-Geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Básica, no
período de 16 a 20 de novembro de 2025, por meio da Portaria nº 727, de 14 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Seção 2, página 15.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA